Breves notas sobre a regulação dos transportes aquaviários nos Estados Unidos e Brasil
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2006 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28518 |
Resumo: | Aborda aspectos relevantes sobre as agências reguladoras no direito comparado e no direito brasileiro. Trata dos aspectos jurídicos importantes das atividades reguladoras do setor de transportes aquaviários brasileiro e americano, inclusive da origem e evolução da regulação das atividades reguladas pela ANTAQ. Apresenta comparação de nove elementos determinantes das agências reguladoras de transportes aquaviários dos Estados Unidos - Federal Maritime Commission - e do Brasil - ANTAQ - por meio de quadros sintético-comparativos. |
id |
STJ-1_2a28ebc627125af55a70e6f0df8bbeab |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/28518 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Castro Júnior, Osvaldo Agripino de2010-04-14T12:51:56Z2010-04-14T12:51:56Z2006Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 4, n. 16, out. 2006.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28518Aborda aspectos relevantes sobre as agências reguladoras no direito comparado e no direito brasileiro. Trata dos aspectos jurídicos importantes das atividades reguladoras do setor de transportes aquaviários brasileiro e americano, inclusive da origem e evolução da regulação das atividades reguladas pela ANTAQ. Apresenta comparação de nove elementos determinantes das agências reguladoras de transportes aquaviários dos Estados Unidos - Federal Maritime Commission - e do Brasil - ANTAQ - por meio de quadros sintético-comparativos.Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-12T20:14:28Z No. of bitstreams: 0Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: .. on 2010-04-13T19:11:55Z (GMT)Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-13T21:18:34Z No. of bitstreams: 1 breves_notas_regulacao_castro_junior.pdf: 447663 bytes, checksum: 5951594bb4d47a95420a75b2750d9676 (MD5)Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-04-14T12:51:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 breves_notas_regulacao_castro_junior.pdf: 447663 bytes, checksum: 5951594bb4d47a95420a75b2750d9676 (MD5)Made available in DSpace on 2010-04-14T12:51:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 breves_notas_regulacao_castro_junior.pdf: 447663 bytes, checksum: 5951594bb4d47a95420a75b2750d9676 (MD5) Previous issue date: 2006Revista de direito público da economiaTransporte aquático, regulação, análise comparativa, Brasil, Estados UnidosAgência reguladora, análise comparativa, Brasil, Estados UnidosBreves notas sobre a regulação dos transportes aquaviários nos Estados Unidos e Brasilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1392http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28518/2/license.txt7c0bf86d1d629909313ec20d8bb6f303MD52TEXTbreves_notas_regulacao_castro_junior.pdf.txtbreves_notas_regulacao_castro_junior.pdf.txttext/plain82093http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28518/3/breves_notas_regulacao_castro_junior.pdf.txtb6c2b86ea79c0a482bec8582f0472518MD53breves_notas_castro_junior.pdf.txtbreves_notas_castro_junior.pdf.txttext/plain104450http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28518/5/breves_notas_castro_junior.pdf.txt7ecc0c8723c4429c20681e44942135feMD55ORIGINALbreves_notas_castro_junior.pdfbreves_notas_castro_junior.pdfapplication/pdf180007http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28518/4/breves_notas_castro_junior.pdfb3fe8aecf67b69861bfe4cf76b993e28MD542011/285182023-09-19 09:05:16.11oai:localhost:2011/28518Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2023-09-19T12:05:16Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Breves notas sobre a regulação dos transportes aquaviários nos Estados Unidos e Brasil |
title |
Breves notas sobre a regulação dos transportes aquaviários nos Estados Unidos e Brasil |
spellingShingle |
Breves notas sobre a regulação dos transportes aquaviários nos Estados Unidos e Brasil Castro Júnior, Osvaldo Agripino de Transporte aquático, regulação, análise comparativa, Brasil, Estados Unidos Agência reguladora, análise comparativa, Brasil, Estados Unidos |
title_short |
Breves notas sobre a regulação dos transportes aquaviários nos Estados Unidos e Brasil |
title_full |
Breves notas sobre a regulação dos transportes aquaviários nos Estados Unidos e Brasil |
title_fullStr |
Breves notas sobre a regulação dos transportes aquaviários nos Estados Unidos e Brasil |
title_full_unstemmed |
Breves notas sobre a regulação dos transportes aquaviários nos Estados Unidos e Brasil |
title_sort |
Breves notas sobre a regulação dos transportes aquaviários nos Estados Unidos e Brasil |
author |
Castro Júnior, Osvaldo Agripino de |
author_facet |
Castro Júnior, Osvaldo Agripino de |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Castro Júnior, Osvaldo Agripino de |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Transporte aquático, regulação, análise comparativa, Brasil, Estados Unidos Agência reguladora, análise comparativa, Brasil, Estados Unidos |
topic |
Transporte aquático, regulação, análise comparativa, Brasil, Estados Unidos Agência reguladora, análise comparativa, Brasil, Estados Unidos |
description |
Aborda aspectos relevantes sobre as agências reguladoras no direito comparado e no direito brasileiro. Trata dos aspectos jurídicos importantes das atividades reguladoras do setor de transportes aquaviários brasileiro e americano, inclusive da origem e evolução da regulação das atividades reguladas pela ANTAQ. Apresenta comparação de nove elementos determinantes das agências reguladoras de transportes aquaviários dos Estados Unidos - Federal Maritime Commission - e do Brasil - ANTAQ - por meio de quadros sintético-comparativos. |
publishDate |
2006 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2006 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2010-04-14T12:51:56Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2010-04-14T12:51:56Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 4, n. 16, out. 2006. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28518 |
identifier_str_mv |
Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 4, n. 16, out. 2006. |
url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28518 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv |
Revista de direito público da economia |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28518/2/license.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28518/3/breves_notas_regulacao_castro_junior.pdf.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28518/5/breves_notas_castro_junior.pdf.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28518/4/breves_notas_castro_junior.pdf |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
7c0bf86d1d629909313ec20d8bb6f303 b6c2b86ea79c0a482bec8582f0472518 7ecc0c8723c4429c20681e44942135fe b3fe8aecf67b69861bfe4cf76b993e28 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800394622747279360 |