Perspectivas para o princípio da igualdade e sua aplicação no processo civil brasileiro, especialmente quanto a Fazenda Pública

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cantoario, Diego Martinez Fervenza
Data de Publicação: 2007
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25263
Resumo: Aborda o princípio da igualdade e o constitucionalismo, examinando a conciliação entre o tradicional conceito deste princípio com o atual estágio metodológico do Processo Civil. Por fim, discorre sobre o tratamento desigual em favor da Fazenda Pública no que tange a questão da isonomia constitucional na concepção contemporânea.
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Por fim, discorre sobre o tratamento desigual em favor da Fazenda Pública no que tange a questão da isonomia constitucional na concepção contemporânea.Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-10-22T17:55:25Z No. of bitstreams: 1 perspectiva_principio_igualdade_aplicacao.pdf: 1588412 bytes, checksum: 20ded272119e41d3dc49f7288720fde4 (MD5)Rejected by Arlan Morais de Lima(arlan.lima@stj.jus.br), reason: ... on 2009-10-23T17:52:35Z (GMT)Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-10-23T18:09:53Z No. of bitstreams: 1 perspectiva_principio_igualdade_aplicacao.pdf: 1588412 bytes, checksum: 20ded272119e41d3dc49f7288720fde4 (MD5)Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-10-23T18:13:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 perspectiva_principio_igualdade_aplicacao.pdf: 1588412 bytes, checksum: 20ded272119e41d3dc49f7288720fde4 (MD5)Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-10-23T18:14:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 perspectiva_principio_igualdade_aplicacao.pdf: 1588412 bytes, checksum: 20ded272119e41d3dc49f7288720fde4 (MD5)Made available in DSpace on 2009-10-27T17:06:30Z (GMT). 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