Uma abordagem prática sobre o Direito Constitucional ao silêncio
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Data de Publicação: | 2012 |
Tipo de documento: | Capítulo de livro |
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Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/48404 |
Resumo: | - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
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Mussi, Jorge2012-08-13T15:08:09Z2012-08-13T15:08:09Z2012MUSSI, Jorge; SALOMÃO, Luis Felipe; MAIA FILHO, Napoleão Nunes (Org.). Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto: Migalhas, 2012. v. 2 p. 148-175.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/48404- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Tece sobre o direito constitucionalmente garantido do direito ao silêncio na seara criminal. O texto traz uma abordagem prática da matéria, sua evolução, assim como textos jurisprudenciais de relatoria do autor.Submitted by Jussara Pontes da Cruz (jussara@stj.gov.br) on 2012-08-06T21:43:16Z No. of bitstreams: 1 Abordagem_pratica_sobre_v.2.pdf: 4479456 bytes, checksum: 4f14ceb6b4e73ebc7ef5b9accbe5f2eb (MD5)Approved for entry into archive by Arlan Morais de Lima null(arlan@stj.jus.br) on 2012-08-13T15:08:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Abordagem_pratica_sobre_v.2.pdf: 4479456 bytes, checksum: 4f14ceb6b4e73ebc7ef5b9accbe5f2eb (MD5)Made available in DSpace on 2012-08-13T15:08:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Abordagem_pratica_sobre_v.2.pdf: 4479456 bytes, checksum: 4f14ceb6b4e73ebc7ef5b9accbe5f2eb (MD5) Previous issue date: 2012MigalhasDireitos coletivosDireitos do cidadãoDireitos fundamentaisGarantias constitucionaisGarantias fundamentaisSilêncio (processo penal), aspectos constitucionaisSilêncio (processo penal), legislaçãoSilêncio (processo penal), jurisprudênciaSilêncio (processo penal), direito comparadoInterrogatório (processo penal), aspectos constitucionaisDireito de defesa (processo penal)Direitos e garantias individuais, proteçãoEstado democrático de direitoRéu, direitos e deveresUma abordagem prática sobre o Direito Constitucional ao silêncioinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bookPartinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1398http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/48404/2/license.txt3f41b0f67f92086abe3bdbd6f369dc1aMD52TEXTAbordagem_pratica_sobre_v.2.pdf.txtAbordagem_pratica_sobre_v.2.pdf.txttext/plain55989http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/48404/4/Abordagem_pratica_sobre_v.2.pdf.txteaf3ea7d9549d5f7c30dfee008a4292cMD54abordagem_pratica_direito.pdf.txtabordagem_pratica_direito.pdf.txttext/plain56112http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/48404/5/abordagem_pratica_direito.pdf.txt572e3a2cf46da4ddd132ffaa61e10f7fMD55ORIGINALabordagem_pratica_direito.pdfabordagem_pratica_direito.pdfapplication/pdf5403308http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/48404/3/abordagem_pratica_direito.pdf7b2c2fcb83edecfbafa498e9474c4252MD532011/484042018-08-28 17:55:58.726oai:localhost: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ório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2018-08-28T20:55:58Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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