Alterações contratuais qualitativas acima do limite legal. Necessidade prática e viabilidade jurídica
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2010 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34991 |
Resumo: | Trata das inundações ocorridas em São Paulo entre 2009 e 2010 e da necessária flexibilidade das normas jurídicas aplicáveis a casos emergenciais ou mesmo calamitosos, com ênfase para o fato de já existirem contratos em vigor e execução com objeto correspondente ou correlato. |
id |
STJ-1_2838f7ea7e9b3a89100267a3b7b5b115 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/34991 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Rigolin, Ivan Barbosa2011-01-13T10:24:49Z2011-01-13T10:24:49Z20102011- Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 9, n. 107, nov. 2010.- Boletim de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 7, n. 70, p. 124-133, fev. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34991Trata das inundações ocorridas em São Paulo entre 2009 e 2010 e da necessária flexibilidade das normas jurídicas aplicáveis a casos emergenciais ou mesmo calamitosos, com ênfase para o fato de já existirem contratos em vigor e execução com objeto correspondente ou correlato.Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2011-01-03T17:41:49Z No. of bitstreams: 1 alteracoes_contratuais_qualitativas_rigolin.pdf: 65932 bytes, checksum: e1098c09847011fa0b10ebf64ef26917 (MD5)Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-01-13T10:24:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 alteracoes_contratuais_qualitativas_rigolin.pdf: 65932 bytes, checksum: e1098c09847011fa0b10ebf64ef26917 (MD5)Made available in DSpace on 2011-01-13T10:24:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 alteracoes_contratuais_qualitativas_rigolin.pdf: 65932 bytes, checksum: e1098c09847011fa0b10ebf64ef26917 (MD5) Previous issue date: 2010-11FórumGovernetFórum de contratação e gestão públicaEnchenteInundação, São Paulo (Estado)Calamidade pública, São Paulo (Estado)Contrato, alteração, São Paulo (Estado)Norma jurídica, São Paulo (Estado)Alterações contratuais qualitativas acima do limite legal. Necessidade prática e viabilidade jurídicainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALalteracoes_contratuais_qualitativas_rigolin_FORUM.pdfalteracoes_contratuais_qualitativas_rigolin_FORUM.pdfapplication/pdf65932http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/34991/1/alteracoes_contratuais_qualitativas_rigolin_FORUM.pdfe1098c09847011fa0b10ebf64ef26917MD51alteracoes_contratuais_qualitativas_rigolin_GOVERNET.pdfalteracoes_contratuais_qualitativas_rigolin_GOVERNET.pdfapplication/pdf100393http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/34991/4/alteracoes_contratuais_qualitativas_rigolin_GOVERNET.pdf3c3d22b2096f911fee0a1b4d3bbfc3c7MD54LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1405http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/34991/2/license.txt2f8f0833e932f2960b1ac93b3185f77fMD52TEXTalteracoes_contratuais_qualitativas_rigolin.pdf.txtalteracoes_contratuais_qualitativas_rigolin.pdf.txttext/plain41535http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/34991/3/alteracoes_contratuais_qualitativas_rigolin.pdf.txt0e10cea8459f5cfe88921325b4cecee7MD53alteracoes_contratuais_qualitativas_rigolin_FORUM.pdf.txtalteracoes_contratuais_qualitativas_rigolin_FORUM.pdf.txttext/plain41535http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/34991/5/alteracoes_contratuais_qualitativas_rigolin_FORUM.pdf.txt0e10cea8459f5cfe88921325b4cecee7MD55alteracoes_contratuais_qualitativas_rigolin_GOVERNET.pdf.txtalteracoes_contratuais_qualitativas_rigolin_GOVERNET.pdf.txttext/plain42439http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/34991/6/alteracoes_contratuais_qualitativas_rigolin_GOVERNET.pdf.txt3a4bd81f6500bf12956c6af7ce1b800aMD562011/349912020-06-03 23:33:02.131oai:localhost:2011/34991Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2020-06-04T02:33:02Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Alterações contratuais qualitativas acima do limite legal. Necessidade prática e viabilidade jurídica |
title |
Alterações contratuais qualitativas acima do limite legal. Necessidade prática e viabilidade jurídica |
spellingShingle |
Alterações contratuais qualitativas acima do limite legal. Necessidade prática e viabilidade jurídica Rigolin, Ivan Barbosa Inundação, São Paulo (Estado) Calamidade pública, São Paulo (Estado) Contrato, alteração, São Paulo (Estado) Norma jurídica, São Paulo (Estado) Enchente |
title_short |
Alterações contratuais qualitativas acima do limite legal. Necessidade prática e viabilidade jurídica |
title_full |
Alterações contratuais qualitativas acima do limite legal. Necessidade prática e viabilidade jurídica |
title_fullStr |
Alterações contratuais qualitativas acima do limite legal. Necessidade prática e viabilidade jurídica |
title_full_unstemmed |
Alterações contratuais qualitativas acima do limite legal. Necessidade prática e viabilidade jurídica |
title_sort |
Alterações contratuais qualitativas acima do limite legal. Necessidade prática e viabilidade jurídica |
author |
Rigolin, Ivan Barbosa |
author_facet |
Rigolin, Ivan Barbosa |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Rigolin, Ivan Barbosa |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Inundação, São Paulo (Estado) Calamidade pública, São Paulo (Estado) Contrato, alteração, São Paulo (Estado) Norma jurídica, São Paulo (Estado) |
topic |
Inundação, São Paulo (Estado) Calamidade pública, São Paulo (Estado) Contrato, alteração, São Paulo (Estado) Norma jurídica, São Paulo (Estado) Enchente |
dc.subject.other.none.fl_str_mv |
Enchente |
description |
Trata das inundações ocorridas em São Paulo entre 2009 e 2010 e da necessária flexibilidade das normas jurídicas aplicáveis a casos emergenciais ou mesmo calamitosos, com ênfase para o fato de já existirem contratos em vigor e execução com objeto correspondente ou correlato. |
publishDate |
2010 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2010 2011 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2011-01-13T10:24:49Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2011-01-13T10:24:49Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
- Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 9, n. 107, nov. 2010. - Boletim de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 7, n. 70, p. 124-133, fev. 2011. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34991 |
identifier_str_mv |
- Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 9, n. 107, nov. 2010. - Boletim de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 7, n. 70, p. 124-133, fev. 2011. |
url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34991 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv |
Fórum de contratação e gestão pública |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Fórum Governet |
publisher.none.fl_str_mv |
Fórum Governet |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/34991/1/alteracoes_contratuais_qualitativas_rigolin_FORUM.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/34991/4/alteracoes_contratuais_qualitativas_rigolin_GOVERNET.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/34991/2/license.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/34991/3/alteracoes_contratuais_qualitativas_rigolin.pdf.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/34991/5/alteracoes_contratuais_qualitativas_rigolin_FORUM.pdf.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/34991/6/alteracoes_contratuais_qualitativas_rigolin_GOVERNET.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
e1098c09847011fa0b10ebf64ef26917 3c3d22b2096f911fee0a1b4d3bbfc3c7 2f8f0833e932f2960b1ac93b3185f77f 0e10cea8459f5cfe88921325b4cecee7 0e10cea8459f5cfe88921325b4cecee7 3a4bd81f6500bf12956c6af7ce1b800a |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800394645490892800 |