Política de proteção do meio ambiente, expansão da exploração do petróleo e atuação do Poder Judiciário (ou ativismo judicial?)
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Data de Publicação: | 2012 |
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Moreira, Nelson CamattaNeves, Rodrigo SantosBessa, Silvana Mara de QueirozRudio, Alexsandro Broeto2014-10-15T18:27:04Z2014-10-15T18:27:04Z2012Revista de Direito Ambiental: RDA, v. 17, n. 65, p. 59-79, jan./mar. 2012.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79591Submitted by Gabriel Silveira Marques null (gmarques@stj.jus.br) on 2014-10-15T18:27:03Z No. of bitstreams: 1 politica_protecao_meio_moreira.pdf: 1280888 bytes, checksum: 1ff2102990da56679e9e14188a7a5102 (MD5)Made available in DSpace on 2014-10-15T18:27:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 politica_protecao_meio_moreira.pdf: 1280888 bytes, checksum: 1ff2102990da56679e9e14188a7a5102 (MD5) Previous issue date: 2012Revista dos TribunaisConstituição, Brasil, 1988STJSuperior Tribunal de JustiçaDegradação ambiental, prevençãoMeio ambiente, proteçãoRecursos naturais, proteçãoAtivismo judiciárioProtagonismo do Poder judiciárioProtagonismo judicialProteção da dignidade da pessoa humanaDanos no ambienteDegradação ecológicaDeterioração do ambienteÓleo cruDesenvolvimento auto-sustentadoDesenvolvimento sustentadoSustentabilidade ambientalBrasil. [Constituição (1988)]Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Proteção ambiental, aspectos constitucionaisAtivismo judicialProteção ambientalPrincípio da dignidade da pessoa humanaDegradação ambiental, responsabilidade civilPetróleoDesenvolvimento sustentávelPolítica de proteção do meio ambiente, expansão da exploração do petróleo e atuação do Poder Judiciário (ou ativismo judicial?)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALpolitica_protecao_meio_moreira.pdfpolitica_protecao_meio_moreira.pdfapplication/pdf1280888http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/79591/1/politica_protecao_meio_moreira.pdf1ff2102990da56679e9e14188a7a5102MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1405http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/79591/2/license.txtabf02a8fb23a2f832ef39554c8a11cd0MD52TEXTpolitica_protecao_meio_moreira.pdf.txtpolitica_protecao_meio_moreira.pdf.txttext/plain61882http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/79591/3/politica_protecao_meio_moreira.pdf.txt5f4917d8f78de0f880e098b3e4f7801dMD532011/795912023-11-27 13:11:15.399oai:localhost:2011/79591Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2023-11-27T16:11:15Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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