Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia [Jurisprudência comentada]
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Data de Publicação: | 2017 |
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Texto Completo: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/113690 |
Resumo: | Comentário ao Agravo de Instrumento 5038765-44.2016.4.04. 0000 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. |
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Silveira, Paula GalbiattiAyala, Patryck de Araujo2017-10-02T12:44:01Z2017-10-02T12:44:01Z2017Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 22, n. 87, p. 357-366, jul./set. 2017.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/113690Comentário ao Agravo de Instrumento 5038765-44.2016.4.04. 0000 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.Desembargador relator: Cândido Alfredo Silva Leal Júnior.Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2017-09-25T13:19:28Z No. of bitstreams: 2 autorizacao_plantio_soja_ayala.pdf: 2076128 bytes, checksum: d90dc78a1f0a3861796192bce3bbee3c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2017-10-02T12:44:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 autorizacao_plantio_soja_ayala.pdf: 2076128 bytes, checksum: d90dc78a1f0a3861796192bce3bbee3c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2017-10-02T12:44:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 autorizacao_plantio_soja_ayala.pdf: 2076128 bytes, checksum: d90dc78a1f0a3861796192bce3bbee3c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017Ementa: Agravo de instrumento. Tutela provisória. Ação ordinária. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada nas proximidades de área de conservação.Revista dos TribunaisAlimento geneticamente modificadoAlimento transgênicoOrganismo geneticamente modificadoRegulação do riscoSoja, produção, jurisprudênciaProduto transgênico, aspectos ambientais, jurisprudênciaPrincípio da precaução, jurisprudênciaÁrea de proteção ambiental (APA), conservação, jurisprudênciaBrasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) (TRF), jurisprudênciaMeio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia [Jurisprudência comentada]info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALautorizacao_plantio_soja_ayala.pdfautorizacao_plantio_soja_ayala.pdfapplication/pdf2076128http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/113690/1/autorizacao_plantio_soja_ayala.pdfd90dc78a1f0a3861796192bce3bbee3cMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/113690/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTautorizacao_plantio_soja_ayala.pdf.txtautorizacao_plantio_soja_ayala.pdf.txttext/plain61584http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/113690/3/autorizacao_plantio_soja_ayala.pdf.txtbf49c1dc3b1d450056bf1b88ab63bd9bMD532011/1136902018-11-26 15:24:26.298oai:localhost:2011/113690Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2018-11-26T17:24:26Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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