Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia [Jurisprudência comentada]

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silveira, Paula Galbiatti
Data de Publicação: 2017
Outros Autores: Ayala, Patryck de Araujo
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/113690
Resumo: Comentário ao Agravo de Instrumento 5038765-44.2016.4.04. 0000 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
id STJ-1_73f89a8190248e1fd96930c39572103d
oai_identifier_str oai:localhost:2011/113690
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Silveira, Paula GalbiattiAyala, Patryck de Araujo2017-10-02T12:44:01Z2017-10-02T12:44:01Z2017Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 22, n. 87, p. 357-366, jul./set. 2017.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/113690Comentário ao Agravo de Instrumento 5038765-44.2016.4.04. 0000 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.Desembargador relator: Cândido Alfredo Silva Leal Júnior.Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2017-09-25T13:19:28Z No. of bitstreams: 2 autorizacao_plantio_soja_ayala.pdf: 2076128 bytes, checksum: d90dc78a1f0a3861796192bce3bbee3c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2017-10-02T12:44:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 autorizacao_plantio_soja_ayala.pdf: 2076128 bytes, checksum: d90dc78a1f0a3861796192bce3bbee3c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2017-10-02T12:44:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 autorizacao_plantio_soja_ayala.pdf: 2076128 bytes, checksum: d90dc78a1f0a3861796192bce3bbee3c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017Ementa: Agravo de instrumento. Tutela provisória. Ação ordinária. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada nas proximidades de área de conservação.Revista dos TribunaisAlimento geneticamente modificadoAlimento transgênicoOrganismo geneticamente modificadoRegulação do riscoSoja, produção, jurisprudênciaProduto transgênico, aspectos ambientais, jurisprudênciaPrincípio da precaução, jurisprudênciaÁrea de proteção ambiental (APA), conservação, jurisprudênciaBrasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) (TRF), jurisprudênciaMeio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia [Jurisprudência comentada]info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALautorizacao_plantio_soja_ayala.pdfautorizacao_plantio_soja_ayala.pdfapplication/pdf2076128http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/113690/1/autorizacao_plantio_soja_ayala.pdfd90dc78a1f0a3861796192bce3bbee3cMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/113690/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTautorizacao_plantio_soja_ayala.pdf.txtautorizacao_plantio_soja_ayala.pdf.txttext/plain61584http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/113690/3/autorizacao_plantio_soja_ayala.pdf.txtbf49c1dc3b1d450056bf1b88ab63bd9bMD532011/1136902018-11-26 15:24:26.298oai:localhost:2011/113690Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2018-11-26T17:24:26Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia [Jurisprudência comentada]
title Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia [Jurisprudência comentada]
spellingShingle Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia [Jurisprudência comentada]
Silveira, Paula Galbiatti
Soja, produção, jurisprudência
Produto transgênico, aspectos ambientais, jurisprudência
Princípio da precaução, jurisprudência
Área de proteção ambiental (APA), conservação, jurisprudência
Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) (TRF), jurisprudência
Alimento geneticamente modificado
Alimento transgênico
Organismo geneticamente modificado
Regulação do risco
title_short Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia [Jurisprudência comentada]
title_full Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia [Jurisprudência comentada]
title_fullStr Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia [Jurisprudência comentada]
title_full_unstemmed Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia [Jurisprudência comentada]
title_sort Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia [Jurisprudência comentada]
author Silveira, Paula Galbiatti
author_facet Silveira, Paula Galbiatti
Ayala, Patryck de Araujo
author_role author
author2 Ayala, Patryck de Araujo
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Silveira, Paula Galbiatti
Ayala, Patryck de Araujo
dc.subject.por.fl_str_mv Soja, produção, jurisprudência
Produto transgênico, aspectos ambientais, jurisprudência
Princípio da precaução, jurisprudência
Área de proteção ambiental (APA), conservação, jurisprudência
Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) (TRF), jurisprudência
topic Soja, produção, jurisprudência
Produto transgênico, aspectos ambientais, jurisprudência
Princípio da precaução, jurisprudência
Área de proteção ambiental (APA), conservação, jurisprudência
Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) (TRF), jurisprudência
Alimento geneticamente modificado
Alimento transgênico
Organismo geneticamente modificado
Regulação do risco
dc.subject.other.none.fl_str_mv Alimento geneticamente modificado
Alimento transgênico
Organismo geneticamente modificado
Regulação do risco
description Comentário ao Agravo de Instrumento 5038765-44.2016.4.04. 0000 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
publishDate 2017
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2017-10-02T12:44:01Z
dc.date.available.fl_str_mv 2017-10-02T12:44:01Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2017
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 22, n. 87, p. 357-366, jul./set. 2017.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/113690
identifier_str_mv Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 22, n. 87, p. 357-366, jul./set. 2017.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/113690
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/113690/1/autorizacao_plantio_soja_ayala.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/113690/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/113690/3/autorizacao_plantio_soja_ayala.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv d90dc78a1f0a3861796192bce3bbee3c
c9b4c351324448672315a00808efb725
bf49c1dc3b1d450056bf1b88ab63bd9b
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394905942491136