Responsabilidade tributária
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Data de Publicação: | 2012 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45573 |
Resumo: | Conferência inaugural de José Carlos Moreira Alves, proferida no XXXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária, realizado em São Paulo, capital, no dia 18 de novembro de 2011, e as conclusões desse simpósio, subscritas pelo coordenador Ives Gandra da Silva Martins. |
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Alves, José Carlos MoreiraMartins, Ives Gandra da Silva (Coord.)2012-04-10T22:34:07Z2012-04-10T22:34:07Z2012SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO CENTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, 36., 2011, São Paulo. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 10, n. 55, jan./fev. 2012.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45573Conferência inaugural de José Carlos Moreira Alves, proferida no XXXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária, realizado em São Paulo, capital, no dia 18 de novembro de 2011, e as conclusões desse simpósio, subscritas pelo coordenador Ives Gandra da Silva Martins.Trata de forma pontual sobre a substituição tributária, fundo de comércio para efeitos de sucessão tributária, a compatibilidade da norma antielisão aos princípios da Lei Suprema e a questão de o agente fiscal poder ou não atribuir sua responsabilidade a contadores, assessores e advogados dos contribuintes sem risco de responder por desvio funcional.Submitted by Caroline Lago (clago@stj.jus.br) on 2012-04-10T16:33:43Z No. of bitstreams: 1 responsabilidade_tributaria_conferencia_alves.pdf: 78817 bytes, checksum: 05822c4ce684b0a05072df71c1130ae2 (MD5)Approved for entry into archive by Allan Rafael(allanr@stj.jus.br) on 2012-04-10T22:34:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 responsabilidade_tributaria_conferencia_alves.pdf: 78817 bytes, checksum: 05822c4ce684b0a05072df71c1130ae2 (MD5)Made available in DSpace on 2012-04-10T22:34:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 responsabilidade_tributaria_conferencia_alves.pdf: 78817 bytes, checksum: 05822c4ce684b0a05072df71c1130ae2 (MD5) Previous issue date: 2012-01Revista fórum de direito tributárioAgente fiscal de tributos estaduaisAgente fiscal de tributos federaisCasa comercialInstituição comercialLojaResponsabilidade tributáriaSubstituição tributáriaEstabelecimento comercialAgente fiscal de tributos, poderes e atribuiçõesResponsabilidade tributáriainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1386http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/45573/2/license.txt0e747095671bcde215210b29ffeaed8fMD52ORIGINALresponsabilidade_tributaria_conferencia_alves.pdfresponsabilidade_tributaria_conferencia_alves.pdfapplication/pdf78817http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/45573/1/responsabilidade_tributaria_conferencia_alves.pdf05822c4ce684b0a05072df71c1130ae2MD51TEXTresponsabilidade_tributaria_conferencia_alves.pdf.txtresponsabilidade_tributaria_conferencia_alves.pdf.txttext/plain40681http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/45573/3/responsabilidade_tributaria_conferencia_alves.pdf.txt6a3d32f93529615d125ba9ad986d7fddMD532011/455732018-08-28 17:37:50.01oai:localhost:2011/45573Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2018-08-28T20:37:50Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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