Extrafiscalidade, direito à saúde e limites à livre iniciativa: um caso exemplar de defesa do consumidor indireta em acórdão do STF
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2014 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/77216 |
id |
STJ-1_3e36ea25a9114c37afa7f2b43b6f8cc2 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/77216 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Pasqualotto, AdalbertoBernaud, Renata Rolla2014-09-24T13:08:55Z2014-09-24T13:08:55Z2014Revista de Direito do Consumidor: RDC, v. 23, n. 92, p. 105-117, mar./abr. 2014.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/77216Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-24T13:08:55Z No. of bitstreams: 1 extra_fiscalidade_direito_pasqualotto.pdf: 619693 bytes, checksum: 401f06f1c437619abca5ef7a6115141c (MD5)Made available in DSpace on 2014-09-24T13:08:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 extra_fiscalidade_direito_pasqualotto.pdf: 619693 bytes, checksum: 401f06f1c437619abca5ef7a6115141c (MD5) Previous issue date: 2014Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)]Brasil. [Código do consumidor (1990)]Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]Direito da relação de consumo, BrasilDireito do consumo, BrasilTabaco, imposto, BrasilDefesa do consumidor, BrasilDireitos do consumidor, BrasilProteção ao consumidor, BrasilBrasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]Direito do consumidor, BrasilFumo (planta), imposto, BrasilDireito à saúde, BrasilProteção e defesa do consumidor, BrasilTributação, BrasilExtrafiscalidade, direito à saúde e limites à livre iniciativa: um caso exemplar de defesa do consumidor indireta em acórdão do STFinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALextra_fiscalidade_direito_pasqualotto.pdfextra_fiscalidade_direito_pasqualotto.pdfapplication/pdf619693http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/77216/1/extra_fiscalidade_direito_pasqualotto.pdf401f06f1c437619abca5ef7a6115141cMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1409http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/77216/2/license.txtb73c2bde2a3918775999542e24414792MD52TEXTextra_fiscalidade_direito_pasqualotto.pdf.txtextra_fiscalidade_direito_pasqualotto.pdf.txttext/plain39176http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/77216/3/extra_fiscalidade_direito_pasqualotto.pdf.txt66622430442accdcb043a65b2a543ee3MD532011/772162015-08-20 04:34:26.282oai:localhost:2011/77216Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-20T07:34:26Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Extrafiscalidade, direito à saúde e limites à livre iniciativa: um caso exemplar de defesa do consumidor indireta em acórdão do STF |
title |
Extrafiscalidade, direito à saúde e limites à livre iniciativa: um caso exemplar de defesa do consumidor indireta em acórdão do STF |
spellingShingle |
Extrafiscalidade, direito à saúde e limites à livre iniciativa: um caso exemplar de defesa do consumidor indireta em acórdão do STF Pasqualotto, Adalberto Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Direito do consumidor, Brasil Fumo (planta), imposto, Brasil Direito à saúde, Brasil Proteção e defesa do consumidor, Brasil Tributação, Brasil Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)] Brasil. [Código do consumidor (1990)] Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Direito da relação de consumo, Brasil Direito do consumo, Brasil Tabaco, imposto, Brasil Defesa do consumidor, Brasil Direitos do consumidor, Brasil Proteção ao consumidor, Brasil |
title_short |
Extrafiscalidade, direito à saúde e limites à livre iniciativa: um caso exemplar de defesa do consumidor indireta em acórdão do STF |
title_full |
Extrafiscalidade, direito à saúde e limites à livre iniciativa: um caso exemplar de defesa do consumidor indireta em acórdão do STF |
title_fullStr |
Extrafiscalidade, direito à saúde e limites à livre iniciativa: um caso exemplar de defesa do consumidor indireta em acórdão do STF |
title_full_unstemmed |
Extrafiscalidade, direito à saúde e limites à livre iniciativa: um caso exemplar de defesa do consumidor indireta em acórdão do STF |
title_sort |
Extrafiscalidade, direito à saúde e limites à livre iniciativa: um caso exemplar de defesa do consumidor indireta em acórdão do STF |
author |
Pasqualotto, Adalberto |
author_facet |
Pasqualotto, Adalberto Bernaud, Renata Rolla |
author_role |
author |
author2 |
Bernaud, Renata Rolla |
author2_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Pasqualotto, Adalberto Bernaud, Renata Rolla |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Direito do consumidor, Brasil Fumo (planta), imposto, Brasil Direito à saúde, Brasil Proteção e defesa do consumidor, Brasil Tributação, Brasil |
topic |
Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Direito do consumidor, Brasil Fumo (planta), imposto, Brasil Direito à saúde, Brasil Proteção e defesa do consumidor, Brasil Tributação, Brasil Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)] Brasil. [Código do consumidor (1990)] Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Direito da relação de consumo, Brasil Direito do consumo, Brasil Tabaco, imposto, Brasil Defesa do consumidor, Brasil Direitos do consumidor, Brasil Proteção ao consumidor, Brasil |
dc.subject.other.none.fl_str_mv |
Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)] Brasil. [Código do consumidor (1990)] Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Direito da relação de consumo, Brasil Direito do consumo, Brasil Tabaco, imposto, Brasil Defesa do consumidor, Brasil Direitos do consumidor, Brasil Proteção ao consumidor, Brasil |
publishDate |
2014 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2014-09-24T13:08:55Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2014-09-24T13:08:55Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2014 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Revista de Direito do Consumidor: RDC, v. 23, n. 92, p. 105-117, mar./abr. 2014. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/77216 |
identifier_str_mv |
Revista de Direito do Consumidor: RDC, v. 23, n. 92, p. 105-117, mar./abr. 2014. |
url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/77216 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/77216/1/extra_fiscalidade_direito_pasqualotto.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/77216/2/license.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/77216/3/extra_fiscalidade_direito_pasqualotto.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
401f06f1c437619abca5ef7a6115141c b73c2bde2a3918775999542e24414792 66622430442accdcb043a65b2a543ee3 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800394722270773248 |