Sucessão de autarquias sob enfoque do Direito administrativo
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2009 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31843 |
Resumo: | Comenta a sucessão de autarquias no direito público, analisando “as repercussões jurídicas advindas da extinção de um ente autárquico e o desfecho das inúmeras relações jurídicas travadas com os mais diversos setores integrantes do Poder estatal e da iniciativa privada”. |
id |
STJ-1_21a32da34c3ea7d797a9514ccbc6642a |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/31843 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Alvarenga, Wenderson Gagliano de2010-06-24T17:00:07Z2010-06-24T17:00:07Z2009-07ALVARENGA, Wenderson Gagliano de. Sucessão de autarquias sob enfoque do Direito administrativo. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte, v. 9, n. 101, jul. 2009. Disponível em <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31843>. Acesso em: 24 maio 2010.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31843Comenta a sucessão de autarquias no direito público, analisando “as repercussões jurídicas advindas da extinção de um ente autárquico e o desfecho das inúmeras relações jurídicas travadas com os mais diversos setores integrantes do Poder estatal e da iniciativa privada”.Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-05-24T18:06:26Z No. of bitstreams: 1 sucessao_autarquias_enfoque_alvarenga.pdf: 136260 bytes, checksum: 2aec583bdbec52064fd961cd639864d1 (MD5)Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-06-24T17:00:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 sucessao_autarquias_enfoque_alvarenga.pdf: 136260 bytes, checksum: 2aec583bdbec52064fd961cd639864d1 (MD5)Made available in DSpace on 2010-06-24T17:00:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sucessao_autarquias_enfoque_alvarenga.pdf: 136260 bytes, checksum: 2aec583bdbec52064fd961cd639864d1 (MD5) Previous issue date: 2009-07Fórum administrativo : direito públicoCompetência (direito administrativo)Competência (processo administrativo)Vínculo jurídicoIniciativa privadaAutarquia, extinção, BrasilPoder público, BrasilSetor privado, BrasilRelação jurídica, BrasilSucessão processual, BrasilCompetência administrativa, transferência, BrasilSucessão de autarquias sob enfoque do Direito administrativoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1405http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31843/2/license.txtf80aaf27aab9c69e65d8e2d5b0ff1e38MD52ORIGINALsucessao_autarquias_enfoque_alvarenga.pdfsucessao_autarquias_enfoque_alvarenga.pdfapplication/pdf136260http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31843/1/sucessao_autarquias_enfoque_alvarenga.pdf2aec583bdbec52064fd961cd639864d1MD51TEXTsucessao_autarquias_enfoque_alvarenga.pdf.txtsucessao_autarquias_enfoque_alvarenga.pdf.txttext/plain31293http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31843/3/sucessao_autarquias_enfoque_alvarenga.pdf.txt5a47e37092b144b8ac820a08e6e8a3b3MD532011/318432015-08-10 15:32:50.075oai:localhost:2011/31843Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:50Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Sucessão de autarquias sob enfoque do Direito administrativo |
title |
Sucessão de autarquias sob enfoque do Direito administrativo |
spellingShingle |
Sucessão de autarquias sob enfoque do Direito administrativo Alvarenga, Wenderson Gagliano de Autarquia, extinção, Brasil Poder público, Brasil Setor privado, Brasil Relação jurídica, Brasil Sucessão processual, Brasil Competência administrativa, transferência, Brasil Competência (direito administrativo) Competência (processo administrativo) Vínculo jurídico Iniciativa privada |
title_short |
Sucessão de autarquias sob enfoque do Direito administrativo |
title_full |
Sucessão de autarquias sob enfoque do Direito administrativo |
title_fullStr |
Sucessão de autarquias sob enfoque do Direito administrativo |
title_full_unstemmed |
Sucessão de autarquias sob enfoque do Direito administrativo |
title_sort |
Sucessão de autarquias sob enfoque do Direito administrativo |
author |
Alvarenga, Wenderson Gagliano de |
author_facet |
Alvarenga, Wenderson Gagliano de |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Alvarenga, Wenderson Gagliano de |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Autarquia, extinção, Brasil Poder público, Brasil Setor privado, Brasil Relação jurídica, Brasil Sucessão processual, Brasil Competência administrativa, transferência, Brasil |
topic |
Autarquia, extinção, Brasil Poder público, Brasil Setor privado, Brasil Relação jurídica, Brasil Sucessão processual, Brasil Competência administrativa, transferência, Brasil Competência (direito administrativo) Competência (processo administrativo) Vínculo jurídico Iniciativa privada |
dc.subject.other.none.fl_str_mv |
Competência (direito administrativo) Competência (processo administrativo) Vínculo jurídico Iniciativa privada |
description |
Comenta a sucessão de autarquias no direito público, analisando “as repercussões jurídicas advindas da extinção de um ente autárquico e o desfecho das inúmeras relações jurídicas travadas com os mais diversos setores integrantes do Poder estatal e da iniciativa privada”. |
publishDate |
2009 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2009-07 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2010-06-24T17:00:07Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2010-06-24T17:00:07Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
ALVARENGA, Wenderson Gagliano de. Sucessão de autarquias sob enfoque do Direito administrativo. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte, v. 9, n. 101, jul. 2009. Disponível em <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31843>. Acesso em: 24 maio 2010. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31843 |
identifier_str_mv |
ALVARENGA, Wenderson Gagliano de. Sucessão de autarquias sob enfoque do Direito administrativo. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte, v. 9, n. 101, jul. 2009. Disponível em <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31843>. Acesso em: 24 maio 2010. |
url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31843 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv |
Fórum administrativo : direito público |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31843/2/license.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31843/1/sucessao_autarquias_enfoque_alvarenga.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31843/3/sucessao_autarquias_enfoque_alvarenga.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
f80aaf27aab9c69e65d8e2d5b0ff1e38 2aec583bdbec52064fd961cd639864d1 5a47e37092b144b8ac820a08e6e8a3b3 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800394637717798912 |