Licenciamento ambiental : competências do IBAMA e das entidades estaduais e municipais
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Data de Publicação: | 2008 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29594 |
Resumo: | Palestra proferida no VII Congresso Goiano de Direito Administrativo, realizado pelo Instituto de Direito Administrativo de Goiás, no Centro de Convenções de Goiânia, de 4 a 6 de junho de 2008. |
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Moreira, João Batista Gomes2010-04-26T11:38:41Z2010-04-26T11:38:41Z2008-07MOREIRA, João Batista Gomes. Licenciamento ambiental: competências do IBAMA e das entidades estaduais e municipais. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 7, n. 40, jul. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29594>. Acesso em: 9 dez. 2010.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29594Palestra proferida no VII Congresso Goiano de Direito Administrativo, realizado pelo Instituto de Direito Administrativo de Goiás, no Centro de Convenções de Goiânia, de 4 a 6 de junho de 2008.Trata das competências constitucionais e infraconstitucionais para o processo de licenciamento ambiental, além de trazer jurisprudência e distorções práticas do modelo em tese estabelecido.Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-15T17:55:29Z No. of bitstreams: 0Rejected by Vieira José Ronaldo(jronaldo@stj.gov.br), reason: on 2010-04-15T19:48:02Z (GMT)Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-19T21:31:48Z No. of bitstreams: 1 licenciamento_ambiental_competencias_moreira.pdf: 131055 bytes, checksum: df08a49820443f428e3cba0fe70f0020 (MD5)Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-04-26T11:38:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 licenciamento_ambiental_competencias_moreira.pdf: 131055 bytes, checksum: df08a49820443f428e3cba0fe70f0020 (MD5)Made available in DSpace on 2010-04-26T11:38:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 licenciamento_ambiental_competencias_moreira.pdf: 131055 bytes, checksum: df08a49820443f428e3cba0fe70f0020 (MD5) Previous issue date: 2008Fórum de direito urbano e ambientalInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), competência, BrasilLicenciamento ambiental, BrasilPrincípio da subsidiariedade, BrasilLicenciamento ambiental : competências do IBAMA e das entidades estaduais e municipaisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALlicenciamento_ambiental_competencias_moreira.pdflicenciamento_ambiental_competencias_moreira.pdfapplication/pdf131055http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29594/1/licenciamento_ambiental_competencias_moreira.pdfdf08a49820443f428e3cba0fe70f0020MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1392http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29594/2/license.txt285f6fd7281cde5c0cd4c0189a922bb1MD52TEXTlicenciamento_ambiental_competencias_moreira.pdf.txtlicenciamento_ambiental_competencias_moreira.pdf.txttext/plain32976http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29594/3/licenciamento_ambiental_competencias_moreira.pdf.txtd9e2f0fea4b35a93d319e1d4dd07f39fMD532011/295942015-08-10 15:33:03.933oai:localhost:2011/29594Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:33:03Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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