A intervenção processual do órgão regulador

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Loureiro, Caio de Souza
Data de Publicação: 2009
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31435
Resumo: Trata-se de jurisprudência comentada
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spelling Loureiro, Caio de Souza2010-05-24T18:13:43Z2010-05-24T18:13:43Z2009-07LOUREIRO, Caio de Souza. A intervenção processual do órgão regulador. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 7, n. 27, jul. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31435>. Acesso em: 17 ago. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31435Trata-se de jurisprudência comentadaTrata-se de jurisprudência comentada. Analisa o tratamento conferido pela jurisprudência nacional aos órgãos reguladores, incumbidos da missão de estabelecer normas e acompanhar a execução de atividades e setores econômicos. Indaga qual a forma de intervenção do órgão regulador, além de tratar de temas como assistência processual, amicus curiae e órgãos reguladores como litisconsortes.Submitted by Aline Yuko Inatomi (alineyuko@gmail.com) on 2010-05-24T18:08:12Z No. of bitstreams: 0Rejected by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com), reason: Editar! on 2010-05-24T18:09:09Z (GMT)Submitted by Aline Yuko Inatomi (alineyuko@gmail.com) on 2010-05-24T18:13:23Z No. of bitstreams: 1 intervenção_processual_orgao_loureiro.pdf: 111917 bytes, checksum: 810ac0d1628596ac915924207fefa2b3 (MD5)Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-05-24T18:13:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 intervenção_processual_orgao_loureiro.pdf: 111917 bytes, checksum: 810ac0d1628596ac915924207fefa2b3 (MD5)Made available in DSpace on 2010-05-24T18:13:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 intervenção_processual_orgao_loureiro.pdf: 111917 bytes, checksum: 810ac0d1628596ac915924207fefa2b3 (MD5) Previous issue date: 2009-07Revista de direito público da economiaAgência reguladora, controle judicial, BrasilControle jurisdicional, BrasilJurisprudênciaA intervenção processual do órgão reguladorinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTintervenção_processual_orgao_loureiro.pdf.txtintervenção_processual_orgao_loureiro.pdf.txttext/plain76123http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31435/3/interven%C3%A7%C3%A3o_processual_orgao_loureiro.pdf.txtd63e054df6db076ebfa19e90a90a2820MD53LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1395http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31435/2/license.txt72e335510db01c4d325a743d5088aa9cMD52ORIGINALintervenção_processual_orgao_loureiro.pdfintervenção_processual_orgao_loureiro.pdfapplication/pdf111917http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31435/1/interven%C3%A7%C3%A3o_processual_orgao_loureiro.pdf810ac0d1628596ac915924207fefa2b3MD512011/314352015-08-10 15:32:53.466oai:localhost:2011/31435Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:53Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
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