A responsabilidade trabalhista da concessionária de serviços públicos : configuração jurídico-normativa e limites

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Gustavo Justino de
Data de Publicação: 2007
Outros Autores: Hohmann, Ana Carolina
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31224
Resumo: Trata-se de parecer.
id STJ-1_92dfef87ac02394102f04bd77a4324f4
oai_identifier_str oai:localhost:2011/31224
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Oliveira, Gustavo Justino deHohmann, Ana Carolina2010-05-17T12:30:21Z2010-05-17T12:30:21Z2007-09OLIVEIRA, Gustavo Justino de; HOHMANN, Ana Carolina. A responsabilidade trabalhista da concessionária de serviços públicos: configuração jurídico-normativa e limites. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte, v. 7, n. 79, set. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31224>. Acesso em: 17 fev. 2010.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31224Trata-se de parecer.Opina acerca da extensão e dos limites da responsabilidade judicial de concessionária de serviço público quanto a débitos trabalhistas e cíveis, decorrentes de litígios envolvendo ações trabalhistas e demandas de cobrança de valores referentes a parcelas vinculadas a contrato de arrendamento de bens firmado com a extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA).Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2010-05-11T13:11:36Z No. of bitstreams: 0Rejected by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br), reason: on 2010-05-11T13:13:12Z (GMT)Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2010-05-11T14:55:44Z No. of bitstreams: 1 responsabilidade_trabalhista concessionaria_Oliveira.pdf: 250142 bytes, checksum: e4fabd73714b98f0f4badc55defd1ee5 (MD5)Approved for entry into archive by Vieira José Ronaldo(jronaldo@stj.gov.br) on 2010-05-17T12:30:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 responsabilidade_trabalhista concessionaria_Oliveira.pdf: 250142 bytes, checksum: e4fabd73714b98f0f4badc55defd1ee5 (MD5)Made available in DSpace on 2010-05-17T12:30:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 responsabilidade_trabalhista concessionaria_Oliveira.pdf: 250142 bytes, checksum: e4fabd73714b98f0f4badc55defd1ee5 (MD5) Previous issue date: 2007-09Trata-se de parecer.Fórum administrativo : direito públicoConcessionárioEmpresa concessionáriaConcessão de serviço público, BrasilConcessionária, responsabilidade, BrasilResponsabilidade trabalhista, BrasilRede Ferroviária Federal (RFFSA)A responsabilidade trabalhista da concessionária de serviços públicos : configuração jurídico-normativa e limitesinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTresponsabilidade_trabalhista concessionaria_Oliveira.pdf.txtresponsabilidade_trabalhista concessionaria_Oliveira.pdf.txttext/plain82353http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31224/3/responsabilidade_trabalhista+concessionaria_Oliveira.pdf.txtb35883e5041c6b52fc0c13f2be9a8d60MD53LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1407http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31224/2/license.txtc05f7f38c28abd7b8fb383413cc1df21MD52ORIGINALresponsabilidade_trabalhista concessionaria_Oliveira.pdfresponsabilidade_trabalhista concessionaria_Oliveira.pdfapplication/pdf250142http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31224/1/responsabilidade_trabalhista+concessionaria_Oliveira.pdfe4fabd73714b98f0f4badc55defd1ee5MD512011/312242015-08-10 15:32:56.67oai:localhost:2011/31224Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:56Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A responsabilidade trabalhista da concessionária de serviços públicos : configuração jurídico-normativa e limites
title A responsabilidade trabalhista da concessionária de serviços públicos : configuração jurídico-normativa e limites
spellingShingle A responsabilidade trabalhista da concessionária de serviços públicos : configuração jurídico-normativa e limites
Oliveira, Gustavo Justino de
Concessão de serviço público, Brasil
Concessionária, responsabilidade, Brasil
Responsabilidade trabalhista, Brasil
Rede Ferroviária Federal (RFFSA)
Concessionário
Empresa concessionária
title_short A responsabilidade trabalhista da concessionária de serviços públicos : configuração jurídico-normativa e limites
title_full A responsabilidade trabalhista da concessionária de serviços públicos : configuração jurídico-normativa e limites
title_fullStr A responsabilidade trabalhista da concessionária de serviços públicos : configuração jurídico-normativa e limites
title_full_unstemmed A responsabilidade trabalhista da concessionária de serviços públicos : configuração jurídico-normativa e limites
title_sort A responsabilidade trabalhista da concessionária de serviços públicos : configuração jurídico-normativa e limites
author Oliveira, Gustavo Justino de
author_facet Oliveira, Gustavo Justino de
Hohmann, Ana Carolina
author_role author
author2 Hohmann, Ana Carolina
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Oliveira, Gustavo Justino de
Hohmann, Ana Carolina
dc.subject.por.fl_str_mv Concessão de serviço público, Brasil
Concessionária, responsabilidade, Brasil
Responsabilidade trabalhista, Brasil
Rede Ferroviária Federal (RFFSA)
topic Concessão de serviço público, Brasil
Concessionária, responsabilidade, Brasil
Responsabilidade trabalhista, Brasil
Rede Ferroviária Federal (RFFSA)
Concessionário
Empresa concessionária
dc.subject.other.none.fl_str_mv Concessionário
Empresa concessionária
description Trata-se de parecer.
publishDate 2007
dc.date.issued.fl_str_mv 2007-09
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2010-05-17T12:30:21Z
dc.date.available.fl_str_mv 2010-05-17T12:30:21Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv OLIVEIRA, Gustavo Justino de; HOHMANN, Ana Carolina. A responsabilidade trabalhista da concessionária de serviços públicos: configuração jurídico-normativa e limites. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte, v. 7, n. 79, set. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31224>. Acesso em: 17 fev. 2010.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31224
identifier_str_mv OLIVEIRA, Gustavo Justino de; HOHMANN, Ana Carolina. A responsabilidade trabalhista da concessionária de serviços públicos: configuração jurídico-normativa e limites. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte, v. 7, n. 79, set. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31224>. Acesso em: 17 fev. 2010.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31224
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Fórum administrativo : direito público
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31224/3/responsabilidade_trabalhista+concessionaria_Oliveira.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31224/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31224/1/responsabilidade_trabalhista+concessionaria_Oliveira.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv b35883e5041c6b52fc0c13f2be9a8d60
c05f7f38c28abd7b8fb383413cc1df21
e4fabd73714b98f0f4badc55defd1ee5
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394635759058944