Algumas digressões sobre a origem e a natureza jurídica da multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 14, parágrafo único, do CPC)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Maidame, Márcio Manoel
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79527
id STJ-1_2277a66ee69fc2d3f1a7acbaa1b3b301
oai_identifier_str oai:localhost:2011/79527
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Maidame, Márcio Manoel2014-10-15T17:19:08Z2014-10-15T17:19:08Z2012Revista de Processo: RePro, v. 37, n. 211, p. 13-38, set. 2012.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79527Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-15T17:19:08Z No. of bitstreams: 1 algumas_digressoes_sobre_maidame.pdf: 1233275 bytes, checksum: 536f15ab1111007f0075dbb2220a375c (MD5)Made available in DSpace on 2014-10-15T17:19:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 algumas_digressoes_sobre_maidame.pdf: 1233275 bytes, checksum: 536f15ab1111007f0075dbb2220a375c (MD5) Previous issue date: 2012Revista dos TribunaisBrasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]Código de Processo Civil, Brasil, 1973Constituição, Brasil, 1988Alemanha. [Código de Processo Civil]Alemanha. [Zivilprozessordnung (1877)]Alemanha. [ZPO]Direitos coletivosDireitos do cidadãoDireitos fundamentaisDireitos individuaisGarantias constitucionaisGarantias dos direitos individuaisGarantias fundamentaisGarantias individuaisSanção (Direito Penal)Execução de título extrajudicialExecução extrajudicialTítulo, execução extrajudicialProteção da dignidade da pessoa humanaPrincípio do contraditórioBrasil. [Código de Processo Civil (1973)]Brasil. [Constituição (1988)]Alemanha. [Zivilprozessordnung]Direitos e garantias individuais, BrasilProcesso de execução, Direito ComparadoDevido processo legal, BrasilSanção penal, BrasilDefesa (Processo Civil), BrasilExecução por título extrajudicial, BrasilPrincípio da dignidade da pessoa humana, BrasilAcesso à justiça, BrasilContraditório, BrasilAlgumas digressões sobre a origem e a natureza jurídica da multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 14, parágrafo único, do CPC)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALalgumas_digressoes_origem_maidame.pdfalgumas_digressoes_origem_maidame.pdfapplication/pdf1233275http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/79527/1/algumas_digressoes_origem_maidame.pdf536f15ab1111007f0075dbb2220a375cMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1409http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/79527/2/license.txtb2b6042825b95917c23ea88cd2b1fc87MD52TEXTalgumas_digressoes_sobre_maidame.pdf.txtalgumas_digressoes_sobre_maidame.pdf.txttext/plain72562http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/79527/3/algumas_digressoes_sobre_maidame.pdf.txtcaacc40bcef9a89fd9cc18648328a637MD53algumas_digressoes_origem_maidame.pdf.txtalgumas_digressoes_origem_maidame.pdf.txttext/plain72562http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/79527/4/algumas_digressoes_origem_maidame.pdf.txtcaacc40bcef9a89fd9cc18648328a637MD542011/795272023-12-07 00:30:52.867oai:localhost:2011/79527Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2023-12-07T03:30:52Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Algumas digressões sobre a origem e a natureza jurídica da multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 14, parágrafo único, do CPC)
title Algumas digressões sobre a origem e a natureza jurídica da multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 14, parágrafo único, do CPC)
spellingShingle Algumas digressões sobre a origem e a natureza jurídica da multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 14, parágrafo único, do CPC)
Maidame, Márcio Manoel
Brasil. [Código de Processo Civil (1973)]
Brasil. [Constituição (1988)]
Alemanha. [Zivilprozessordnung]
Direitos e garantias individuais, Brasil
Processo de execução, Direito Comparado
Devido processo legal, Brasil
Sanção penal, Brasil
Defesa (Processo Civil), Brasil
Execução por título extrajudicial, Brasil
Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil
Acesso à justiça, Brasil
Contraditório, Brasil
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
Código de Processo Civil, Brasil, 1973
Constituição, Brasil, 1988
Alemanha. [Código de Processo Civil]
Alemanha. [Zivilprozessordnung (1877)]
Alemanha. [ZPO]
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Direitos individuais
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantias individuais
Sanção (Direito Penal)
Execução de título extrajudicial
Execução extrajudicial
Título, execução extrajudicial
Proteção da dignidade da pessoa humana
Princípio do contraditório
title_short Algumas digressões sobre a origem e a natureza jurídica da multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 14, parágrafo único, do CPC)
title_full Algumas digressões sobre a origem e a natureza jurídica da multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 14, parágrafo único, do CPC)
title_fullStr Algumas digressões sobre a origem e a natureza jurídica da multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 14, parágrafo único, do CPC)
title_full_unstemmed Algumas digressões sobre a origem e a natureza jurídica da multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 14, parágrafo único, do CPC)
title_sort Algumas digressões sobre a origem e a natureza jurídica da multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 14, parágrafo único, do CPC)
author Maidame, Márcio Manoel
author_facet Maidame, Márcio Manoel
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Maidame, Márcio Manoel
dc.subject.por.fl_str_mv Brasil. [Código de Processo Civil (1973)]
Brasil. [Constituição (1988)]
Alemanha. [Zivilprozessordnung]
Direitos e garantias individuais, Brasil
Processo de execução, Direito Comparado
Devido processo legal, Brasil
Sanção penal, Brasil
Defesa (Processo Civil), Brasil
Execução por título extrajudicial, Brasil
Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil
Acesso à justiça, Brasil
Contraditório, Brasil
topic Brasil. [Código de Processo Civil (1973)]
Brasil. [Constituição (1988)]
Alemanha. [Zivilprozessordnung]
Direitos e garantias individuais, Brasil
Processo de execução, Direito Comparado
Devido processo legal, Brasil
Sanção penal, Brasil
Defesa (Processo Civil), Brasil
Execução por título extrajudicial, Brasil
Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil
Acesso à justiça, Brasil
Contraditório, Brasil
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
Código de Processo Civil, Brasil, 1973
Constituição, Brasil, 1988
Alemanha. [Código de Processo Civil]
Alemanha. [Zivilprozessordnung (1877)]
Alemanha. [ZPO]
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Direitos individuais
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantias individuais
Sanção (Direito Penal)
Execução de título extrajudicial
Execução extrajudicial
Título, execução extrajudicial
Proteção da dignidade da pessoa humana
Princípio do contraditório
dc.subject.other.none.fl_str_mv Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
Código de Processo Civil, Brasil, 1973
Constituição, Brasil, 1988
Alemanha. [Código de Processo Civil]
Alemanha. [Zivilprozessordnung (1877)]
Alemanha. [ZPO]
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Direitos individuais
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantias individuais
Sanção (Direito Penal)
Execução de título extrajudicial
Execução extrajudicial
Título, execução extrajudicial
Proteção da dignidade da pessoa humana
Princípio do contraditório
publishDate 2012
dc.date.issued.fl_str_mv 2012
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2014-10-15T17:19:08Z
dc.date.available.fl_str_mv 2014-10-15T17:19:08Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista de Processo: RePro, v. 37, n. 211, p. 13-38, set. 2012.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79527
identifier_str_mv Revista de Processo: RePro, v. 37, n. 211, p. 13-38, set. 2012.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79527
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/79527/1/algumas_digressoes_origem_maidame.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/79527/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/79527/3/algumas_digressoes_sobre_maidame.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/79527/4/algumas_digressoes_origem_maidame.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 536f15ab1111007f0075dbb2220a375c
b2b6042825b95917c23ea88cd2b1fc87
caacc40bcef9a89fd9cc18648328a637
caacc40bcef9a89fd9cc18648328a637
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394737139580928