A importância da fiscalização tributária no desenvolvimento de políticas públicas de fomento no setor audiovisual: o caso da fiscalização sobre os mecanismos oriundos do imposto de renda incidente sobre remessas para o exterior
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2013 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/60399 |
id |
STJ-1_b356a606ed5b92400c6c5baac3270302 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/60399 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Martins, Vinícius Alves Portela2013-06-04T13:57:55Z2013-06-04T13:57:55Z2013-03Revista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 11, n. 62, p. 135-168, mar./abr. 2013.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/60399Submitted by Josiane Cury Nasser Loureiro null (josiane@stj.jus.br) on 2013-05-29T14:35:25Z No. of bitstreams: 1 importancia_fiscalizacao_tributaria_martins.pdf: 2950638 bytes, checksum: 8ad439e030d510ab66b5f88312a8cf53 (MD5)Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-06-04T13:57:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 importancia_fiscalizacao_tributaria_martins.pdf: 2950638 bytes, checksum: 8ad439e030d510ab66b5f88312a8cf53 (MD5)Made available in DSpace on 2013-06-04T13:57:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 importancia_fiscalizacao_tributaria_martins.pdf: 2950638 bytes, checksum: 8ad439e030d510ab66b5f88312a8cf53 (MD5) Previous issue date: 2013-03AncineBrasil. Agência Nacional do Cinema (Ancine)ICMSImposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS)Impostos, fiscalizaçãoTributo, fiscalizaçãoAudiovisualRecursos audiovisuaisPerdão da dívidaRemissão de débitosAgência Nacional do Cinema (Brasil) (Ancine)Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine)Fiscalização tributáriaPolíticas públicasMaterial audiovisual, direito comparado, Brasil, Estados UnidosImposto de rendaRemessa de lucros, impostosRemissão da dívidaBenefício fiscalA importância da fiscalização tributária no desenvolvimento de políticas públicas de fomento no setor audiovisual: o caso da fiscalização sobre os mecanismos oriundos do imposto de renda incidente sobre remessas para o exteriorinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALimportancia_fiscalizacao_tributaria_martins.pdfimportancia_fiscalizacao_tributaria_martins.pdfapplication/pdf2950638http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/60399/1/importancia_fiscalizacao_tributaria_martins.pdf8ad439e030d510ab66b5f88312a8cf53MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1408http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/60399/2/license.txt560269359b549e32aeebd01d98ee8bc9MD52TEXTimportancia_fiscalizacao_tributaria_martins.pdf.txtimportancia_fiscalizacao_tributaria_martins.pdf.txttext/plain92913http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/60399/3/importancia_fiscalizacao_tributaria_martins.pdf.txta239361cb0949d5e60552894cbf1e750MD532011/603992015-08-10 15:32:43.508oai:localhost:2011/60399Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:43Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
A importância da fiscalização tributária no desenvolvimento de políticas públicas de fomento no setor audiovisual: o caso da fiscalização sobre os mecanismos oriundos do imposto de renda incidente sobre remessas para o exterior |
title |
A importância da fiscalização tributária no desenvolvimento de políticas públicas de fomento no setor audiovisual: o caso da fiscalização sobre os mecanismos oriundos do imposto de renda incidente sobre remessas para o exterior |
spellingShingle |
A importância da fiscalização tributária no desenvolvimento de políticas públicas de fomento no setor audiovisual: o caso da fiscalização sobre os mecanismos oriundos do imposto de renda incidente sobre remessas para o exterior Martins, Vinícius Alves Portela Agência Nacional do Cinema (Brasil) (Ancine) Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) Fiscalização tributária Políticas públicas Material audiovisual, direito comparado, Brasil, Estados Unidos Imposto de renda Remessa de lucros, impostos Remissão da dívida Benefício fiscal Ancine Brasil. Agência Nacional do Cinema (Ancine) ICMS Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS) Impostos, fiscalização Tributo, fiscalização Audiovisual Recursos audiovisuais Perdão da dívida Remissão de débitos |
title_short |
A importância da fiscalização tributária no desenvolvimento de políticas públicas de fomento no setor audiovisual: o caso da fiscalização sobre os mecanismos oriundos do imposto de renda incidente sobre remessas para o exterior |
title_full |
A importância da fiscalização tributária no desenvolvimento de políticas públicas de fomento no setor audiovisual: o caso da fiscalização sobre os mecanismos oriundos do imposto de renda incidente sobre remessas para o exterior |
title_fullStr |
A importância da fiscalização tributária no desenvolvimento de políticas públicas de fomento no setor audiovisual: o caso da fiscalização sobre os mecanismos oriundos do imposto de renda incidente sobre remessas para o exterior |
title_full_unstemmed |
A importância da fiscalização tributária no desenvolvimento de políticas públicas de fomento no setor audiovisual: o caso da fiscalização sobre os mecanismos oriundos do imposto de renda incidente sobre remessas para o exterior |
title_sort |
A importância da fiscalização tributária no desenvolvimento de políticas públicas de fomento no setor audiovisual: o caso da fiscalização sobre os mecanismos oriundos do imposto de renda incidente sobre remessas para o exterior |
author |
Martins, Vinícius Alves Portela |
author_facet |
Martins, Vinícius Alves Portela |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Martins, Vinícius Alves Portela |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Agência Nacional do Cinema (Brasil) (Ancine) Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) Fiscalização tributária Políticas públicas Material audiovisual, direito comparado, Brasil, Estados Unidos Imposto de renda Remessa de lucros, impostos Remissão da dívida Benefício fiscal |
topic |
Agência Nacional do Cinema (Brasil) (Ancine) Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) Fiscalização tributária Políticas públicas Material audiovisual, direito comparado, Brasil, Estados Unidos Imposto de renda Remessa de lucros, impostos Remissão da dívida Benefício fiscal Ancine Brasil. Agência Nacional do Cinema (Ancine) ICMS Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS) Impostos, fiscalização Tributo, fiscalização Audiovisual Recursos audiovisuais Perdão da dívida Remissão de débitos |
dc.subject.other.none.fl_str_mv |
Ancine Brasil. Agência Nacional do Cinema (Ancine) ICMS Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS) Impostos, fiscalização Tributo, fiscalização Audiovisual Recursos audiovisuais Perdão da dívida Remissão de débitos |
publishDate |
2013 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2013-06-04T13:57:55Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2013-06-04T13:57:55Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2013-03 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Revista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 11, n. 62, p. 135-168, mar./abr. 2013. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/60399 |
identifier_str_mv |
Revista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 11, n. 62, p. 135-168, mar./abr. 2013. |
url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/60399 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/60399/1/importancia_fiscalizacao_tributaria_martins.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/60399/2/license.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/60399/3/importancia_fiscalizacao_tributaria_martins.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
8ad439e030d510ab66b5f88312a8cf53 560269359b549e32aeebd01d98ee8bc9 a239361cb0949d5e60552894cbf1e750 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800394687818760192 |