A duração do processo, o julgamento do recurso extraordinário dotado de repercussão geral e a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
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Data de Publicação: | 2011 |
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Reichelt, Luis Alberto2014-11-03T15:56:34Z2014-11-03T15:56:34Z2011Revista de Processo: RePro, v. 36, n. 193, p. 131-150, mar. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/81192Submitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-11-03T15:56:34Z No. of bitstreams: 1 duracao_processo_julgamento_recichelt.pdf: 1192214 bytes, checksum: f035e18e02b821bccadcc20d111bb5d4 (MD5)Made available in DSpace on 2014-11-03T15:56:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 duracao_processo_julgamento_recichelt.pdf: 1192214 bytes, checksum: f035e18e02b821bccadcc20d111bb5d4 (MD5) Previous issue date: 2011Revista dos TribunaisDecretação de inconstitucionalidadeControle da constitucionalidadeFiscalização da constitucionalidadeStare decisisSúmula de efeito vinculanteUniformização de jurisprudênciaAdmissibilidade (processo civil)Conhecimento (direito)Exame de admissibilidadeJuízo de admissibilidadeNão conhecimentoTutela jurídicaLei Buzaid (1973)Código de processo civil (1973)Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973Supremo Tribunal Federal (STF)Recurso extraordinárioRepercussão geralDeclaração de inconstitucionalidadeControle de constitucionalidadeDevido processo legalSúmula vinculantePrincípio da segurança jurídicaAdmissibilidadeTutela jurisdicionalBrasil. Constituição (1988)Brasil. Código de processo civil (1973)Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competênciaA duração do processo, o julgamento do recurso extraordinário dotado de repercussão geral e a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidadeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTduracao_processo_julgamento_recichelt.pdf.txtduracao_processo_julgamento_recichelt.pdf.txttext/plain59890http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/81192/3/duracao_processo_julgamento_recichelt.pdf.txt5890db08562448eba77d59c035736e84MD53ORIGINALduracao_processo_julgamento_recichelt.pdfduracao_processo_julgamento_recichelt.pdfapplication/pdf1192214http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/81192/1/duracao_processo_julgamento_recichelt.pdff035e18e02b821bccadcc20d111bb5d4MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1393http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/81192/2/license.txt40725ee32260d70db0cbf3e3f50a6b51MD522011/811922019-02-15 11:20:37.118oai:localhost:2011/81192Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2019-02-15T13:20:37Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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A duração do processo, o julgamento do recurso extraordinário dotado de repercussão geral e a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade Reichelt, Luis Alberto Recurso extraordinário Repercussão geral Declaração de inconstitucionalidade Controle de constitucionalidade Devido processo legal Súmula vinculante Princípio da segurança jurídica Admissibilidade Tutela jurisdicional Brasil. Constituição (1988) Brasil. Código de processo civil (1973) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competência Decretação de inconstitucionalidade Controle da constitucionalidade Fiscalização da constitucionalidade Stare decisis Súmula de efeito vinculante Uniformização de jurisprudência Admissibilidade (processo civil) Conhecimento (direito) Exame de admissibilidade Juízo de admissibilidade Não conhecimento Tutela jurídica Lei Buzaid (1973) Código de processo civil (1973) Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973 Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 Supremo Tribunal Federal (STF) |
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