Modulação de efeitos e sentenças aditivas na jurisdição constitucional brasileira: um estudo de caso a partir do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade n.ºs 4.357 e 4.425

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Souza Neto, Cláudio Pereira de
Data de Publicação: 2014
Outros Autores: Sousa Filho, Ademar Borges de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76076
id STJ-1_c99e19c5c825561c84109e7c5457c3e7
oai_identifier_str oai:localhost:2011/76076
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Souza Neto, Cláudio Pereira deSousa Filho, Ademar Borges de2014-08-13T19:32:14Z2014-08-13T19:32:14Z2014Fórum Administrativo: FA, Belo Horizonte, v. 14, n. 161, p. 25-33, jul. 2014.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76076Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-08-12T18:55:11Z No. of bitstreams: 1 modulacao_efeitos_sentencas_souza_neto.pdf: 6372963 bytes, checksum: 38c46a82846e02d280d9beb54e321650 (MD5)Approved for entry into archive by Cleice Pereira Santos null(cleiceps@stj.jus.br) on 2014-08-13T19:32:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 modulacao_efeitos_sentencas_souza_neto.pdf: 6372963 bytes, checksum: 38c46a82846e02d280d9beb54e321650 (MD5)Made available in DSpace on 2014-08-13T19:32:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 modulacao_efeitos_sentencas_souza_neto.pdf: 6372963 bytes, checksum: 38c46a82846e02d280d9beb54e321650 (MD5) Previous issue date: 2014Ação de inconstitucionalidadeAção direta de declaração de inconstitucionalidadecaso estudadoRecurso de inconstitucionalidadeJurisdição constitucionalAção direta de inconstitucionalidade, julgamento, estudo de casoControle da constitucionalidadeModulação de efeitos e sentenças aditivas na jurisdição constitucional brasileira: um estudo de caso a partir do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade n.ºs 4.357 e 4.425info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALmodulacao_efeitos_sentencas_souza_neto.pdfmodulacao_efeitos_sentencas_souza_neto.pdfapplication/pdf6372963http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/76076/1/modulacao_efeitos_sentencas_souza_neto.pdf38c46a82846e02d280d9beb54e321650MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1409http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/76076/2/license.txt4e02f7bef681ee2cb6c2fa212212a4e1MD52TEXTmodulacao_efeitos_sentencas_souza_neto.pdf.txtmodulacao_efeitos_sentencas_souza_neto.pdf.txttext/plain57094http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/76076/3/modulacao_efeitos_sentencas_souza_neto.pdf.txta3f8936acdea46d0becf667ed52d87d4MD532011/760762023-11-08 14:10:10.874oai:localhost:2011/76076Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2023-11-08T17:10:10Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Modulação de efeitos e sentenças aditivas na jurisdição constitucional brasileira: um estudo de caso a partir do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade n.ºs 4.357 e 4.425
title Modulação de efeitos e sentenças aditivas na jurisdição constitucional brasileira: um estudo de caso a partir do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade n.ºs 4.357 e 4.425
spellingShingle Modulação de efeitos e sentenças aditivas na jurisdição constitucional brasileira: um estudo de caso a partir do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade n.ºs 4.357 e 4.425
Souza Neto, Cláudio Pereira de
Jurisdição constitucional
Ação direta de inconstitucionalidade, julgamento, estudo de caso
Controle da constitucionalidade
Ação de inconstitucionalidade
Ação direta de declaração de inconstitucionalidade
caso estudado
Recurso de inconstitucionalidade
title_short Modulação de efeitos e sentenças aditivas na jurisdição constitucional brasileira: um estudo de caso a partir do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade n.ºs 4.357 e 4.425
title_full Modulação de efeitos e sentenças aditivas na jurisdição constitucional brasileira: um estudo de caso a partir do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade n.ºs 4.357 e 4.425
title_fullStr Modulação de efeitos e sentenças aditivas na jurisdição constitucional brasileira: um estudo de caso a partir do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade n.ºs 4.357 e 4.425
title_full_unstemmed Modulação de efeitos e sentenças aditivas na jurisdição constitucional brasileira: um estudo de caso a partir do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade n.ºs 4.357 e 4.425
title_sort Modulação de efeitos e sentenças aditivas na jurisdição constitucional brasileira: um estudo de caso a partir do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade n.ºs 4.357 e 4.425
author Souza Neto, Cláudio Pereira de
author_facet Souza Neto, Cláudio Pereira de
Sousa Filho, Ademar Borges de
author_role author
author2 Sousa Filho, Ademar Borges de
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Souza Neto, Cláudio Pereira de
Sousa Filho, Ademar Borges de
dc.subject.por.fl_str_mv Jurisdição constitucional
Ação direta de inconstitucionalidade, julgamento, estudo de caso
Controle da constitucionalidade
topic Jurisdição constitucional
Ação direta de inconstitucionalidade, julgamento, estudo de caso
Controle da constitucionalidade
Ação de inconstitucionalidade
Ação direta de declaração de inconstitucionalidade
caso estudado
Recurso de inconstitucionalidade
dc.subject.other.none.fl_str_mv Ação de inconstitucionalidade
Ação direta de declaração de inconstitucionalidade
caso estudado
Recurso de inconstitucionalidade
publishDate 2014
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2014-08-13T19:32:14Z
dc.date.available.fl_str_mv 2014-08-13T19:32:14Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2014
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Fórum Administrativo: FA, Belo Horizonte, v. 14, n. 161, p. 25-33, jul. 2014.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76076
identifier_str_mv Fórum Administrativo: FA, Belo Horizonte, v. 14, n. 161, p. 25-33, jul. 2014.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76076
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/76076/1/modulacao_efeitos_sentencas_souza_neto.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/76076/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/76076/3/modulacao_efeitos_sentencas_souza_neto.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 38c46a82846e02d280d9beb54e321650
4e02f7bef681ee2cb6c2fa212212a4e1
a3f8936acdea46d0becf667ed52d87d4
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394718034526208

Registros relacionados