Contribuições ao PIS e da COFINS no âmbito de operações realizadas por empresa na qualidade de consignatária, à luz do regime de importação através do Fundap
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Data de Publicação: | 2009 |
Tipo de documento: | Artigo |
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Greco, Marco Aurélio2011-04-11T16:02:58Z2011-04-11T16:02:58Z2009-03GRECO, Marco Aurélio. Contribuições ao PIS e da COFINS no âmbito de operações realizadas por empresa na qualidade de consignatária, à luz do regime de importação através do Fundap. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 7, n. 38, mar. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36881>. Acesso em: 23 fev. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36881Trata- se de parecerParecer em que empresa indaga acerca da incidência das contribuições ao Programa de Integração Social – PIS – e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS – no âmbito de operações que realiza, na qualidade de consignatária e considerando o regime de importação do Fundo de desenvolvimento administrativo –Fundap.Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-02-23T16:32:20Z No. of bitstreams: 1 contribuicoes_pis_confins_greco.pdf: 269881 bytes, checksum: f52b2fd899dc3bd7941b7283b94e57aa (MD5)Rejected by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br), reason: Prezada Mariana, Quando o artigo se trata de parecer, é necessário incluir a expressão "Trata-se de parecer" no campo Descrição e ainda iniciar o resumo com a mesma expressão. Bom trabalho! Thamara on 2011-04-05T11:14:47Z (GMT)Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-04-05T16:28:39Z No. of bitstreams: 1 contribuicoes_pis_confins_greco.pdf: 269881 bytes, checksum: f52b2fd899dc3bd7941b7283b94e57aa (MD5)Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-04-11T16:02:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 contribuicoes_pis_confins_greco.pdf: 269881 bytes, checksum: f52b2fd899dc3bd7941b7283b94e57aa (MD5)Made available in DSpace on 2011-04-11T16:02:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 contribuicoes_pis_confins_greco.pdf: 269881 bytes, checksum: f52b2fd899dc3bd7941b7283b94e57aa (MD5) Previous issue date: 2009-03Revista fórum de direito tributárioPolítica de importação, BrasilImportação, legislação, Espírito SantoImposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), BrasilContribuições ao PIS e da COFINS no âmbito de operações realizadas por empresa na qualidade de consignatária, à luz do regime de importação através do Fundapinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALcontribuicoes_pis_confins_greco.pdfcontribuicoes_pis_confins_greco.pdfapplication/pdf269881http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/36881/1/contribuicoes_pis_confins_greco.pdff52b2fd899dc3bd7941b7283b94e57aaMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1410http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/36881/2/license.txtfd6bd34478d3192273e049990e26701dMD52TEXTcontribuicoes_pis_confins_greco.pdf.txtcontribuicoes_pis_confins_greco.pdf.txttext/plain86944http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/36881/3/contribuicoes_pis_confins_greco.pdf.txt7009e980d0f3464e564aa2234120a3f2MD532011/368812015-08-10 15:32:38.988oai:localhost:2011/36881Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:38Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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