O guardião da Constituição : debate entre Carl Schmitt e Hans Kelsen
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Data de Publicação: | 2010 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32334 |
Resumo: | Destaca o debate estabelecido entre Carl Schmitt e Hans Kelsen nas décadas de vinte e trinta. “O primeiro entende que o Presidente do Reich alemão deveria figurar como o guardião da Constituição com atuação nos momentos de crise. Kelsen, no entanto, visualiza um sistema de garantia da Constituição através da atuação de um Tribunal Constitucional no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade”. Apresenta os principais fundamentos do debate estabelecido entre ambos e posteriores contribuições aos questionamentos. |
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