Reflexões jurídicas sobre a cobrança pelo uso do subsolo e espaço aéreo urbanos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Junqueira, Kátia Valverde
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29646
Resumo: Apresenta reflexões sobre o uso do subsolo e do espaço aéreo urbanos, introduzindo, segundo a autora, argumentos inovadores no mundo jurídico.
id STJ-1_7d39969abc51d5ac84f3c62c76a5a494
oai_identifier_str oai:localhost:2011/29646
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Junqueira, Kátia Valverde2010-04-26T13:02:51Z2010-04-26T13:02:51Z2008-05JUNQUEIRA, Kátia Valverde. Reflexões jurídicas sobre a cobrança pelo uso do subsolo e espaço aéreo urbanos. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 7, n. 39, maio 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29646>. Acesso em: 10 dez. 2010.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29646Apresenta reflexões sobre o uso do subsolo e do espaço aéreo urbanos, introduzindo, segundo a autora, argumentos inovadores no mundo jurídico.Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-15T17:55:28Z No. of bitstreams: 0Rejected by Vieira José Ronaldo(jronaldo@stj.gov.br), reason: on 2010-04-15T19:49:44Z (GMT)Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-19T21:35:46Z No. of bitstreams: 1 reflexoes_juridicas_cobranca_junqueira.pdf: 97909 bytes, checksum: 7a5d6fff930d99585d601735c750f472 (MD5)Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-04-26T13:02:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 reflexoes_juridicas_cobranca_junqueira.pdf: 97909 bytes, checksum: 7a5d6fff930d99585d601735c750f472 (MD5)Made available in DSpace on 2010-04-26T13:02:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 reflexoes_juridicas_cobranca_junqueira.pdf: 97909 bytes, checksum: 7a5d6fff930d99585d601735c750f472 (MD5) Previous issue date: 2008Fórum de direito urbano e ambientalAtividade essencialServiço de infraestruturaServiço público prestadoServiços essenciaisServiços públicos essenciaisEspaço aéreo, cobrança, BrasilBens públicos, cobrança, BrasilServiços públicos, BrasilPrestação de serviços, BrasilPermissão de uso, BrasilReflexões jurídicas sobre a cobrança pelo uso do subsolo e espaço aéreo urbanosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALreflexoes_juridicas_cobranca_junqueira.pdfreflexoes_juridicas_cobranca_junqueira.pdfapplication/pdf97909http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29646/1/reflexoes_juridicas_cobranca_junqueira.pdf7a5d6fff930d99585d601735c750f472MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1392http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29646/2/license.txt1e7e75bbbe9c5f20439aa7dbddf5a945MD52TEXTreflexoes_juridicas_cobranca_junqueira.pdf.txtreflexoes_juridicas_cobranca_junqueira.pdf.txttext/plain19832http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29646/3/reflexoes_juridicas_cobranca_junqueira.pdf.txt01c18814421c6e2bb7eaaddf79befcc9MD532011/296462015-08-10 15:32:56.541oai:localhost:2011/29646Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:56Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Reflexões jurídicas sobre a cobrança pelo uso do subsolo e espaço aéreo urbanos
title Reflexões jurídicas sobre a cobrança pelo uso do subsolo e espaço aéreo urbanos
spellingShingle Reflexões jurídicas sobre a cobrança pelo uso do subsolo e espaço aéreo urbanos
Junqueira, Kátia Valverde
Espaço aéreo, cobrança, Brasil
Bens públicos, cobrança, Brasil
Serviços públicos, Brasil
Prestação de serviços, Brasil
Permissão de uso, Brasil
Atividade essencial
Serviço de infraestrutura
Serviço público prestado
Serviços essenciais
Serviços públicos essenciais
title_short Reflexões jurídicas sobre a cobrança pelo uso do subsolo e espaço aéreo urbanos
title_full Reflexões jurídicas sobre a cobrança pelo uso do subsolo e espaço aéreo urbanos
title_fullStr Reflexões jurídicas sobre a cobrança pelo uso do subsolo e espaço aéreo urbanos
title_full_unstemmed Reflexões jurídicas sobre a cobrança pelo uso do subsolo e espaço aéreo urbanos
title_sort Reflexões jurídicas sobre a cobrança pelo uso do subsolo e espaço aéreo urbanos
author Junqueira, Kátia Valverde
author_facet Junqueira, Kátia Valverde
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Junqueira, Kátia Valverde
dc.subject.por.fl_str_mv Espaço aéreo, cobrança, Brasil
Bens públicos, cobrança, Brasil
Serviços públicos, Brasil
Prestação de serviços, Brasil
Permissão de uso, Brasil
topic Espaço aéreo, cobrança, Brasil
Bens públicos, cobrança, Brasil
Serviços públicos, Brasil
Prestação de serviços, Brasil
Permissão de uso, Brasil
Atividade essencial
Serviço de infraestrutura
Serviço público prestado
Serviços essenciais
Serviços públicos essenciais
dc.subject.other.none.fl_str_mv Atividade essencial
Serviço de infraestrutura
Serviço público prestado
Serviços essenciais
Serviços públicos essenciais
description Apresenta reflexões sobre o uso do subsolo e do espaço aéreo urbanos, introduzindo, segundo a autora, argumentos inovadores no mundo jurídico.
publishDate 2008
dc.date.issued.fl_str_mv 2008-05
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2010-04-26T13:02:51Z
dc.date.available.fl_str_mv 2010-04-26T13:02:51Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv JUNQUEIRA, Kátia Valverde. Reflexões jurídicas sobre a cobrança pelo uso do subsolo e espaço aéreo urbanos. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 7, n. 39, maio 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29646>. Acesso em: 10 dez. 2010.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29646
identifier_str_mv JUNQUEIRA, Kátia Valverde. Reflexões jurídicas sobre a cobrança pelo uso do subsolo e espaço aéreo urbanos. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 7, n. 39, maio 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29646>. Acesso em: 10 dez. 2010.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29646
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Fórum de direito urbano e ambiental
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29646/1/reflexoes_juridicas_cobranca_junqueira.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29646/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29646/3/reflexoes_juridicas_cobranca_junqueira.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 7a5d6fff930d99585d601735c750f472
1e7e75bbbe9c5f20439aa7dbddf5a945
01c18814421c6e2bb7eaaddf79befcc9
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394627606380544

Registros relacionados