Devido processo legal, ampla defesa e contraditório no processo administrativo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Galvão, Rodrigo
Data de Publicação: 2007
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30541
Resumo: Aponta a relação estreita entre o devido processo legal, ampla defesa e contraditório, e a dificuldade de separação desses conceitos na doutrina, uma vez que comungam da mesma essência. Constata que eles asseguram uma prévia oportunidade de debate, portanto impõem uma forma não unilateral, mas democrática de exercício do poder.
id STJ-1_6a7492daf2e86e7c8305c1eb539cd3a0
oai_identifier_str oai:localhost:2011/30541
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Galvão, Rodrigo2010-05-07T18:21:09Z2010-05-07T18:21:09Z2007-08GALVÃO, Rodrigo. Devido processo legal, ampla defesa e contraditório no processo administrativo. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte, v. 7, n. 78, ago. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30541>. Acesso em: 22 abr. 2010http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30541Aponta a relação estreita entre o devido processo legal, ampla defesa e contraditório, e a dificuldade de separação desses conceitos na doutrina, uma vez que comungam da mesma essência. Constata que eles asseguram uma prévia oportunidade de debate, portanto impõem uma forma não unilateral, mas democrática de exercício do poder.Submitted by Tatiana Barroso (tatibarroso@gmail.com) on 2010-04-22T21:26:31Z No. of bitstreams: 1 devido_processo_legal_Galvao.pdf: 115459 bytes, checksum: 03e42a3d95afdb741ab6878deba27007 (MD5)Approved for entry into archive by Arlan Morais de Lima(arlan.lima@stj.jus.br) on 2010-05-07T18:21:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 devido_processo_legal_Galvao.pdf: 115459 bytes, checksum: 03e42a3d95afdb741ab6878deba27007 (MD5)Made available in DSpace on 2010-05-07T18:21:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 devido_processo_legal_Galvao.pdf: 115459 bytes, checksum: 03e42a3d95afdb741ab6878deba27007 (MD5) Previous issue date: 2007-08Fórum administrativo : direito públicoPrincípio do contraditórioDireito de ampla defesaDevido processo legal, BrasilDireito de defesa, BrasilContraditório, BrasilProcesso administrativo, BrasilEstado democrático de direito, BrasilDevido processo legal, ampla defesa e contraditório no processo administrativoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTdevido_processo_legal_Galvao.pdf.txtdevido_processo_legal_Galvao.pdf.txttext/plain30101http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30541/3/devido_processo_legal_Galvao.pdf.txtd858d27155e8219d655757a0e89b9b0dMD53ORIGINALdevido_processo_legal_Galvao.pdfdevido_processo_legal_Galvao.pdfapplication/pdf115459http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30541/1/devido_processo_legal_Galvao.pdf03e42a3d95afdb741ab6878deba27007MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1393http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30541/2/license.txt912a6e312179261c213c2c1862f9a354MD522011/305412015-08-10 15:32:53.257oai:localhost:2011/30541Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:53Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Devido processo legal, ampla defesa e contraditório no processo administrativo
title Devido processo legal, ampla defesa e contraditório no processo administrativo
spellingShingle Devido processo legal, ampla defesa e contraditório no processo administrativo
Galvão, Rodrigo
Devido processo legal, Brasil
Direito de defesa, Brasil
Contraditório, Brasil
Processo administrativo, Brasil
Estado democrático de direito, Brasil
Princípio do contraditório
Direito de ampla defesa
title_short Devido processo legal, ampla defesa e contraditório no processo administrativo
title_full Devido processo legal, ampla defesa e contraditório no processo administrativo
title_fullStr Devido processo legal, ampla defesa e contraditório no processo administrativo
title_full_unstemmed Devido processo legal, ampla defesa e contraditório no processo administrativo
title_sort Devido processo legal, ampla defesa e contraditório no processo administrativo
author Galvão, Rodrigo
author_facet Galvão, Rodrigo
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Galvão, Rodrigo
dc.subject.por.fl_str_mv Devido processo legal, Brasil
Direito de defesa, Brasil
Contraditório, Brasil
Processo administrativo, Brasil
Estado democrático de direito, Brasil
topic Devido processo legal, Brasil
Direito de defesa, Brasil
Contraditório, Brasil
Processo administrativo, Brasil
Estado democrático de direito, Brasil
Princípio do contraditório
Direito de ampla defesa
dc.subject.other.none.fl_str_mv Princípio do contraditório
Direito de ampla defesa
description Aponta a relação estreita entre o devido processo legal, ampla defesa e contraditório, e a dificuldade de separação desses conceitos na doutrina, uma vez que comungam da mesma essência. Constata que eles asseguram uma prévia oportunidade de debate, portanto impõem uma forma não unilateral, mas democrática de exercício do poder.
publishDate 2007
dc.date.issued.fl_str_mv 2007-08
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2010-05-07T18:21:09Z
dc.date.available.fl_str_mv 2010-05-07T18:21:09Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv GALVÃO, Rodrigo. Devido processo legal, ampla defesa e contraditório no processo administrativo. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte, v. 7, n. 78, ago. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30541>. Acesso em: 22 abr. 2010
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30541
identifier_str_mv GALVÃO, Rodrigo. Devido processo legal, ampla defesa e contraditório no processo administrativo. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte, v. 7, n. 78, ago. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30541>. Acesso em: 22 abr. 2010
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30541
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Fórum administrativo : direito público
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30541/3/devido_processo_legal_Galvao.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30541/1/devido_processo_legal_Galvao.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30541/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv d858d27155e8219d655757a0e89b9b0d
03e42a3d95afdb741ab6878deba27007
912a6e312179261c213c2c1862f9a354
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394631049904128

Registros relacionados