Imunidade ao ITBI em Reorganizações Societárias: recepção do Artigo 37, § 4º, do CTN

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gasperin, Carlos Eduardo Makoul
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90507
id STJ-1_6aab308a1fcf5c868023536fabffaab2
oai_identifier_str oai:localhost:2011/90507
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Gasperin, Carlos Eduardo Makoul2015-04-22T16:38:12Z2015-04-22T16:38:12Z2014- Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 16, n. 98, p. 9-21, jul./ago. 2014.- Revista IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 21, p. 747-741, 1. quinz. nov. 2014.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90507Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2015-04-22T16:38:12Z No. of bitstreams: 1 imunidade_itbi_reorganizacao_gasperin.pdf: 602295 bytes, checksum: 31e6db426ed9b77ef5273631824a46b1 (MD5)Made available in DSpace on 2015-04-22T16:38:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 imunidade_itbi_reorganizacao_gasperin.pdf: 602295 bytes, checksum: 31e6db426ed9b77ef5273631824a46b1 (MD5) Previous issue date: 2014SínteseIOBExegeseHermenêutica jurídicaInterpretação da leiInterpretação jurídicaLei, interpretaçãoITBICorporação comercialSociedade mercantilBens de raizTransmissão de bens imóveisImposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI)Imunidade tributáriaSociedade comercial, natureza fiscalTransmissão de imóvel, impostosBens imóveis, impostos, aspectos constitucionaisHermenêuticaImunidade ao ITBI em Reorganizações Societárias: recepção do Artigo 37, § 4º, do CTNinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1409http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/90507/2/license.txte952a75764bcf3db7f9d35b040c13032MD52ORIGINALimunidade_itbi_reorganizacao_gasperin_SINTESE.pdfimunidade_itbi_reorganizacao_gasperin_SINTESE.pdfapplication/pdf1122942http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/90507/3/imunidade_itbi_reorganizacao_gasperin_SINTESE.pdf93644347aa4fc46827249399525f157fMD53imunidade_itbi_reoganizacoes_gasperin_IOB.pdfimunidade_itbi_reoganizacoes_gasperin_IOB.pdfapplication/pdf590284http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/90507/5/imunidade_itbi_reoganizacoes_gasperin_IOB.pdf0d0dd05a44cc454acb58cd3d9e36c9a4MD55TEXTimunidade_itbi_reorganizacao_gasperin.pdf.txtimunidade_itbi_reorganizacao_gasperin.pdf.txttext/plain46566http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/90507/4/imunidade_itbi_reorganizacao_gasperin.pdf.txtfd5f243736728f20c9cc64a87d316c33MD54imunidade_itbi_reorganizacao_gasperin_SINTESE.pdf.txtimunidade_itbi_reorganizacao_gasperin_SINTESE.pdf.txttext/plain46566http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/90507/6/imunidade_itbi_reorganizacao_gasperin_SINTESE.pdf.txtfd5f243736728f20c9cc64a87d316c33MD56imunidade_itbi_reoganizacoes_gasperin_IOB.pdf.txtimunidade_itbi_reoganizacoes_gasperin_IOB.pdf.txttext/plain42210http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/90507/7/imunidade_itbi_reoganizacoes_gasperin_IOB.pdf.txt4fbe724a66b2e17facf52accce2066b0MD572011/905072018-04-27 00:36:08.92oai:localhost:2011/90507Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2018-04-27T03:36:08Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Imunidade ao ITBI em Reorganizações Societárias: recepção do Artigo 37, § 4º, do CTN
title Imunidade ao ITBI em Reorganizações Societárias: recepção do Artigo 37, § 4º, do CTN
spellingShingle Imunidade ao ITBI em Reorganizações Societárias: recepção do Artigo 37, § 4º, do CTN
Gasperin, Carlos Eduardo Makoul
Imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI)
Imunidade tributária
Sociedade comercial, natureza fiscal
Transmissão de imóvel, impostos
Bens imóveis, impostos, aspectos constitucionais
Hermenêutica
Exegese
Hermenêutica jurídica
Interpretação da lei
Interpretação jurídica
Lei, interpretação
ITBI
Corporação comercial
Sociedade mercantil
Bens de raiz
Transmissão de bens imóveis
title_short Imunidade ao ITBI em Reorganizações Societárias: recepção do Artigo 37, § 4º, do CTN
title_full Imunidade ao ITBI em Reorganizações Societárias: recepção do Artigo 37, § 4º, do CTN
title_fullStr Imunidade ao ITBI em Reorganizações Societárias: recepção do Artigo 37, § 4º, do CTN
title_full_unstemmed Imunidade ao ITBI em Reorganizações Societárias: recepção do Artigo 37, § 4º, do CTN
title_sort Imunidade ao ITBI em Reorganizações Societárias: recepção do Artigo 37, § 4º, do CTN
author Gasperin, Carlos Eduardo Makoul
author_facet Gasperin, Carlos Eduardo Makoul
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Gasperin, Carlos Eduardo Makoul
dc.subject.por.fl_str_mv Imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI)
Imunidade tributária
Sociedade comercial, natureza fiscal
Transmissão de imóvel, impostos
Bens imóveis, impostos, aspectos constitucionais
Hermenêutica
topic Imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI)
Imunidade tributária
Sociedade comercial, natureza fiscal
Transmissão de imóvel, impostos
Bens imóveis, impostos, aspectos constitucionais
Hermenêutica
Exegese
Hermenêutica jurídica
Interpretação da lei
Interpretação jurídica
Lei, interpretação
ITBI
Corporação comercial
Sociedade mercantil
Bens de raiz
Transmissão de bens imóveis
dc.subject.other.none.fl_str_mv Exegese
Hermenêutica jurídica
Interpretação da lei
Interpretação jurídica
Lei, interpretação
ITBI
Corporação comercial
Sociedade mercantil
Bens de raiz
Transmissão de bens imóveis
publishDate 2014
dc.date.issued.fl_str_mv 2014
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2015-04-22T16:38:12Z
dc.date.available.fl_str_mv 2015-04-22T16:38:12Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv - Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 16, n. 98, p. 9-21, jul./ago. 2014.
- Revista IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 21, p. 747-741, 1. quinz. nov. 2014.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90507
identifier_str_mv - Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 16, n. 98, p. 9-21, jul./ago. 2014.
- Revista IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 21, p. 747-741, 1. quinz. nov. 2014.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90507
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Síntese
IOB
publisher.none.fl_str_mv Síntese
IOB
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/90507/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/90507/3/imunidade_itbi_reorganizacao_gasperin_SINTESE.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/90507/5/imunidade_itbi_reoganizacoes_gasperin_IOB.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/90507/4/imunidade_itbi_reorganizacao_gasperin.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/90507/6/imunidade_itbi_reorganizacao_gasperin_SINTESE.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/90507/7/imunidade_itbi_reoganizacoes_gasperin_IOB.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv e952a75764bcf3db7f9d35b040c13032
93644347aa4fc46827249399525f157f
0d0dd05a44cc454acb58cd3d9e36c9a4
fd5f243736728f20c9cc64a87d316c33
fd5f243736728f20c9cc64a87d316c33
4fbe724a66b2e17facf52accce2066b0
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394796465913856

Registros relacionados