Coisa julgada inconstitucional e teoria geral do direito

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Guedes, Demian
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31864
Resumo: Estuda a coisa julgada inconstitucional na teoria geral do direito, analisando a definição e o funcionamento dos sistemas jurídicos e o papel inovador das decisões judiciais. Trata da coisa julgada inconstitucional e suas relações de existência e de validade normativas, bem como acerca dos princípios constitucionais aplicáveis em matéria de desconstituição da coisa julgada inconstitucional, apresentando jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
id STJ-1_a41c4fcadc564d657b2de1888e56c890
oai_identifier_str oai:localhost:2011/31864
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Guedes, Demian2010-06-28T15:01:41Z2010-06-28T15:01:41Z2010-03GUEDES, Demian. Coisa julgada inconstitucional e teoria geral do direito. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 12, n. 60, mar. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31864>. Acesso em: 23 jun. 2010.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31864Estuda a coisa julgada inconstitucional na teoria geral do direito, analisando a definição e o funcionamento dos sistemas jurídicos e o papel inovador das decisões judiciais. Trata da coisa julgada inconstitucional e suas relações de existência e de validade normativas, bem como acerca dos princípios constitucionais aplicáveis em matéria de desconstituição da coisa julgada inconstitucional, apresentando jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.Submitted by Anastácia Oliveira (anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-06-23T18:02:54Z No. of bitstreams: 1 coisa_julgada_inconstitucional_guedes.pdf: 150034 bytes, checksum: a8e8a77c9e71f82382381c1ededc742b (MD5)Approved for entry into archive by Tatiana Barroso(tatibarroso@gmail.com) on 2010-06-28T15:01:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 coisa_julgada_inconstitucional_guedes.pdf: 150034 bytes, checksum: a8e8a77c9e71f82382381c1ededc742b (MD5)Made available in DSpace on 2010-06-28T15:01:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 coisa_julgada_inconstitucional_guedes.pdf: 150034 bytes, checksum: a8e8a77c9e71f82382381c1ededc742b (MD5) Previous issue date: 2010-03Interesse públicoTrânsito em julgadoCoisa julgada, BrasilInconstitucionalidade das leis, BrasilCoisa julgada, jurisprudência, BrasilBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas]Coisa julgada inconstitucional e teoria geral do direitoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALcoisa_julgada_inconstitucional_guedes.pdfcoisa_julgada_inconstitucional_guedes.pdfapplication/pdf150034http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31864/1/coisa_julgada_inconstitucional_guedes.pdfa8e8a77c9e71f82382381c1ededc742bMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1364http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31864/2/license.txt034affdf095b3732f8e975f26619f534MD52TEXTcoisa_julgada_inconstitucional_guedes.pdf.txtcoisa_julgada_inconstitucional_guedes.pdf.txttext/plain104978http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31864/3/coisa_julgada_inconstitucional_guedes.pdf.txtd9215a2dc4a83e29cc1ab8900bf20370MD532011/318642015-08-10 15:32:38.639oai:localhost:2011/31864Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:38Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Coisa julgada inconstitucional e teoria geral do direito
title Coisa julgada inconstitucional e teoria geral do direito
spellingShingle Coisa julgada inconstitucional e teoria geral do direito
Guedes, Demian
Coisa julgada, Brasil
Inconstitucionalidade das leis, Brasil
Coisa julgada, jurisprudência, Brasil
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas]
Trânsito em julgado
title_short Coisa julgada inconstitucional e teoria geral do direito
title_full Coisa julgada inconstitucional e teoria geral do direito
title_fullStr Coisa julgada inconstitucional e teoria geral do direito
title_full_unstemmed Coisa julgada inconstitucional e teoria geral do direito
title_sort Coisa julgada inconstitucional e teoria geral do direito
author Guedes, Demian
author_facet Guedes, Demian
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Guedes, Demian
dc.subject.por.fl_str_mv Coisa julgada, Brasil
Inconstitucionalidade das leis, Brasil
Coisa julgada, jurisprudência, Brasil
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas]
topic Coisa julgada, Brasil
Inconstitucionalidade das leis, Brasil
Coisa julgada, jurisprudência, Brasil
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas]
Trânsito em julgado
dc.subject.other.none.fl_str_mv Trânsito em julgado
description Estuda a coisa julgada inconstitucional na teoria geral do direito, analisando a definição e o funcionamento dos sistemas jurídicos e o papel inovador das decisões judiciais. Trata da coisa julgada inconstitucional e suas relações de existência e de validade normativas, bem como acerca dos princípios constitucionais aplicáveis em matéria de desconstituição da coisa julgada inconstitucional, apresentando jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
publishDate 2010
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2010-06-28T15:01:41Z
dc.date.available.fl_str_mv 2010-06-28T15:01:41Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2010-03
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv GUEDES, Demian. Coisa julgada inconstitucional e teoria geral do direito. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 12, n. 60, mar. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31864>. Acesso em: 23 jun. 2010.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31864
identifier_str_mv GUEDES, Demian. Coisa julgada inconstitucional e teoria geral do direito. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 12, n. 60, mar. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31864>. Acesso em: 23 jun. 2010.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31864
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Interesse público
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31864/1/coisa_julgada_inconstitucional_guedes.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31864/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31864/3/coisa_julgada_inconstitucional_guedes.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv a8e8a77c9e71f82382381c1ededc742b
034affdf095b3732f8e975f26619f534
d9215a2dc4a83e29cc1ab8900bf20370
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1793232608858996736

Registros relacionados