Algumas considerações sobre a regulação para concorrência no setor de gás natural

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Aragão, Alexandre Santos de
Data de Publicação: 2006
Outros Autores: Schirato, Vitor Rhein
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28477
Resumo: Analisa a regulamentação da atividade de transporte de gás natural vigente, tanto no que concerne ao controle da entrada de agentes no mercado, quanto no que concerne à regulação de suas atividades, a partir de cada um dos instrumentos regulatórios existentes, a fim de verificar o pleno atendimento à ratio legis da nova legislação da indústria do petróleo.
id STJ-1_752c44f054c32a1324cbb7f68629ddf2
oai_identifier_str oai:localhost:2011/28477
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Aragão, Alexandre Santos deSchirato, Vitor Rhein2010-04-14T12:32:55Z2010-04-14T12:32:55Z2006-04ARAGÃO, Alexandre Santos de; SCHIRATO, Vitor Rhein. Algumas considerações sobre a regulação para concorrência no setor de gás natural. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 4, n. 14, abr. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28477>. Acesso em: 11 out. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28477Analisa a regulamentação da atividade de transporte de gás natural vigente, tanto no que concerne ao controle da entrada de agentes no mercado, quanto no que concerne à regulação de suas atividades, a partir de cada um dos instrumentos regulatórios existentes, a fim de verificar o pleno atendimento à ratio legis da nova legislação da indústria do petróleo.Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-12T20:14:28Z No. of bitstreams: 0Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: .. on 2010-04-13T19:12:49Z (GMT)Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-13T21:20:34Z No. of bitstreams: 1 algumas_consideracoes_regulacao_aragao.pdf: 181265 bytes, checksum: 395ab81127d0bd1e79f02d1c6d106e03 (MD5)Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-04-14T12:32:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 algumas_consideracoes_regulacao_aragao.pdf: 181265 bytes, checksum: 395ab81127d0bd1e79f02d1c6d106e03 (MD5)Made available in DSpace on 2010-04-14T12:32:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 algumas_consideracoes_regulacao_aragao.pdf: 181265 bytes, checksum: 395ab81127d0bd1e79f02d1c6d106e03 (MD5) Previous issue date: 2006Revista de direito público da economiaGás de petróleoPetróleo, indústriaÓleo cruGás natural, regulação, legislação, BrasilGás natural, transporte, regulação, BrasilIndústria petrolífera, regulação, legislação, BrasilConcorrência, BrasilAgência reguladora, BrasilAlgumas considerações sobre a regulação para concorrência no setor de gás naturalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALalgumas_consideracoes_regulacao_aragao.pdfalgumas_consideracoes_regulacao_aragao.pdfapplication/pdf181265http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28477/1/algumas_consideracoes_regulacao_aragao.pdf395ab81127d0bd1e79f02d1c6d106e03MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1392http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28477/2/license.txt3194e4c19a99428e9a025e44c5a72c02MD52TEXTalgumas_consideracoes_regulacao_aragao.pdf.txtalgumas_consideracoes_regulacao_aragao.pdf.txttext/plain52421http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28477/3/algumas_consideracoes_regulacao_aragao.pdf.txta87d0a2a11453dbcd81ab07cc0fb78b7MD532011/284772015-08-10 15:33:03.835oai:localhost:2011/28477Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:33:03Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Algumas considerações sobre a regulação para concorrência no setor de gás natural
title Algumas considerações sobre a regulação para concorrência no setor de gás natural
spellingShingle Algumas considerações sobre a regulação para concorrência no setor de gás natural
Aragão, Alexandre Santos de
Gás natural, regulação, legislação, Brasil
Gás natural, transporte, regulação, Brasil
Indústria petrolífera, regulação, legislação, Brasil
Concorrência, Brasil
Agência reguladora, Brasil
Gás de petróleo
Petróleo, indústria
Óleo cru
title_short Algumas considerações sobre a regulação para concorrência no setor de gás natural
title_full Algumas considerações sobre a regulação para concorrência no setor de gás natural
title_fullStr Algumas considerações sobre a regulação para concorrência no setor de gás natural
title_full_unstemmed Algumas considerações sobre a regulação para concorrência no setor de gás natural
title_sort Algumas considerações sobre a regulação para concorrência no setor de gás natural
author Aragão, Alexandre Santos de
author_facet Aragão, Alexandre Santos de
Schirato, Vitor Rhein
author_role author
author2 Schirato, Vitor Rhein
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Aragão, Alexandre Santos de
Schirato, Vitor Rhein
dc.subject.por.fl_str_mv Gás natural, regulação, legislação, Brasil
Gás natural, transporte, regulação, Brasil
Indústria petrolífera, regulação, legislação, Brasil
Concorrência, Brasil
Agência reguladora, Brasil
topic Gás natural, regulação, legislação, Brasil
Gás natural, transporte, regulação, Brasil
Indústria petrolífera, regulação, legislação, Brasil
Concorrência, Brasil
Agência reguladora, Brasil
Gás de petróleo
Petróleo, indústria
Óleo cru
dc.subject.other.none.fl_str_mv Gás de petróleo
Petróleo, indústria
Óleo cru
description Analisa a regulamentação da atividade de transporte de gás natural vigente, tanto no que concerne ao controle da entrada de agentes no mercado, quanto no que concerne à regulação de suas atividades, a partir de cada um dos instrumentos regulatórios existentes, a fim de verificar o pleno atendimento à ratio legis da nova legislação da indústria do petróleo.
publishDate 2006
dc.date.issued.fl_str_mv 2006-04
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2010-04-14T12:32:55Z
dc.date.available.fl_str_mv 2010-04-14T12:32:55Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv ARAGÃO, Alexandre Santos de; SCHIRATO, Vitor Rhein. Algumas considerações sobre a regulação para concorrência no setor de gás natural. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 4, n. 14, abr. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28477>. Acesso em: 11 out. 2011.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28477
identifier_str_mv ARAGÃO, Alexandre Santos de; SCHIRATO, Vitor Rhein. Algumas considerações sobre a regulação para concorrência no setor de gás natural. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 4, n. 14, abr. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28477>. Acesso em: 11 out. 2011.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28477
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Revista de direito público da economia
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28477/1/algumas_consideracoes_regulacao_aragao.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28477/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28477/3/algumas_consideracoes_regulacao_aragao.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 395ab81127d0bd1e79f02d1c6d106e03
3194e4c19a99428e9a025e44c5a72c02
a87d0a2a11453dbcd81ab07cc0fb78b7
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394622738890752

Registros relacionados