A substituição de garantias à execução fiscal e o descaminho da atual jurisprudência do STJ = Tax execution’s replacement of guarantees and Brazil’s Superior Court of Justice’s jurisprudential path

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Martinez, José Manuel Fonseca
Data de Publicação: 2021
Outros Autores: Werneck, Leandro Aragão
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160846
id STJ-1_265b057f9a1a4c73c947f53e3745f416
oai_identifier_str oai:localhost:2011/160846
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Martinez, José Manuel FonsecaWerneck, Leandro Aragão2022-02-02T12:38:54Z2022-02-02T12:38:54Z2021Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 6, n. 31, p. 189-201, out./dez. 2021.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160846Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2022-01-26T20:12:41Z No. of bitstreams: 2 substituicao_garantias_execucao_martinez.pdf: 1746675 bytes, checksum: 419537e13de15bed56addd3e8e757b9c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2022-02-02T12:38:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 substituicao_garantias_execucao_martinez.pdf: 1746675 bytes, checksum: 419537e13de15bed56addd3e8e757b9c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2022-02-02T12:38:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 substituicao_garantias_execucao_martinez.pdf: 1746675 bytes, checksum: 419537e13de15bed56addd3e8e757b9c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2021Revista dos TribunaisAção executiva fiscalProcesso executivo fiscalGarantia judicialCredores e devedoresExecução fiscalExecução fiscal, jurisprudênciaDireito à tutela jurídica efetivaPenhora, jurisprudênciaFiança bancáriaCredorBrasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulasA substituição de garantias à execução fiscal e o descaminho da atual jurisprudência do STJ = Tax execution’s replacement of guarantees and Brazil’s Superior Court of Justice’s jurisprudential pathA substituição de garantias à execução fiscal e o descaminho da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiçainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALsubstituicao_garantias_execucao_martinez.pdfsubstituicao_garantias_execucao_martinez.pdfapplication/pdf1746675http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/160846/1/substituicao_garantias_execucao_martinez.pdf419537e13de15bed56addd3e8e757b9cMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/160846/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTsubstituicao_garantias_execucao_martinez.pdf.txtsubstituicao_garantias_execucao_martinez.pdf.txttext/plain42500http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/160846/3/substituicao_garantias_execucao_martinez.pdf.txtd83f68f2d9e8bf054d677c42e598e576MD532011/1608462024-03-13 17:25:43.194oai:localhost:2011/160846Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2024-03-13T20:25:43Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A substituição de garantias à execução fiscal e o descaminho da atual jurisprudência do STJ = Tax execution’s replacement of guarantees and Brazil’s Superior Court of Justice’s jurisprudential path
dc.title.alternative.pt_BR.fl_str_mv A substituição de garantias à execução fiscal e o descaminho da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
title A substituição de garantias à execução fiscal e o descaminho da atual jurisprudência do STJ = Tax execution’s replacement of guarantees and Brazil’s Superior Court of Justice’s jurisprudential path
spellingShingle A substituição de garantias à execução fiscal e o descaminho da atual jurisprudência do STJ = Tax execution’s replacement of guarantees and Brazil’s Superior Court of Justice’s jurisprudential path
Martinez, José Manuel Fonseca
Execução fiscal
Execução fiscal, jurisprudência
Direito à tutela jurídica efetiva
Penhora, jurisprudência
Fiança bancária
Credor
Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas
Ação executiva fiscal
Processo executivo fiscal
Garantia judicial
Credores e devedores
title_short A substituição de garantias à execução fiscal e o descaminho da atual jurisprudência do STJ = Tax execution’s replacement of guarantees and Brazil’s Superior Court of Justice’s jurisprudential path
title_full A substituição de garantias à execução fiscal e o descaminho da atual jurisprudência do STJ = Tax execution’s replacement of guarantees and Brazil’s Superior Court of Justice’s jurisprudential path
title_fullStr A substituição de garantias à execução fiscal e o descaminho da atual jurisprudência do STJ = Tax execution’s replacement of guarantees and Brazil’s Superior Court of Justice’s jurisprudential path
title_full_unstemmed A substituição de garantias à execução fiscal e o descaminho da atual jurisprudência do STJ = Tax execution’s replacement of guarantees and Brazil’s Superior Court of Justice’s jurisprudential path
title_sort A substituição de garantias à execução fiscal e o descaminho da atual jurisprudência do STJ = Tax execution’s replacement of guarantees and Brazil’s Superior Court of Justice’s jurisprudential path
author Martinez, José Manuel Fonseca
author_facet Martinez, José Manuel Fonseca
Werneck, Leandro Aragão
author_role author
author2 Werneck, Leandro Aragão
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Martinez, José Manuel Fonseca
Werneck, Leandro Aragão
dc.subject.por.fl_str_mv Execução fiscal
Execução fiscal, jurisprudência
Direito à tutela jurídica efetiva
Penhora, jurisprudência
Fiança bancária
Credor
Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas
topic Execução fiscal
Execução fiscal, jurisprudência
Direito à tutela jurídica efetiva
Penhora, jurisprudência
Fiança bancária
Credor
Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas
Ação executiva fiscal
Processo executivo fiscal
Garantia judicial
Credores e devedores
dc.subject.other.none.fl_str_mv Ação executiva fiscal
Processo executivo fiscal
Garantia judicial
Credores e devedores
publishDate 2021
dc.date.issued.fl_str_mv 2021
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2022-02-02T12:38:54Z
dc.date.available.fl_str_mv 2022-02-02T12:38:54Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 6, n. 31, p. 189-201, out./dez. 2021.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160846
identifier_str_mv Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 6, n. 31, p. 189-201, out./dez. 2021.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160846
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/160846/1/substituicao_garantias_execucao_martinez.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/160846/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/160846/3/substituicao_garantias_execucao_martinez.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 419537e13de15bed56addd3e8e757b9c
c9b4c351324448672315a00808efb725
d83f68f2d9e8bf054d677c42e598e576
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800395114596532224