Da jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário
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Data de Publicação: | 2012 |
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Velloso, Carlos Mário da Silva2014-10-14T15:27:24Z2014-10-14T15:27:24Z2012Revista dos Tribunais: RT, v. 101, n. 923, p. 239-273, set. 2012.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79248Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-14T15:27:24Z No. of bitstreams: 1 jurisdicao_constitucional_especialmente_velloso.pdf: 1302856 bytes, checksum: 2a04dbf6c20fbec7458d0d827d6efb1d (MD5)Made available in DSpace on 2014-10-14T15:27:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 jurisdicao_constitucional_especialmente_velloso.pdf: 1302856 bytes, checksum: 2a04dbf6c20fbec7458d0d827d6efb1d (MD5) Previous issue date: 2012Revista dos TribunaisSupremo Tribunal Federal (Brasil) (STF)STFConstitucionalidadeLeis, constitucionalidadeCaso julgadoTrânsito em julgadoBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciaJurisdição constitucional, BrasilConstitucionalidade das leis, controle, BrasilInconstitucionalidade das leis, BrasilCoisa julgada, aspectos constitucionais, BrasilMatéria tributária, julgamento, BrasilDa jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributárioinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALjurisdicao_constitucional_especialmente_velloso.pdfjurisdicao_constitucional_especialmente_velloso.pdfapplication/pdf1302856http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/79248/1/jurisdicao_constitucional_especialmente_velloso.pdf2a04dbf6c20fbec7458d0d827d6efb1dMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1409http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/79248/2/license.txtd6212bcb41dd80cc94833663e6122b87MD52TEXTjurisdicao_constitucional_especialmente_velloso.pdf.txtjurisdicao_constitucional_especialmente_velloso.pdf.txttext/plain100838http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/79248/3/jurisdicao_constitucional_especialmente_velloso.pdf.txtf8b1342c30f737d2f2c1f74043f0967aMD532011/792482015-08-20 02:59:55.053oai:localhost:2011/79248Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-20T05:59:55Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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