A razoável duração do processo: alcance e significado: uma leitura constitucional da efetividade no Direito Processual Civil
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Data de Publicação: | 2013 |
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Cianci, Mirna2014-10-07T22:02:33Z2014-10-07T22:02:33Z2013Revista de Processo: RePro, v. 38, n. 225, p. 13-60, nov. 2013.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78862Submitted by Gabriel Silveira Marques null (gmarques@stj.jus.br) on 2014-10-07T22:02:33Z No. of bitstreams: 1 razoavel_duracao_processo_cianci.pdf: 1387288 bytes, checksum: 37920ddb9bde59a25801a838759a8a38 (MD5)Made available in DSpace on 2014-10-07T22:02:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 razoavel_duracao_processo_cianci.pdf: 1387288 bytes, checksum: 37920ddb9bde59a25801a838759a8a38 (MD5) Previous issue date: 2013Revista dos TribunaisConstituição, Brasil, 1988Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]Código de Processo Civil, Brasil, 1973Direitos coletivosDireitos do cidadãoDireitos fundamentaisDireitos individuaisGarantias constitucionaisGarantias dos direitos individuaisGarantias fundamentaisGarantias individuaisPrestação jurisdicionalTutela jurídicaPrincípio do contraditórioPrincípio da proibição do excessoPrincípio dos princípiosBrasil. [Constituição (1988)]Brasil. [Código de Processo Civil (1973)]Devido processo legalDireitos e garantias individuaisAcesso à justiçaTutela jurisdicionalContraditórioPrincípio da proporcionalidadePrincípio da razoabilidadeA razoável duração do processo: alcance e significado: uma leitura constitucional da efetividade no Direito Processual Civilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALrazoavel_duracao_processo_cianci.pdfrazoavel_duracao_processo_cianci.pdfapplication/pdf1387288http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/78862/1/razoavel_duracao_processo_cianci.pdf37920ddb9bde59a25801a838759a8a38MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1405http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/78862/2/license.txt741d1e44993e981fdba70d2b8b5ad2cfMD52TEXTrazoavel_duracao_processo_cianci.pdf.txtrazoavel_duracao_processo_cianci.pdf.txttext/plain148926http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/78862/3/razoavel_duracao_processo_cianci.pdf.txtc024fbbad1d65084559a2592e2c7f48fMD532011/788622015-08-20 03:29:27.668oai:localhost:2011/78862Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-20T06:29:27Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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