Reflexões sobre as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 123/2006 nas licitações públicas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Bianchi, Lucimara
Data de Publicação: 2009
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35788
Resumo: Versa sobre os reflexos das disposições da Lei Complementar n. 123, de 2006, nas licitações públicas, tanto sob o aspecto procedimental quanto sob o prisma da constitucionalidade da norma e de seus mecanismos de privilégio.
id STJ-1_a48e35da2766a734f34139a72f0feb3f
oai_identifier_str oai:localhost:2011/35788
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Bianchi, Lucimara2011-02-17T12:12:47Z2011-02-17T12:12:47Z2009-03BIANCHI, Lucimara. Reflexões sobre as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 123/2006 nas licitações públicas. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 8, n. 87, mar. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35788>. Acesso em: 14 fev. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35788Versa sobre os reflexos das disposições da Lei Complementar n. 123, de 2006, nas licitações públicas, tanto sob o aspecto procedimental quanto sob o prisma da constitucionalidade da norma e de seus mecanismos de privilégio.Submitted by Allan Rafael (allanr@stj.jus.br) on 2011-02-14T21:27:52Z No. of bitstreams: 1 reflexoes_sobre_alteracoes_bianchi.pdf: 509802 bytes, checksum: 29ed77076d682e12f0f8c701a3f499a0 (MD5)Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-02-17T12:12:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 reflexoes_sobre_alteracoes_bianchi.pdf: 509802 bytes, checksum: 29ed77076d682e12f0f8c701a3f499a0 (MD5)Made available in DSpace on 2011-02-17T12:12:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 reflexoes_sobre_alteracoes_bianchi.pdf: 509802 bytes, checksum: 29ed77076d682e12f0f8c701a3f499a0 (MD5) Previous issue date: 2009-03Fórum de contratação e gestão públicaBrasil. [Lei complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006]Brasil. [Lei complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006], alteraçãoBrasil. [Estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte (2006)]Microempresa, licitação, aspectos jurídicos, BrasilReflexões sobre as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 123/2006 nas licitações públicasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTreflexoes_sobre_alteracoes_bianchi.pdf.txtreflexoes_sobre_alteracoes_bianchi.pdf.txttext/plain214589http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/35788/3/reflexoes_sobre_alteracoes_bianchi.pdf.txt158c9e21b48b57b6f0eae19d7a289d29MD53LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1386http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/35788/2/license.txt7ee7158c3c4ae01cb704349a44c3401dMD52ORIGINALreflexoes_sobre_alteracoes_bianchi.pdfreflexoes_sobre_alteracoes_bianchi.pdfapplication/pdf509802http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/35788/1/reflexoes_sobre_alteracoes_bianchi.pdf29ed77076d682e12f0f8c701a3f499a0MD512011/357882015-08-10 15:33:04.646oai:localhost:2011/35788Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:33:04Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Reflexões sobre as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 123/2006 nas licitações públicas
title Reflexões sobre as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 123/2006 nas licitações públicas
spellingShingle Reflexões sobre as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 123/2006 nas licitações públicas
Bianchi, Lucimara
Brasil. [Lei complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006], alteração
Brasil. [Estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte (2006)]
Microempresa, licitação, aspectos jurídicos, Brasil
Brasil. [Lei complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006]
title_short Reflexões sobre as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 123/2006 nas licitações públicas
title_full Reflexões sobre as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 123/2006 nas licitações públicas
title_fullStr Reflexões sobre as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 123/2006 nas licitações públicas
title_full_unstemmed Reflexões sobre as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 123/2006 nas licitações públicas
title_sort Reflexões sobre as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 123/2006 nas licitações públicas
author Bianchi, Lucimara
author_facet Bianchi, Lucimara
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Bianchi, Lucimara
dc.subject.por.fl_str_mv Brasil. [Lei complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006], alteração
Brasil. [Estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte (2006)]
Microempresa, licitação, aspectos jurídicos, Brasil
topic Brasil. [Lei complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006], alteração
Brasil. [Estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte (2006)]
Microempresa, licitação, aspectos jurídicos, Brasil
Brasil. [Lei complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006]
dc.subject.other.none.fl_str_mv Brasil. [Lei complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006]
description Versa sobre os reflexos das disposições da Lei Complementar n. 123, de 2006, nas licitações públicas, tanto sob o aspecto procedimental quanto sob o prisma da constitucionalidade da norma e de seus mecanismos de privilégio.
publishDate 2009
dc.date.issued.fl_str_mv 2009-03
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2011-02-17T12:12:47Z
dc.date.available.fl_str_mv 2011-02-17T12:12:47Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv BIANCHI, Lucimara. Reflexões sobre as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 123/2006 nas licitações públicas. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 8, n. 87, mar. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35788>. Acesso em: 14 fev. 2011.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35788
identifier_str_mv BIANCHI, Lucimara. Reflexões sobre as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 123/2006 nas licitações públicas. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 8, n. 87, mar. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35788>. Acesso em: 14 fev. 2011.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35788
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Fórum de contratação e gestão pública
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/35788/3/reflexoes_sobre_alteracoes_bianchi.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/35788/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/35788/1/reflexoes_sobre_alteracoes_bianchi.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 158c9e21b48b57b6f0eae19d7a289d29
7ee7158c3c4ae01cb704349a44c3401d
29ed77076d682e12f0f8c701a3f499a0
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394647870111744

Registros relacionados