O regime jurídico da omissão inconstitucional nas constituições estaduais e o controle administrativo da omissão

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Maluf, André Luiz
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/119110
id STJ-1_33b1c5efd522a4d636e3bfa508b20b1f
oai_identifier_str oai:localhost:2011/119110
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Maluf, André Luiz2018-03-07T16:50:15Z2018-03-07T16:50:15Z2016Revista Brasileira de Direito Público: RBDP, Belo Horizonte, v. 14, n. 54, p. 101-129, jul./set. 2016.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/119110Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-03-06T15:41:03Z No. of bitstreams: 2 regime_juridico_omissao_maluf.pdf: 655011 bytes, checksum: 3e671247dc0b1beb35382708533bf594 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2018-03-07T16:50:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 regime_juridico_omissao_maluf.pdf: 655011 bytes, checksum: 3e671247dc0b1beb35382708533bf594 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2018-03-07T16:50:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 regime_juridico_omissao_maluf.pdf: 655011 bytes, checksum: 3e671247dc0b1beb35382708533bf594 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016FórumControle de constitucionalidadeRecurso de inconstitucionalidadeFederalismo (direito constitucional)Sistema federalControle de administraçãoEmpresa, controleEmpresa, organização, controle etcIndústria, administração, controle etcIndústria, organização, controle etcAção de inconstitucionalidadeAção direta de declaração de inconstitucionalidadeControle da constitucionalidadeRegime jurídicoFederalismoJurisdição constitucionalCompetência federalCompetência estadualControle administrativoAção direta de inconstitucionalidadeO regime jurídico da omissão inconstitucional nas constituições estaduais e o controle administrativo da omissãoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALregime_juridico_omissao_maluf.pdfregime_juridico_omissao_maluf.pdfapplication/pdf655011http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/119110/1/regime_juridico_omissao_maluf.pdf3e671247dc0b1beb35382708533bf594MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/119110/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTregime_juridico_omissao_maluf.pdf.txtregime_juridico_omissao_maluf.pdf.txttext/plain95850http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/119110/3/regime_juridico_omissao_maluf.pdf.txt5fe2b4e97b9b570781ce06325e3033caMD532011/1191102018-06-18 10:58:26.754oai:localhost:2011/119110Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2018-06-18T13:58:26Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv O regime jurídico da omissão inconstitucional nas constituições estaduais e o controle administrativo da omissão
title O regime jurídico da omissão inconstitucional nas constituições estaduais e o controle administrativo da omissão
spellingShingle O regime jurídico da omissão inconstitucional nas constituições estaduais e o controle administrativo da omissão
Maluf, André Luiz
Controle da constitucionalidade
Regime jurídico
Federalismo
Jurisdição constitucional
Competência federal
Competência estadual
Controle administrativo
Ação direta de inconstitucionalidade
Controle de constitucionalidade
Recurso de inconstitucionalidade
Federalismo (direito constitucional)
Sistema federal
Controle de administração
Empresa, controle
Empresa, organização, controle etc
Indústria, administração, controle etc
Indústria, organização, controle etc
Ação de inconstitucionalidade
Ação direta de declaração de inconstitucionalidade
title_short O regime jurídico da omissão inconstitucional nas constituições estaduais e o controle administrativo da omissão
title_full O regime jurídico da omissão inconstitucional nas constituições estaduais e o controle administrativo da omissão
title_fullStr O regime jurídico da omissão inconstitucional nas constituições estaduais e o controle administrativo da omissão
title_full_unstemmed O regime jurídico da omissão inconstitucional nas constituições estaduais e o controle administrativo da omissão
title_sort O regime jurídico da omissão inconstitucional nas constituições estaduais e o controle administrativo da omissão
author Maluf, André Luiz
author_facet Maluf, André Luiz
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Maluf, André Luiz
dc.subject.por.fl_str_mv Controle da constitucionalidade
Regime jurídico
Federalismo
Jurisdição constitucional
Competência federal
Competência estadual
Controle administrativo
Ação direta de inconstitucionalidade
topic Controle da constitucionalidade
Regime jurídico
Federalismo
Jurisdição constitucional
Competência federal
Competência estadual
Controle administrativo
Ação direta de inconstitucionalidade
Controle de constitucionalidade
Recurso de inconstitucionalidade
Federalismo (direito constitucional)
Sistema federal
Controle de administração
Empresa, controle
Empresa, organização, controle etc
Indústria, administração, controle etc
Indústria, organização, controle etc
Ação de inconstitucionalidade
Ação direta de declaração de inconstitucionalidade
dc.subject.other.none.fl_str_mv Controle de constitucionalidade
Recurso de inconstitucionalidade
Federalismo (direito constitucional)
Sistema federal
Controle de administração
Empresa, controle
Empresa, organização, controle etc
Indústria, administração, controle etc
Indústria, organização, controle etc
Ação de inconstitucionalidade
Ação direta de declaração de inconstitucionalidade
publishDate 2016
dc.date.issued.fl_str_mv 2016
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2018-03-07T16:50:15Z
dc.date.available.fl_str_mv 2018-03-07T16:50:15Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista Brasileira de Direito Público: RBDP, Belo Horizonte, v. 14, n. 54, p. 101-129, jul./set. 2016.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/119110
identifier_str_mv Revista Brasileira de Direito Público: RBDP, Belo Horizonte, v. 14, n. 54, p. 101-129, jul./set. 2016.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/119110
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Fórum
publisher.none.fl_str_mv Fórum
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/119110/1/regime_juridico_omissao_maluf.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/119110/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/119110/3/regime_juridico_omissao_maluf.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 3e671247dc0b1beb35382708533bf594
c9b4c351324448672315a00808efb725
5fe2b4e97b9b570781ce06325e3033ca
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394926980071424

Registros relacionados