A cobrança de contribuições previdenciárias na justiça do trabalho : aspectos polêmicos de direito tributário
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Data de Publicação: | 2011 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39125 |
Resumo: | Conferência proferida no Congresso Internacional de Direito Material e Processual do Trabalho, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em 25 de novembro de 2010 |
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Domingues, José Marcos2011-07-04T12:30:10Z2011-07-04T12:30:10Z2011-03DOMINGUES, José Marcos. A cobrança de contribuições previdenciárias na justiça do trabalho: aspectos polêmicos de direito tributário. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 13, n. 66, mar. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39125>. Acesso em: 6 maio 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39125Conferência proferida no Congresso Internacional de Direito Material e Processual do Trabalho, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em 25 de novembro de 2010Discorre sobre as contribuições previdenciárias, destacando a sua relação com a justiça do trabalho, sua base do cálculo e o objeto de sua execução ex officio.Submitted by Raissa da Veiga de Menêses null (rmeneses@stj.jus.br) on 2011-05-06T17:34:30Z No. of bitstreams: 1 cobranca_contribuicoes_previdenciarias_domingues.pdf: 71804 bytes, checksum: eca9745663e9b4630b53b2dbd8bcc22b (MD5)Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-07-04T12:30:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 cobranca_contribuicoes_previdenciarias_domingues.pdf: 71804 bytes, checksum: eca9745663e9b4630b53b2dbd8bcc22b (MD5)Made available in DSpace on 2011-07-04T12:30:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 cobranca_contribuicoes_previdenciarias_domingues.pdf: 71804 bytes, checksum: eca9745663e9b4630b53b2dbd8bcc22b (MD5) Previous issue date: 2011-03Interesse públicoContribuição previdenciária, base de cálculo, BrasilCobrança, BrasilJustiça do trabalho, BrasilProcesso ex-officio, cobrança, BrasilA cobrança de contribuições previdenciárias na justiça do trabalho : aspectos polêmicos de direito tributárioinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1408http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/39125/2/license.txt5498d7b45aefe35fc525f2d67c88355eMD52ORIGINALcobranca_contribuicoes_previdenciarias_domingues.pdfcobranca_contribuicoes_previdenciarias_domingues.pdfapplication/pdf71804http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/39125/1/cobranca_contribuicoes_previdenciarias_domingues.pdfeca9745663e9b4630b53b2dbd8bcc22bMD51TEXTcobranca_contribuicoes_previdenciarias_domingues.pdf.txtcobranca_contribuicoes_previdenciarias_domingues.pdf.txttext/plain34318http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/39125/3/cobranca_contribuicoes_previdenciarias_domingues.pdf.txtbcf38ee46c50d8f834351adec990a64eMD532011/391252015-08-20 04:03:11.286oai:localhost:2011/39125Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-20T07:03:11Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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