O regime jurídico dos consórcios públicos e a estabilidade do servidor público contratado pela Consolidação das Leis do Trabalho

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ribeiro, Adriano da Silva
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/93522
id STJ-1_68c40001d16928728a5fea3b1bd6b97f
oai_identifier_str oai:localhost:2011/93522
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Ribeiro, Adriano da Silva2015-08-06T19:02:29Z2015-08-06T19:02:29Z2015Revista Brasileira de Direito Municipal: RBDM, Belo Horizonte, v. 16, n. 56, p. 13-25, abr./jun. 2015.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/93522Submitted by Rodrigo Vasconcelos Rodrigues Pinheiro (rodrigop@stj.jus.br) on 2015-07-06T20:22:08Z No. of bitstreams: 1 regime_juridico_consorcios_ribeiro.pdf: 640713 bytes, checksum: 5921ed50fe81d7f7ba29168ae5a5e22b (MD5)Approved for entry into archive by Rafaella Carine Monterei(rcarine@stj.jus.br) on 2015-08-06T19:02:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 regime_juridico_consorcios_ribeiro.pdf: 640713 bytes, checksum: 5921ed50fe81d7f7ba29168ae5a5e22b (MD5)Made available in DSpace on 2015-08-06T19:02:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 regime_juridico_consorcios_ribeiro.pdf: 640713 bytes, checksum: 5921ed50fe81d7f7ba29168ae5a5e22b (MD5) Previous issue date: 2015FórumEmpregado público regido pela CLTÓrgão da administração indiretaAgente públicoConsórcio públicoDireito ao empregoEstabilidade (Direito do Trabalho)Garantia do empregoBrasil. [Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005]TST. [Súmula n. 390]Servidor público regido pela CLT, estabilidadeAdministração indiretaServidor público, jurisprudênciaBrasil. [Lei dos Consórcios Públicos (2005)]Brasil. [Constituição (1988). Artigo 41]Estabilidade, Supremo Tribunal Federal, jurisprudênciaConsórcio públicoO regime jurídico dos consórcios públicos e a estabilidade do servidor público contratado pela Consolidação das Leis do Trabalhoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALregime_juridico_consorcios_ribeiro.pdfregime_juridico_consorcios_ribeiro.pdfapplication/pdf640713http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/93522/1/regime_juridico_consorcios_ribeiro.pdf5921ed50fe81d7f7ba29168ae5a5e22bMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1414http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/93522/2/license.txt4c9650c1e2ca762e504d339801809c2fMD52TEXTregime_juridico_consorcios_ribeiro.pdf.txtregime_juridico_consorcios_ribeiro.pdf.txttext/plain38244http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/93522/3/regime_juridico_consorcios_ribeiro.pdf.txt6a59706716b4ec9d02c69a4b4854c253MD532011/935222018-06-05 16:10:16.747oai:localhost:2011/93522Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2018-06-05T19:10:16Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv O regime jurídico dos consórcios públicos e a estabilidade do servidor público contratado pela Consolidação das Leis do Trabalho
title O regime jurídico dos consórcios públicos e a estabilidade do servidor público contratado pela Consolidação das Leis do Trabalho
spellingShingle O regime jurídico dos consórcios públicos e a estabilidade do servidor público contratado pela Consolidação das Leis do Trabalho
Ribeiro, Adriano da Silva
Servidor público regido pela CLT, estabilidade
Administração indireta
Servidor público, jurisprudência
Brasil. [Lei dos Consórcios Públicos (2005)]
Brasil. [Constituição (1988). Artigo 41]
Estabilidade, Supremo Tribunal Federal, jurisprudência
Consórcio público
Empregado público regido pela CLT
Órgão da administração indireta
Agente público
Consórcio público
Direito ao emprego
Estabilidade (Direito do Trabalho)
Garantia do emprego
Brasil. [Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005]
TST. [Súmula n. 390]
title_short O regime jurídico dos consórcios públicos e a estabilidade do servidor público contratado pela Consolidação das Leis do Trabalho
title_full O regime jurídico dos consórcios públicos e a estabilidade do servidor público contratado pela Consolidação das Leis do Trabalho
title_fullStr O regime jurídico dos consórcios públicos e a estabilidade do servidor público contratado pela Consolidação das Leis do Trabalho
title_full_unstemmed O regime jurídico dos consórcios públicos e a estabilidade do servidor público contratado pela Consolidação das Leis do Trabalho
title_sort O regime jurídico dos consórcios públicos e a estabilidade do servidor público contratado pela Consolidação das Leis do Trabalho
author Ribeiro, Adriano da Silva
author_facet Ribeiro, Adriano da Silva
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Ribeiro, Adriano da Silva
dc.subject.por.fl_str_mv Servidor público regido pela CLT, estabilidade
Administração indireta
Servidor público, jurisprudência
Brasil. [Lei dos Consórcios Públicos (2005)]
Brasil. [Constituição (1988). Artigo 41]
Estabilidade, Supremo Tribunal Federal, jurisprudência
Consórcio público
topic Servidor público regido pela CLT, estabilidade
Administração indireta
Servidor público, jurisprudência
Brasil. [Lei dos Consórcios Públicos (2005)]
Brasil. [Constituição (1988). Artigo 41]
Estabilidade, Supremo Tribunal Federal, jurisprudência
Consórcio público
Empregado público regido pela CLT
Órgão da administração indireta
Agente público
Consórcio público
Direito ao emprego
Estabilidade (Direito do Trabalho)
Garantia do emprego
Brasil. [Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005]
TST. [Súmula n. 390]
dc.subject.other.none.fl_str_mv Empregado público regido pela CLT
Órgão da administração indireta
Agente público
Consórcio público
Direito ao emprego
Estabilidade (Direito do Trabalho)
Garantia do emprego
Brasil. [Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005]
TST. [Súmula n. 390]
publishDate 2015
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2015-08-06T19:02:29Z
dc.date.available.fl_str_mv 2015-08-06T19:02:29Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2015
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista Brasileira de Direito Municipal: RBDM, Belo Horizonte, v. 16, n. 56, p. 13-25, abr./jun. 2015.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/93522
identifier_str_mv Revista Brasileira de Direito Municipal: RBDM, Belo Horizonte, v. 16, n. 56, p. 13-25, abr./jun. 2015.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/93522
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Fórum
publisher.none.fl_str_mv Fórum
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/93522/1/regime_juridico_consorcios_ribeiro.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/93522/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/93522/3/regime_juridico_consorcios_ribeiro.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 5921ed50fe81d7f7ba29168ae5a5e22b
4c9650c1e2ca762e504d339801809c2f
6a59706716b4ec9d02c69a4b4854c253
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394806038364160