Processo coletivo: tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos
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Data de Publicação: | 2005 |
Tipo de documento: | Tese |
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Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/48114 |
Resumo: | - Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. |
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Zavascki, Teori Albino2012-08-02T21:36:36Z2012-08-02T21:36:36Z2005ZAVASCKI, Teori Albino. Processo coletivo: tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos. 2005. 295 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 2005.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/48114- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também em ZAVASCKI, Teori Albino. Processo coletivo: tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.Estudo sobre o processo coletivo no direito brasileiro. Com base nas modificações legislativas implementadas nos últimos anos, busca identificar as características principais desse ramo do processo civil, bem como os seus princípios norteadores, os seus objetivos e os seus instrumentos de atuação. A Parte A traz uma resenha histórica da evolução do processo civil desde a implantação do Código de 1973, para mostrar como surgiu e com que perfil se afirmou entre nós o processo coletivo. As duas partes seguintes são dedicadas ao estudo dos seus principais instrumentos, os destinados à tutela de direitos coletivos (Parte B) e os destinados à tutela coletiva de direitos individuais (Parte C). Na parte final, são analisadas as relações entre o processo coletivo, os fatos jurídicos e os preceitos normativos, culminando com o exame das ações de controle concentrado de constitucionalidade na sua condição de instrumento para tutelar, ainda que indiretamente, direitos subjetivos individuais.Submitted by Vieira José Ronaldo (jronaldo@stj.gov.br) on 2012-07-02T12:14:04Z No. of bitstreams: 1 processo_coletivo_tutela_zavascki.pdf: 1443389 bytes, checksum: 77be8bd041a1e4b1814b55f8970cf665 (MD5)Approved for entry into archive by Arlan Morais de Lima null(arlan@stj.jus.br) on 2012-08-02T21:36:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 processo_coletivo_tutela_zavascki.pdf: 1443389 bytes, checksum: 77be8bd041a1e4b1814b55f8970cf665 (MD5)Made available in DSpace on 2012-08-02T21:36:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 processo_coletivo_tutela_zavascki.pdf: 1443389 bytes, checksum: 77be8bd041a1e4b1814b55f8970cf665 (MD5) Previous issue date: 2005-09Direitos coletivosDireitos do cidadãoDireitos fundamentaisGarantias constitucionaisGarantias fundamentaisDireito coletivoInteresse coletivo stricto sensuInteresse geralInteresse socialInteresse pessoalInteresse privadoDireitos individuais homogêneosAmparo (recurso)Recurso de inconstitucionalidadeTutela jurisdicionalInteresse coletivoAção civil públicaImprobidade administrativaInteresse individual homogêneoMandado de segurançaDireitos e garantias individuaisBrasil. Ministério PúblicoConstitucionalidade das leisControle da constitucionalidadeInconstitucionalidade das leisProcesso coletivo: tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJORIGINALprocesso_coletivo_tutela_zavascki.pdfprocesso_coletivo_tutela_zavascki.pdfapplication/pdf1443389http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/48114/1/processo_coletivo_tutela_zavascki.pdf77be8bd041a1e4b1814b55f8970cf665MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1396http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/48114/2/license.txt6a4b2ca099e26193ef66e9563b4c114fMD52TEXTprocesso_coletivo_tutela_zavascki.pdf.txtprocesso_coletivo_tutela_zavascki.pdf.txttext/plain753609http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/48114/3/processo_coletivo_tutela_zavascki.pdf.txta1abe4bda1d7765bba7f7ffd5056f7f0MD53processo_coletivo_tutela_zavascki_TESE.pdf.txtprocesso_coletivo_tutela_zavascki_TESE.pdf.txttext/plain753609http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/48114/7/processo_coletivo_tutela_zavascki_TESE.pdf.txta1abe4bda1d7765bba7f7ffd5056f7f0MD57sumario_processo_coletivo_zavascki_SUMARIO.pdf.txtsumario_processo_coletivo_zavascki_SUMARIO.pdf.txttext/plain19360http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/48114/8/sumario_processo_coletivo_zavascki_SUMARIO.pdf.txt5eba105e60e5a1f981c438f4802fa5b2MD58THUMBNAILminiatura_sumario.jpgminiatura_sumario.jpgimage/jpeg6240http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/48114/6/miniatura_sumario.jpg9dbbe1ca66c55d0ea19e67c22a51de61MD562011/481142017-10-18 17:03:17.223oai:localhost:2011/48114TGljZW5zZSBncmFudGVkIGJ5IFZpZWlyYSBKb3PDqSBSb25hbGRvIChqcm9uYWxkb0BzdGouZ292LmJyKSBvbiAyMDEyLTA3LTAyVDEyOjE0OjA0WiAoR01UKToKCkxJQ0VO77+9QSBERSBQVUJMSUNB77+977+9TyBO77+9Ty1FWENMVVNJVkEKCkFvIGFzc2luYXIgZSBlbnRyZWdhciBlc3RhIGxpY2Vu77+9YSwgby9hIFNyLi9TcmEuIChhdXRvciBvdSBkZXRlbnRvciBkb3MgZGlyZWl0b3MgZGUgYXV0b3IpOgoKYSlDb25jZWRlIO+/vSBCREp1ciBlIGFvIENvbnPvv71yY2lvIEJESnVyIG8gZGlyZWl0byBu77+9by1leGNsdXNpdm8gZGUgcmVwcm9kdXppciwgCmNvbnZlcnRlciAoY29tbyBkZWZpbmlkbyBhYmFpeG8pLGNvbXVuaWNhciBlL291IGRpc3RyaWJ1aXIgbyBkb2N1bWVudG8gZW50cmVndWUKKGluY2x1aW5kbyBvIHJlc3Vtby9hYnN0cmFjdCkgZW0gZm9ybWF0byBkaWdpdGFsIG91IGltcHJlc3NvIGUgZW0gcXVhbHF1ZXIgbWVpby4KCmIpRGVjbGFyYSBxdWUgbyBkb2N1bWVudG8gZW50cmVndWUg77+9IHNldSB0cmFiYWxobyBvcmlnaW5hbCwgZSBxdWUgZGV077+9bSBvIGRpcmVpdG8KZGUgY29uY2VkZXIgb3MgZGlyZWl0b3MgY29udGlkb3MgbmVzdGEgbGljZW7vv71hLiBEZWNsYXJhIHRhbWLvv71tIHF1ZSBhIGVudHJlZ2EgZG8gZG9jdW1lbnRvCm7vv71vIGluZnJpbmdlLCB0YW50byBxdWFudG8gbGhlIO+/vSBwb3Nz77+9dmVsIHNhYmVyLCBvcyBkaXJlaXRvcyBkZSBxdWFscXVlciBvdXRyYSBwZXNzb2EKb3UgZW50aWRhZGUuCgpjKVNlIG8gZG9jdW1lbnRvIGVudHJlZ3VlIGNvbnTvv71tIG1hdGVyaWFsIGRvIHF1YWwgbu+/vW8gZGV077+9bSBvcyBkaXJlaXRvcyBkZSBhdXRvciwgZGVjbGFyYQpxdWUgb2J0ZXZlIGF1dG9yaXph77+977+9byBkbyBkZXRlbnRvciBkb3MgZGlyZWl0b3MgZGUgYXV0b3IgcGFyYSBjb25jZWRlciDvv70gQkRKdXIgZSBhbwpDb25z77+9cmNpbyBCREp1ciBvcyBkaXJlaXRvcyByZXF1ZXJpZG9zIHBvciBlc3RhIGxpY2Vu77+9YSwgZSBxdWUgZXNzZSBtYXRlcmlhbCBjdWpvcyBkaXJlaXRvcwogc++/vW8gZGUgdGVyY2Vpcm9zIGVzdO+/vSBjbGFyYW1lbnRlIGlkZW50aWZpY2FkbyBlIHJlY29uaGVjaWRvIG5vIHRleHRvIG91IGNvbnRl77+9ZG8gZG8gZG9jdW1lbnRvCmVudHJlZ3VlLkEgQkRKdXIgZSBvIENvbnPvv71yY2lvIEJESnVyIGlkZW50aWZpY2Fy77+9byBjbGFyYW1lbnRlIG8ocykgc2V1IChzKSBub21lKHMpIGNvbW8gbyhzKQphdXRvcihlcykgb3UgZGV0ZW50b3IoZXMpZG9zIGRpcmVpdG9zIGRvIGRvY3VtZW50byBlbnRyZWd1ZSwgZSBu77+9byBmYXLvv70gcXVhbHF1ZXIgYWx0ZXJh77+977+9bywgCnBhcmEgYWzvv71tIGRhcyBwZXJtaXRpZGFzIHBvciBlc3RhIGxpY2Vu77+9YS4KCg==Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2017-10-18T19:03:17Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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