O polêmico ICMS na importação. Outros pontos relevantes

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Natal, Eduardo Gonzaga Oliveira de
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/82637
id STJ-1_972904d28f313411b634a78b84dc5548
oai_identifier_str oai:localhost:2011/82637
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Natal, Eduardo Gonzaga Oliveira de2014-12-01T18:20:57Z2014-12-01T18:20:57Z2010Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 18, n. 95, p. 95-120, nov./dez. 2010.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/82637Submitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-12-01T18:20:57Z No. of bitstreams: 1 polemico_icms_importacao_natal.pdf: 1092935 bytes, checksum: 5d94acda34a2069a2d120862cc0d3513 (MD5)Made available in DSpace on 2014-12-01T18:20:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 polemico_icms_importacao_natal.pdf: 1092935 bytes, checksum: 5d94acda34a2069a2d120862cc0d3513 (MD5) Previous issue date: 2010Revista dos TribunaisImposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS)ICMSDupla tributaçãoImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)Imposto de importação, legislação, jurisprudência, BrasilBitributação, BrasilImposto de importação, base de cálculo, BrasilImposto de importação, aspectos constitucionais, BrasilO polêmico ICMS na importação. Outros pontos relevantesinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALpolemico_icms_importacao_natal.pdfpolemico_icms_importacao_natal.pdfapplication/pdf1092935http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/82637/1/polemico_icms_importacao_natal.pdf5d94acda34a2069a2d120862cc0d3513MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1393http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/82637/2/license.txt5c0f6778cb7444b3ade3207708be0fa5MD52TEXTpolemico_icms_importacao_natal.pdf.txtpolemico_icms_importacao_natal.pdf.txttext/plain59841http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/82637/3/polemico_icms_importacao_natal.pdf.txt68e4139b29b77f9e58aa81e0dfeb2f5aMD532011/826372015-08-10 15:33:07.254oai:localhost:2011/82637Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:33:07Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv O polêmico ICMS na importação. Outros pontos relevantes
title O polêmico ICMS na importação. Outros pontos relevantes
spellingShingle O polêmico ICMS na importação. Outros pontos relevantes
Natal, Eduardo Gonzaga Oliveira de
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Imposto de importação, legislação, jurisprudência, Brasil
Bitributação, Brasil
Imposto de importação, base de cálculo, Brasil
Imposto de importação, aspectos constitucionais, Brasil
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS)
ICMS
Dupla tributação
title_short O polêmico ICMS na importação. Outros pontos relevantes
title_full O polêmico ICMS na importação. Outros pontos relevantes
title_fullStr O polêmico ICMS na importação. Outros pontos relevantes
title_full_unstemmed O polêmico ICMS na importação. Outros pontos relevantes
title_sort O polêmico ICMS na importação. Outros pontos relevantes
author Natal, Eduardo Gonzaga Oliveira de
author_facet Natal, Eduardo Gonzaga Oliveira de
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Natal, Eduardo Gonzaga Oliveira de
dc.subject.por.fl_str_mv Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Imposto de importação, legislação, jurisprudência, Brasil
Bitributação, Brasil
Imposto de importação, base de cálculo, Brasil
Imposto de importação, aspectos constitucionais, Brasil
topic Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Imposto de importação, legislação, jurisprudência, Brasil
Bitributação, Brasil
Imposto de importação, base de cálculo, Brasil
Imposto de importação, aspectos constitucionais, Brasil
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS)
ICMS
Dupla tributação
dc.subject.other.none.fl_str_mv Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS)
ICMS
Dupla tributação
publishDate 2010
dc.date.issued.fl_str_mv 2010
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2014-12-01T18:20:57Z
dc.date.available.fl_str_mv 2014-12-01T18:20:57Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 18, n. 95, p. 95-120, nov./dez. 2010.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/82637
identifier_str_mv Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 18, n. 95, p. 95-120, nov./dez. 2010.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/82637
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/82637/1/polemico_icms_importacao_natal.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/82637/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/82637/3/polemico_icms_importacao_natal.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 5d94acda34a2069a2d120862cc0d3513
5c0f6778cb7444b3ade3207708be0fa5
68e4139b29b77f9e58aa81e0dfeb2f5a
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394754366636032

Registros relacionados