Pressupostos e requisitos para invalidação e revogação de licitações

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Motta, Paulo Roberto Ferreira
Data de Publicação: 2012
Outros Autores: Silveira, Raquel Dias da
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/50071
id STJ-1_49a32d153ec40c7f4facba57070756ba
oai_identifier_str oai:localhost:2011/50071
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Motta, Paulo Roberto FerreiraSilveira, Raquel Dias da2012-10-31T10:56:17Z2012-10-31T10:56:17Z2012-07MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; SILVEIRA, Raquel Dias da. Pressupostos e requisitos para invalidação e revogação de licitações. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 11, n. 127, jul. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/50071>. Acesso em: 19 out. 2012.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/50071Submitted by Raissa da Veiga de Menêses null (rmeneses@stj.jus.br) on 2012-10-19T14:37:41Z No. of bitstreams: 1 pressupostos_requisitos_invalidacao_motta.pdf: 100093 bytes, checksum: c7c2a0ab34d71893ced2babb21dacd9f (MD5)Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2012-10-31T10:56:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pressupostos_requisitos_invalidacao_motta.pdf: 100093 bytes, checksum: c7c2a0ab34d71893ced2babb21dacd9f (MD5)Made available in DSpace on 2012-10-31T10:56:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pressupostos_requisitos_invalidacao_motta.pdf: 100093 bytes, checksum: c7c2a0ab34d71893ced2babb21dacd9f (MD5) Previous issue date: 2012-07Fórum de contratação e gestão públicaInvalidação, BrasilBrasil. [Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993]Gestão públicaIgualdade civilIgualdade (direito constitucional)IsonomiaPrincípio da igualdadePrincípio da isonomiaLicitação, revogação, BrasilAdministração pública, BrasilPrincípio da legalidade, BrasilIsonomia constitucional, BrasilBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Brasil. [Lei de licitação (1993)]Pressupostos e requisitos para invalidação e revogação de licitaçõesinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALpressupostos_requisitos_invalidacao_motta.pdfpressupostos_requisitos_invalidacao_motta.pdfapplication/pdf100093http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/50071/1/pressupostos_requisitos_invalidacao_motta.pdfc7c2a0ab34d71893ced2babb21dacd9fMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1408http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/50071/2/license.txt999676598aab5017c1c11a6aac8a208eMD52TEXTpressupostos_requisitos_invalidacao_motta.pdf.txtpressupostos_requisitos_invalidacao_motta.pdf.txttext/plain54401http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/50071/3/pressupostos_requisitos_invalidacao_motta.pdf.txte148e97e8775b669be29b855fad0dd35MD532011/500712015-08-20 04:38:00.575oai:localhost:2011/50071Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-20T07:38Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Pressupostos e requisitos para invalidação e revogação de licitações
title Pressupostos e requisitos para invalidação e revogação de licitações
spellingShingle Pressupostos e requisitos para invalidação e revogação de licitações
Motta, Paulo Roberto Ferreira
Licitação, revogação, Brasil
Administração pública, Brasil
Princípio da legalidade, Brasil
Isonomia constitucional, Brasil
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Brasil. [Lei de licitação (1993)]
Invalidação, Brasil
Brasil. [Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993]
Gestão pública
Igualdade civil
Igualdade (direito constitucional)
Isonomia
Princípio da igualdade
Princípio da isonomia
title_short Pressupostos e requisitos para invalidação e revogação de licitações
title_full Pressupostos e requisitos para invalidação e revogação de licitações
title_fullStr Pressupostos e requisitos para invalidação e revogação de licitações
title_full_unstemmed Pressupostos e requisitos para invalidação e revogação de licitações
title_sort Pressupostos e requisitos para invalidação e revogação de licitações
author Motta, Paulo Roberto Ferreira
author_facet Motta, Paulo Roberto Ferreira
Silveira, Raquel Dias da
author_role author
author2 Silveira, Raquel Dias da
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Motta, Paulo Roberto Ferreira
Silveira, Raquel Dias da
dc.subject.por.fl_str_mv Licitação, revogação, Brasil
Administração pública, Brasil
Princípio da legalidade, Brasil
Isonomia constitucional, Brasil
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Brasil. [Lei de licitação (1993)]
topic Licitação, revogação, Brasil
Administração pública, Brasil
Princípio da legalidade, Brasil
Isonomia constitucional, Brasil
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Brasil. [Lei de licitação (1993)]
Invalidação, Brasil
Brasil. [Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993]
Gestão pública
Igualdade civil
Igualdade (direito constitucional)
Isonomia
Princípio da igualdade
Princípio da isonomia
dc.subject.other.pt_BR.fl_str_mv Invalidação, Brasil
dc.subject.other.none.fl_str_mv Brasil. [Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993]
Gestão pública
Igualdade civil
Igualdade (direito constitucional)
Isonomia
Princípio da igualdade
Princípio da isonomia
publishDate 2012
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2012-10-31T10:56:17Z
dc.date.available.fl_str_mv 2012-10-31T10:56:17Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2012-07
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; SILVEIRA, Raquel Dias da. Pressupostos e requisitos para invalidação e revogação de licitações. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 11, n. 127, jul. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/50071>. Acesso em: 19 out. 2012.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/50071
identifier_str_mv MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; SILVEIRA, Raquel Dias da. Pressupostos e requisitos para invalidação e revogação de licitações. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 11, n. 127, jul. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/50071>. Acesso em: 19 out. 2012.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/50071
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Fórum de contratação e gestão pública
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/50071/1/pressupostos_requisitos_invalidacao_motta.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/50071/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/50071/3/pressupostos_requisitos_invalidacao_motta.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv c7c2a0ab34d71893ced2babb21dacd9f
999676598aab5017c1c11a6aac8a208e
e148e97e8775b669be29b855fad0dd35
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394673417617408