Resultados da busca por Autor

1

Considerações sobre a possibilidade de alteração do objeto de contrato de concessão: análise a partir de uma hipótese

por Hohmann, Ana Carolina C.

Publicado em 2023

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Artigo

2

Regulação e saneamento na Lei Federal nº 11.445/2007 = Regulation and sanitation on Federal Law n. 11.445/2007

por Hohmann, Ana Carolina C.

Publicado em 2014

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Artigo

3

Governança global e o terceiro setor = Global governance and the third sector

por Hohmann, Ana Carolina C.

Publicado em 2019

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Artigo

4

As alterações da LINDB e as novas perspectivas do controle da Administração Pública = The amendments in The Law of Introduction to The Rules of Brazilian Law: LINDB and the new per...

por Hohmann, Ana Carolina

Publicado em 2020

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5

A integração regional como um caminho para a ampliação da efetividade dos Direitos Humanos, com ênfase nos direitos sociais

por Hohmann, Ana Carolina C

Publicado em 2005

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Trabalho de conclusão de curso

6

O contrato de programa na Lei Federal nº 11.107/05

por Hohmann, Ana Carolina Cavalcanti

Publicado em 2011

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Dissertação

7

Terceiro setor e serviços de saúde

por Oliveira, Gustavo Justino de

Publicado em 2006

Outros Autores: “...Hohmann, Ana Carolina...”
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8

A lei federal de saneamento básico e os serviços públicos de limpeza urbana

por Oliveira, Gustavo Henrique Justino de

Publicado em 2007

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Artigo

9

Imunidade tributária e entidades assistenciais : comentários à ADIN nº 2.028-DF, do Supremo Tribunal Federal

por Teixeira, Josenir

Publicado em 2007

Outros Autores: “...Hohmann, Ana Carolina...”
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Artigo

10

Sociedade de economia mista. Permissão de uso de bem público. Nulidade do edital de licitação

por Oliveira, Gustavo Justino de

Publicado em 2006

Outros Autores: “...Hohmann, Ana Carolina...”
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Artigo

11

Reestruturação dos serviços municipais de limpeza urbana e de coleta de lixo : novas possibilidades de gestão frente às Leis Federais nº 11.079/04 e nº 11.107/05

por Oliveira, Gustavo Justino de

Publicado em 2006

Outros Autores: “...Hohmann, Ana Carolina...”
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12

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a extinção da Rede Rodoviária Federal S.A.

por Oliveira, Gustavo Henrique Justino de

Publicado em 2007

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13

A responsabilidade trabalhista da concessionária de serviços públicos : configuração jurídico-normativa e limites

por Oliveira, Gustavo Justino de

Publicado em 2007

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Artigo

14

Contrato de leasing operacional : possibilidade de sua utilização para a construção de terminal de cargas em bem público arrendado à concessionária de serviço público

por Oliveira, Gustavo Justino de

Publicado em 2008

Outros Autores: “...Hohmann, Ana Carolina...”
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Artigo

15

Gestão compartilhada de bens públicos : acordos multilaterais firmados entre Estado, concessionária de serviço público e entidades do terceiro setor

por Oliveira, Gustavo Justino de

Publicado em 2008

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Artigo

16

Contrato de arrendamento de áreas e instalações portuárias : aspectos jurídico-normativos envolvendo a movimentação e a armazenagem de cargas

por Oliveira, Gustavo Justino de

Publicado em 2007

Outros Autores: “...Hohmann, Ana Carolina...”
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Artigo

17

Reestruturação dos serviços municipais de limpeza urbana e de coleta de lixo : novas possibilidades de gestão frente às leis federais nº 11.079/04, 11.107/05 e 11.445/07

por Oliveira, Gustavo Justino de

Publicado em 2007

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