A fazenda pública no projeto do novo Código de Processo Civil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Floriano, Eduardo de Souza
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49737
Resumo: Sistematiza as novas normas pertinentes à fazenda pública em juízo apresentando quadro esquemático que compara as disposições legais contidas no projeto de lei do Senado 166, de 2010, e no Código de Processo Civil de 1973.
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spelling Floriano, Eduardo de Souza2012-10-04T10:53:04Z2012-10-04T10:53:04Z2012-05FLORIANO, Eduardo de Souza. A fazenda pública no projeto do novo Código de Processo Civil. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 24, n. 5, p. 25-39, maio. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49737>. Acesso em: 1 out. 2012.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49737Sistematiza as novas normas pertinentes à fazenda pública em juízo apresentando quadro esquemático que compara as disposições legais contidas no projeto de lei do Senado 166, de 2010, e no Código de Processo Civil de 1973.Submitted by Caroline Lago (clago@stj.jus.br) on 2012-10-02T18:22:40Z No. of bitstreams: 1 fazenda_publica_projeto_floriano.pdf: 616166 bytes, checksum: 0413cf458922e6ebbc889d0b242715db (MD5)Rejected by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br), reason: Oi Carol, Palavras-chave: Processo civil, normas, alteração, Brasil Fazenda pública, Brasil Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal, projeto de lei Brasil. [Código de processo civil (1973)] Observação: não dá para dizer que as normas são da fazenda, mas sim pertinentes a ela, dentro do novo CPC. sugestão de resumo: Sistematiza as novas normas pertinentes à fazenda pública em juízo apresentando quadro esquemático que compara as disposições legais contidas no projeto de lei do Senado 166, de 2010, e no Código de Processo Civil de 1973. ☺ on 2012-10-03T12:26:40Z (GMT)Submitted by Caroline Lago (clago@stj.jus.br) on 2012-10-03T17:50:05Z No. of bitstreams: 1 fazenda_publica_projeto_floriano.pdf: 616166 bytes, checksum: 0413cf458922e6ebbc889d0b242715db (MD5)Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2012-10-04T10:53:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 fazenda_publica_projeto_floriano.pdf: 616166 bytes, checksum: 0413cf458922e6ebbc889d0b242715db (MD5)Made available in DSpace on 2012-10-04T10:53:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fazenda_publica_projeto_floriano.pdf: 616166 bytes, checksum: 0413cf458922e6ebbc889d0b242715db (MD5) Previous issue date: 2012-05Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª RegiãoBrasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]Cofres públicosErárioFazenda federalFazenda nacionalTesouro públicoProcesso civil, normas, alteração, BrasilFazenda pública, BrasilBrasil. Congresso Nacional. Senado Federal, projeto de leiBrasil. [Código de processo civil (1973)]A fazenda pública no projeto do novo Código de Processo Civilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTfazenda_publica_projeto_floriano.pdf.txtfazenda_publica_projeto_floriano.pdf.txttext/plain64859http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/49737/3/fazenda_publica_projeto_floriano.pdf.txtfd66f2405693048d23a17de8a4392e12MD53LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1386http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/49737/2/license.txtda21358196197ce9b45f7e59714ffd11MD52ORIGINALfazenda_publica_projeto_floriano.pdffazenda_publica_projeto_floriano.pdfapplication/pdf616166http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/49737/1/fazenda_publica_projeto_floriano.pdf0413cf458922e6ebbc889d0b242715dbMD512011/497372015-08-10 15:29:12.036oai:localhost: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ório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:29:12Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
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