Serviços de engenharia podem ser licitados por pregão ? : o entendimento recente do TCU

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Andrade, Fernanda Alves
Data de Publicação: 2007
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30710
Resumo: Aborda temas como conceito e extensão de bens e serviços comuns, serviços de engenharia, a Lei nº 10.520, de 2002, os Decretos nº 3.555, de 2000, e nº 5.450, de 2005, o entendimento recente do TCU, e o projeto de Lei nº 7.709, de 2007.
id STJ-1_8988b1a4c7219e87991e057f3a92eba8
oai_identifier_str oai:localhost:2011/30710
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Andrade, Fernanda Alves2010-05-11T13:22:01Z2010-05-11T13:22:01Z2007-07ANDRADE, Fernanda Alves. Serviços de engenharia podem ser licitados por pregão?: o entendimento recente do TCU. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 6, n. 67, jul. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30710>. Acesso em: 23 nov. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30710Aborda temas como conceito e extensão de bens e serviços comuns, serviços de engenharia, a Lei nº 10.520, de 2002, os Decretos nº 3.555, de 2000, e nº 5.450, de 2005, o entendimento recente do TCU, e o projeto de Lei nº 7.709, de 2007.Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-05-10T20:08:48Z No. of bitstreams: 0Rejected by Fiama Araújo(fiama.ketuli@gmail.com), reason: on 2010-05-10T20:28:01Z (GMT)Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-05-10T21:16:24Z No. of bitstreams: 1 servicos_engenharia_podem_andrade.pdf: 124119 bytes, checksum: 9a392d5dd42221a550ed3f66ecd72381 (MD5)Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-05-11T13:22:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 servicos_engenharia_podem_andrade.pdf: 124119 bytes, checksum: 9a392d5dd42221a550ed3f66ecd72381 (MD5)Made available in DSpace on 2010-05-11T13:22:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 servicos_engenharia_podem_andrade.pdf: 124119 bytes, checksum: 9a392d5dd42221a550ed3f66ecd72381 (MD5) Previous issue date: 2007-07Fórum de contratação e gestão públicaConstruções públicasAtividade essencialServiço de infraestruturaServiço público prestadoServiços essenciaisServiços públicos essenciaisLicitação, BrasilContratação de obras e serviços, normas, BrasilObras públicas, licitação, normas, BrasilPregão, BrasilServiços públicos, BrasilBens de uso comum, BrasilBrasil. Tribunal de Contas da União (TCU)Serviços de engenharia podem ser licitados por pregão ? : o entendimento recente do TCUinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALservicos_engenharia_podem_andrade.pdfservicos_engenharia_podem_andrade.pdfapplication/pdf124119http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30710/1/servicos_engenharia_podem_andrade.pdf9a392d5dd42221a550ed3f66ecd72381MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1392http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30710/2/license.txt01e6d51e52574fe5d255fba041224c0bMD52TEXTservicos_engenharia_podem_andrade.pdf.txtservicos_engenharia_podem_andrade.pdf.txttext/plain26476http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30710/3/servicos_engenharia_podem_andrade.pdf.txt435c8c3b40cd9aba42c3ad06011bd344MD53THUMBNAILCapa.jpgCapa.jpgimage/jpeg6240http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30710/4/Capa.jpg9dbbe1ca66c55d0ea19e67c22a51de61MD542011/307102017-05-31 14:46:49.798oai:localhost:2011/30710Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2017-05-31T17:46:49Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Serviços de engenharia podem ser licitados por pregão ? : o entendimento recente do TCU
title Serviços de engenharia podem ser licitados por pregão ? : o entendimento recente do TCU
spellingShingle Serviços de engenharia podem ser licitados por pregão ? : o entendimento recente do TCU
Andrade, Fernanda Alves
Licitação, Brasil
Contratação de obras e serviços, normas, Brasil
Obras públicas, licitação, normas, Brasil
Pregão, Brasil
Serviços públicos, Brasil
Bens de uso comum, Brasil
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Construções públicas
Atividade essencial
Serviço de infraestrutura
Serviço público prestado
Serviços essenciais
Serviços públicos essenciais
title_short Serviços de engenharia podem ser licitados por pregão ? : o entendimento recente do TCU
title_full Serviços de engenharia podem ser licitados por pregão ? : o entendimento recente do TCU
title_fullStr Serviços de engenharia podem ser licitados por pregão ? : o entendimento recente do TCU
title_full_unstemmed Serviços de engenharia podem ser licitados por pregão ? : o entendimento recente do TCU
title_sort Serviços de engenharia podem ser licitados por pregão ? : o entendimento recente do TCU
author Andrade, Fernanda Alves
author_facet Andrade, Fernanda Alves
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Andrade, Fernanda Alves
dc.subject.por.fl_str_mv Licitação, Brasil
Contratação de obras e serviços, normas, Brasil
Obras públicas, licitação, normas, Brasil
Pregão, Brasil
Serviços públicos, Brasil
Bens de uso comum, Brasil
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
topic Licitação, Brasil
Contratação de obras e serviços, normas, Brasil
Obras públicas, licitação, normas, Brasil
Pregão, Brasil
Serviços públicos, Brasil
Bens de uso comum, Brasil
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Construções públicas
Atividade essencial
Serviço de infraestrutura
Serviço público prestado
Serviços essenciais
Serviços públicos essenciais
dc.subject.other.none.fl_str_mv Construções públicas
Atividade essencial
Serviço de infraestrutura
Serviço público prestado
Serviços essenciais
Serviços públicos essenciais
description Aborda temas como conceito e extensão de bens e serviços comuns, serviços de engenharia, a Lei nº 10.520, de 2002, os Decretos nº 3.555, de 2000, e nº 5.450, de 2005, o entendimento recente do TCU, e o projeto de Lei nº 7.709, de 2007.
publishDate 2007
dc.date.issued.fl_str_mv 2007-07
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2010-05-11T13:22:01Z
dc.date.available.fl_str_mv 2010-05-11T13:22:01Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv ANDRADE, Fernanda Alves. Serviços de engenharia podem ser licitados por pregão?: o entendimento recente do TCU. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 6, n. 67, jul. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30710>. Acesso em: 23 nov. 2011.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30710
identifier_str_mv ANDRADE, Fernanda Alves. Serviços de engenharia podem ser licitados por pregão?: o entendimento recente do TCU. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 6, n. 67, jul. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30710>. Acesso em: 23 nov. 2011.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30710
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Fórum de contratação e gestão pública
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30710/1/servicos_engenharia_podem_andrade.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30710/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30710/3/servicos_engenharia_podem_andrade.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30710/4/Capa.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 9a392d5dd42221a550ed3f66ecd72381
01e6d51e52574fe5d255fba041224c0b
435c8c3b40cd9aba42c3ad06011bd344
9dbbe1ca66c55d0ea19e67c22a51de61
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394635158224896