Arbitragem e agências reguladoras

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Moraes, Luiza Rangel de
Data de Publicação: 2004
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/87635
id STJ-1_6beb4ebe262b34586d5cd0ed49d0ab89
oai_identifier_str oai:localhost:2011/87635
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Moraes, Luiza Rangel de2015-03-10T13:19:07Z2015-03-10T13:19:07Z2004Revista de Arbitragem e Mediação: RArb, v. 1, n. 2, p. 73-89, maio/ago. 2004.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/87635Submitted by Rafaella Carine Monterei null (rcarine@stj.jus.br) on 2015-03-10T13:19:07Z No. of bitstreams: 1 arbitragem_agencias_reguladoras_moraes.pdf: 582919 bytes, checksum: dcce9a966fa7bebfa674cd720c64e49d (MD5)Made available in DSpace on 2015-03-10T13:19:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arbitragem_agencias_reguladoras_moraes.pdf: 582919 bytes, checksum: dcce9a966fa7bebfa674cd720c64e49d (MD5) Previous issue date: 2004Revista dos TribunaisArbitragem, legislação, BrasilContrato de direito públicoContrato públicoAtividade essencialServiço de infraestruturaServiço público prestadoServiços essenciaisServiços públicos essenciaisConcessão (direito administrativo)Concessão administrativaConcessão de serviço públicoServiços públicos concedidosCláusula compromissória, legislação, BrasilAgência reguladora, BrasilContrato administrativo, BrasilTerceiros, BrasilServiços públicos, poderes e atribuições, regulação, legislação, BrasilConcessão de serviços públicos, regulação, legislação, BrasilArbitragem e agências reguladorasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALarbitragem_agencias_reguladoras_moraes.pdfarbitragem_agencias_reguladoras_moraes.pdfapplication/pdf582919http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/87635/1/arbitragem_agencias_reguladoras_moraes.pdfdcce9a966fa7bebfa674cd720c64e49dMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1404http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/87635/2/license.txt7dbb93cd8eeb0882dc6506858c96d09aMD52TEXTarbitragem_agencias_reguladoras_moraes.pdf.txtarbitragem_agencias_reguladoras_moraes.pdf.txttext/plain50150http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/87635/3/arbitragem_agencias_reguladoras_moraes.pdf.txtbe7b5a91d8b85e085833e602f6a20124MD532011/876352018-06-08 14:03:28.424oai:localhost:2011/87635Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2018-06-08T17:03:28Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Arbitragem e agências reguladoras
title Arbitragem e agências reguladoras
spellingShingle Arbitragem e agências reguladoras
Moraes, Luiza Rangel de
Cláusula compromissória, legislação, Brasil
Agência reguladora, Brasil
Contrato administrativo, Brasil
Terceiros, Brasil
Serviços públicos, poderes e atribuições, regulação, legislação, Brasil
Concessão de serviços públicos, regulação, legislação, Brasil
Arbitragem, legislação, Brasil
Contrato de direito público
Contrato público
Atividade essencial
Serviço de infraestrutura
Serviço público prestado
Serviços essenciais
Serviços públicos essenciais
Concessão (direito administrativo)
Concessão administrativa
Concessão de serviço público
Serviços públicos concedidos
title_short Arbitragem e agências reguladoras
title_full Arbitragem e agências reguladoras
title_fullStr Arbitragem e agências reguladoras
title_full_unstemmed Arbitragem e agências reguladoras
title_sort Arbitragem e agências reguladoras
author Moraes, Luiza Rangel de
author_facet Moraes, Luiza Rangel de
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Moraes, Luiza Rangel de
dc.subject.por.fl_str_mv Cláusula compromissória, legislação, Brasil
Agência reguladora, Brasil
Contrato administrativo, Brasil
Terceiros, Brasil
Serviços públicos, poderes e atribuições, regulação, legislação, Brasil
Concessão de serviços públicos, regulação, legislação, Brasil
topic Cláusula compromissória, legislação, Brasil
Agência reguladora, Brasil
Contrato administrativo, Brasil
Terceiros, Brasil
Serviços públicos, poderes e atribuições, regulação, legislação, Brasil
Concessão de serviços públicos, regulação, legislação, Brasil
Arbitragem, legislação, Brasil
Contrato de direito público
Contrato público
Atividade essencial
Serviço de infraestrutura
Serviço público prestado
Serviços essenciais
Serviços públicos essenciais
Concessão (direito administrativo)
Concessão administrativa
Concessão de serviço público
Serviços públicos concedidos
dc.subject.other.none.fl_str_mv Arbitragem, legislação, Brasil
Contrato de direito público
Contrato público
Atividade essencial
Serviço de infraestrutura
Serviço público prestado
Serviços essenciais
Serviços públicos essenciais
Concessão (direito administrativo)
Concessão administrativa
Concessão de serviço público
Serviços públicos concedidos
publishDate 2004
dc.date.issued.fl_str_mv 2004
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2015-03-10T13:19:07Z
dc.date.available.fl_str_mv 2015-03-10T13:19:07Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista de Arbitragem e Mediação: RArb, v. 1, n. 2, p. 73-89, maio/ago. 2004.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/87635
identifier_str_mv Revista de Arbitragem e Mediação: RArb, v. 1, n. 2, p. 73-89, maio/ago. 2004.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/87635
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/87635/1/arbitragem_agencias_reguladoras_moraes.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/87635/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/87635/3/arbitragem_agencias_reguladoras_moraes.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv dcce9a966fa7bebfa674cd720c64e49d
7dbb93cd8eeb0882dc6506858c96d09a
be7b5a91d8b85e085833e602f6a20124
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394779958181888