Comentário ao REsp 1.414.757 [Jurisprudência comentada]

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Costa, Luísa Maffei
Data de Publicação: 2016
Outros Autores: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/98534
Resumo: Comentário ao REsp 1.414.757/RN do Superior Tribunal de Justiça.
id STJ-1_4ec042bea4ea5c6601af9c73d89637ff
oai_identifier_str oai:localhost:2011/98534
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Costa, Luísa MaffeiBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)2016-03-10T18:10:52Z2016-03-10T18:10:52Z2016Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 105, n. 963, p. 470-494, jan. 2016http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/98534Comentário ao REsp 1.414.757/RN do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Humberto Martins.Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-03-04T17:56:21Z No. of bitstreams: 1 prescricao_inocorrencia_acao.pdf: 219396 bytes, checksum: 82b2ac76dfbeba2aae8e82be42e34ea7 (MD5)Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-03-10T18:10:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 prescricao_inocorrencia_acao.pdf: 219396 bytes, checksum: 82b2ac76dfbeba2aae8e82be42e34ea7 (MD5)Made available in DSpace on 2016-03-10T18:10:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 prescricao_inocorrencia_acao.pdf: 219396 bytes, checksum: 82b2ac76dfbeba2aae8e82be42e34ea7 (MD5) Previous issue date: 2016Ementa: PRESCRIÇÃO – Inocorrência – Ação civil pública – Improbidade administrativa – Prefeito reeleito que teve seu registro de candidatura cassado – Decorrência de lapso temporal entre o primeiro mandato, cumprido integralmente, e o segundo, após anulação do pleito eleitoral, que não descaracteriza a legislatura – Contagem do prazo, ademais, que se inicia com o fim do mandato, por se tratar de agente político detentor de cargo eletivo.Revista dos TribunaisAto de improbidade administrativa, jurisprudênciaPrescrição, jurisprudênciaAção civil pública, jurisprudênciaImprobidade administrativa, jurisprudênciaComentário ao REsp 1.414.757 [Jurisprudência comentada]Comentário ao Recurso Especial 1.414.757 [Jurisprudência comentada]info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTprescricao_inocorrencia_acao.pdf.txtprescricao_inocorrencia_acao.pdf.txttext/plain77261http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/98534/3/prescricao_inocorrencia_acao.pdf.txtd6b33f703c801407ad6310f43ba4e453MD53ORIGINALprescricao_inocorrencia_acao.pdfprescricao_inocorrencia_acao.pdfapplication/pdf219396http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/98534/1/prescricao_inocorrencia_acao.pdf82b2ac76dfbeba2aae8e82be42e34ea7MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/98534/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD522011/985342016-03-11 00:37:08.87oai:localhost:2011/98534Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2016-03-11T03:37:08Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Comentário ao REsp 1.414.757 [Jurisprudência comentada]
dc.title.alternative.pt_BR.fl_str_mv Comentário ao Recurso Especial 1.414.757 [Jurisprudência comentada]
title Comentário ao REsp 1.414.757 [Jurisprudência comentada]
spellingShingle Comentário ao REsp 1.414.757 [Jurisprudência comentada]
Costa, Luísa Maffei
Prescrição, jurisprudência
Ação civil pública, jurisprudência
Improbidade administrativa, jurisprudência
Ato de improbidade administrativa, jurisprudência
title_short Comentário ao REsp 1.414.757 [Jurisprudência comentada]
title_full Comentário ao REsp 1.414.757 [Jurisprudência comentada]
title_fullStr Comentário ao REsp 1.414.757 [Jurisprudência comentada]
title_full_unstemmed Comentário ao REsp 1.414.757 [Jurisprudência comentada]
title_sort Comentário ao REsp 1.414.757 [Jurisprudência comentada]
author Costa, Luísa Maffei
author_facet Costa, Luísa Maffei
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
author_role author
author2 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Costa, Luísa Maffei
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
dc.subject.por.fl_str_mv Prescrição, jurisprudência
Ação civil pública, jurisprudência
Improbidade administrativa, jurisprudência
topic Prescrição, jurisprudência
Ação civil pública, jurisprudência
Improbidade administrativa, jurisprudência
Ato de improbidade administrativa, jurisprudência
dc.subject.other.pt_BR.fl_str_mv Ato de improbidade administrativa, jurisprudência
description Comentário ao REsp 1.414.757/RN do Superior Tribunal de Justiça.
publishDate 2016
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2016-03-10T18:10:52Z
dc.date.available.fl_str_mv 2016-03-10T18:10:52Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2016
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 105, n. 963, p. 470-494, jan. 2016
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/98534
identifier_str_mv Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 105, n. 963, p. 470-494, jan. 2016
url http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/98534
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/98534/3/prescricao_inocorrencia_acao.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/98534/1/prescricao_inocorrencia_acao.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/98534/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv d6b33f703c801407ad6310f43ba4e453
82b2ac76dfbeba2aae8e82be42e34ea7
c9b4c351324448672315a00808efb725
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394833604378624