Processo coletivo: tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Zavascki, Teori Albino
Data de Publicação: 2005
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/48114
Resumo: - Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.
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spelling Zavascki, Teori Albino2012-08-02T21:36:36Z2012-08-02T21:36:36Z2005ZAVASCKI, Teori Albino. Processo coletivo: tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos. 2005. 295 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 2005.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/48114- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também em ZAVASCKI, Teori Albino. Processo coletivo: tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.Estudo sobre o processo coletivo no direito brasileiro. Com base nas modificações legislativas implementadas nos últimos anos, busca identificar as características principais desse ramo do processo civil, bem como os seus princípios norteadores, os seus objetivos e os seus instrumentos de atuação. A Parte A traz uma resenha histórica da evolução do processo civil desde a implantação do Código de 1973, para mostrar como surgiu e com que perfil se afirmou entre nós o processo coletivo. As duas partes seguintes são dedicadas ao estudo dos seus principais instrumentos, os destinados à tutela de direitos coletivos (Parte B) e os destinados à tutela coletiva de direitos individuais (Parte C). Na parte final, são analisadas as relações entre o processo coletivo, os fatos jurídicos e os preceitos normativos, culminando com o exame das ações de controle concentrado de constitucionalidade na sua condição de instrumento para tutelar, ainda que indiretamente, direitos subjetivos individuais.Submitted by Vieira José Ronaldo (jronaldo@stj.gov.br) on 2012-07-02T12:14:04Z No. of bitstreams: 1 processo_coletivo_tutela_zavascki.pdf: 1443389 bytes, checksum: 77be8bd041a1e4b1814b55f8970cf665 (MD5)Approved for entry into archive by Arlan Morais de Lima null(arlan@stj.jus.br) on 2012-08-02T21:36:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 processo_coletivo_tutela_zavascki.pdf: 1443389 bytes, checksum: 77be8bd041a1e4b1814b55f8970cf665 (MD5)Made available in DSpace on 2012-08-02T21:36:36Z (GMT). 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