Direito adquirido, emenda constitucional, democracia e justiça social

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Sarmento, Daniel
Data de Publicação: 2005
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31080
Resumo: Procura demonstrar que a interpretação constitucional mais adequada ao princípio democrático e aos valores sociais inscritos na Carta Magna aponta para a revisão de preceitos como o do direito adquirido ou direito individual.
id STJ-1_2993cf9926a66e78b527f046a66f1e4f
oai_identifier_str oai:localhost:2011/31080
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Sarmento, Daniel2010-05-13T17:09:22Z2010-05-13T17:09:22Z2005-04SARMENTO, Daniel. Direito adquirido, emenda constitucional, democracia e justiça social. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 3, n. 9, abr. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31080>. Acesso em: 4 abr. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31080Procura demonstrar que a interpretação constitucional mais adequada ao princípio democrático e aos valores sociais inscritos na Carta Magna aponta para a revisão de preceitos como o do direito adquirido ou direito individual.Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-04-16T17:05:06Z No. of bitstreams: 0Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: on 2010-05-10T17:32:49Z (GMT)Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-05-13T16:13:38Z No. of bitstreams: 1 direito_adquirido_emenda_sarmento.pdf: 297008 bytes, checksum: 63492850c300a304f460e943d20bf44b (MD5)Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-05-13T17:09:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 direito_adquirido_emenda_sarmento.pdf: 297008 bytes, checksum: 63492850c300a304f460e943d20bf44b (MD5)Made available in DSpace on 2010-05-13T17:09:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 direito_adquirido_emenda_sarmento.pdf: 297008 bytes, checksum: 63492850c300a304f460e943d20bf44b (MD5) Previous issue date: 2004-06Revista brasileira de direito públicoEmenda à constituiçãoDireito efetivoReforma constitucional, doutrinas e controvérsias, BrasilEmenda constitucional, BrasilDireito adquirido, aspectos constitucionais, BrasilEficácia da lei no tempo, BrasilDireito adquirido, emenda constitucional, democracia e justiça socialinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALdireito_adquirido_emenda_sarmento.pdfdireito_adquirido_emenda_sarmento.pdfapplication/pdf297008http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31080/1/direito_adquirido_emenda_sarmento.pdf63492850c300a304f460e943d20bf44bMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1405http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31080/2/license.txt1efa94f0523d778c3f7532e4722bd4cdMD52TEXTdireito_adquirido_emenda_sarmento.pdf.txtdireito_adquirido_emenda_sarmento.pdf.txttext/plain94999http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31080/3/direito_adquirido_emenda_sarmento.pdf.txt50ef426cdd8bd525fee8858d08c9b363MD532011/310802015-08-10 15:32:50.007oai:localhost:2011/31080Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:50Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Direito adquirido, emenda constitucional, democracia e justiça social
title Direito adquirido, emenda constitucional, democracia e justiça social
spellingShingle Direito adquirido, emenda constitucional, democracia e justiça social
Sarmento, Daniel
Reforma constitucional, doutrinas e controvérsias, Brasil
Emenda constitucional, Brasil
Direito adquirido, aspectos constitucionais, Brasil
Eficácia da lei no tempo, Brasil
Emenda à constituição
Direito efetivo
title_short Direito adquirido, emenda constitucional, democracia e justiça social
title_full Direito adquirido, emenda constitucional, democracia e justiça social
title_fullStr Direito adquirido, emenda constitucional, democracia e justiça social
title_full_unstemmed Direito adquirido, emenda constitucional, democracia e justiça social
title_sort Direito adquirido, emenda constitucional, democracia e justiça social
author Sarmento, Daniel
author_facet Sarmento, Daniel
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Sarmento, Daniel
dc.subject.por.fl_str_mv Reforma constitucional, doutrinas e controvérsias, Brasil
Emenda constitucional, Brasil
Direito adquirido, aspectos constitucionais, Brasil
Eficácia da lei no tempo, Brasil
topic Reforma constitucional, doutrinas e controvérsias, Brasil
Emenda constitucional, Brasil
Direito adquirido, aspectos constitucionais, Brasil
Eficácia da lei no tempo, Brasil
Emenda à constituição
Direito efetivo
dc.subject.other.none.fl_str_mv Emenda à constituição
Direito efetivo
description Procura demonstrar que a interpretação constitucional mais adequada ao princípio democrático e aos valores sociais inscritos na Carta Magna aponta para a revisão de preceitos como o do direito adquirido ou direito individual.
publishDate 2005
dc.date.issued.fl_str_mv 2005-04
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2010-05-13T17:09:22Z
dc.date.available.fl_str_mv 2010-05-13T17:09:22Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv SARMENTO, Daniel. Direito adquirido, emenda constitucional, democracia e justiça social. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 3, n. 9, abr. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31080>. Acesso em: 4 abr. 2011.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31080
identifier_str_mv SARMENTO, Daniel. Direito adquirido, emenda constitucional, democracia e justiça social. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 3, n. 9, abr. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31080>. Acesso em: 4 abr. 2011.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31080
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Revista brasileira de direito público
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31080/1/direito_adquirido_emenda_sarmento.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31080/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31080/3/direito_adquirido_emenda_sarmento.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 63492850c300a304f460e943d20bf44b
1efa94f0523d778c3f7532e4722bd4cd
50ef426cdd8bd525fee8858d08c9b363
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394630465847296

Registros relacionados