Arts. 24 a 26 da Lei n. 12.249/10: análise das normas de subcapitalização brasileiras e o princípio da igualdade

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Queiroz, Lívia da Silva
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/61968
id STJ-1_6e224466e0daf7e6d77af2a990a959ab
oai_identifier_str oai:localhost:2011/61968
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Queiroz, Lívia da Silva2013-07-15T11:49:25Z2013-07-15T11:49:25Z2013-05Revista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 11, n. 63, p. 113-132, maio/jun. 2013.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/61968Submitted by Lamôni Siqueira (slamoni@stj.jus.br) on 2013-07-11T19:35:29Z No. of bitstreams: 1 artigos_lei_numero_queiroz.pdf: 2051036 bytes, checksum: 05f86e5d5f1c816c7dc7dd3f3a1a2885 (MD5)Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2013-07-15T11:49:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 artigos_lei_numero_queiroz.pdf: 2051036 bytes, checksum: 05f86e5d5f1c816c7dc7dd3f3a1a2885 (MD5)Made available in DSpace on 2013-07-15T11:49:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 artigos_lei_numero_queiroz.pdf: 2051036 bytes, checksum: 05f86e5d5f1c816c7dc7dd3f3a1a2885 (MD5) Previous issue date: 2013-05Constituição, Brasil, 1988Brasil. [Lei n. 12.249, de 11 de junho de 2010]Imposto sobre a rendaContribuinte (pessoa jurídica), capitalizaçãoImposto de renda da pessoa jurídicaIgualdade (direito constitucional)Igualdade civilIsonomiaPrincípio da igualdadePrincípio da isonomiaTransferência de impostosTransferência tributáriaBrasil. [Constituição (1988)]Imposto de renda, legislaçãoIsonomia constitucionalTransferência de recursos, natureza fiscalCapacidade contributivaArts. 24 a 26 da Lei n. 12.249/10: análise das normas de subcapitalização brasileiras e o princípio da igualdadeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALartigos_lei_numero_queiroz.pdfartigos_lei_numero_queiroz.pdfapplication/pdf2051036http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/61968/1/artigos_lei_numero_queiroz.pdf05f86e5d5f1c816c7dc7dd3f3a1a2885MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1391http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/61968/2/license.txt3dbee3c5871a524b71024bb43d0c3764MD52TEXTartigos_lei_numero_queiroz.pdf.txtartigos_lei_numero_queiroz.pdf.txttext/plain57426http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/61968/3/artigos_lei_numero_queiroz.pdf.txte14a5ae76561b5109879d5275688aaccMD532011/619682015-08-10 15:32:54.271oai:localhost:2011/61968Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:54Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Arts. 24 a 26 da Lei n. 12.249/10: análise das normas de subcapitalização brasileiras e o princípio da igualdade
title Arts. 24 a 26 da Lei n. 12.249/10: análise das normas de subcapitalização brasileiras e o princípio da igualdade
spellingShingle Arts. 24 a 26 da Lei n. 12.249/10: análise das normas de subcapitalização brasileiras e o princípio da igualdade
Queiroz, Lívia da Silva
Brasil. [Constituição (1988)]
Imposto de renda, legislação
Isonomia constitucional
Transferência de recursos, natureza fiscal
Capacidade contributiva
Constituição, Brasil, 1988
Brasil. [Lei n. 12.249, de 11 de junho de 2010]
Imposto sobre a renda
Contribuinte (pessoa jurídica), capitalização
Imposto de renda da pessoa jurídica
Igualdade (direito constitucional)
Igualdade civil
Isonomia
Princípio da igualdade
Princípio da isonomia
Transferência de impostos
Transferência tributária
title_short Arts. 24 a 26 da Lei n. 12.249/10: análise das normas de subcapitalização brasileiras e o princípio da igualdade
title_full Arts. 24 a 26 da Lei n. 12.249/10: análise das normas de subcapitalização brasileiras e o princípio da igualdade
title_fullStr Arts. 24 a 26 da Lei n. 12.249/10: análise das normas de subcapitalização brasileiras e o princípio da igualdade
title_full_unstemmed Arts. 24 a 26 da Lei n. 12.249/10: análise das normas de subcapitalização brasileiras e o princípio da igualdade
title_sort Arts. 24 a 26 da Lei n. 12.249/10: análise das normas de subcapitalização brasileiras e o princípio da igualdade
author Queiroz, Lívia da Silva
author_facet Queiroz, Lívia da Silva
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Queiroz, Lívia da Silva
dc.subject.por.fl_str_mv Brasil. [Constituição (1988)]
Imposto de renda, legislação
Isonomia constitucional
Transferência de recursos, natureza fiscal
Capacidade contributiva
topic Brasil. [Constituição (1988)]
Imposto de renda, legislação
Isonomia constitucional
Transferência de recursos, natureza fiscal
Capacidade contributiva
Constituição, Brasil, 1988
Brasil. [Lei n. 12.249, de 11 de junho de 2010]
Imposto sobre a renda
Contribuinte (pessoa jurídica), capitalização
Imposto de renda da pessoa jurídica
Igualdade (direito constitucional)
Igualdade civil
Isonomia
Princípio da igualdade
Princípio da isonomia
Transferência de impostos
Transferência tributária
dc.subject.other.none.fl_str_mv Constituição, Brasil, 1988
Brasil. [Lei n. 12.249, de 11 de junho de 2010]
Imposto sobre a renda
Contribuinte (pessoa jurídica), capitalização
Imposto de renda da pessoa jurídica
Igualdade (direito constitucional)
Igualdade civil
Isonomia
Princípio da igualdade
Princípio da isonomia
Transferência de impostos
Transferência tributária
publishDate 2013
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2013-07-15T11:49:25Z
dc.date.available.fl_str_mv 2013-07-15T11:49:25Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2013-05
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 11, n. 63, p. 113-132, maio/jun. 2013.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/61968
identifier_str_mv Revista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 11, n. 63, p. 113-132, maio/jun. 2013.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/61968
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/61968/1/artigos_lei_numero_queiroz.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/61968/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/61968/3/artigos_lei_numero_queiroz.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 05f86e5d5f1c816c7dc7dd3f3a1a2885
3dbee3c5871a524b71024bb43d0c3764
e14a5ae76561b5109879d5275688aacc
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394692855070720