Agências regulatórias : gênese, contexto, perspectivas e controle
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Data de Publicação: | 2003 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28578 |
Resumo: | Trata do processo de criação e características das agências reguladoras, abordando o seu contexto histórico e a influências das agências americanas na formação das agências brasileiras. Analisa a relação entre regulados e reguladores. |
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Nunes, Edson2010-04-15T13:24:06Z2010-04-15T13:24:06Z2003-04NUNES, Edson. Agências regulatórias: gênese, contexto, perspectivas e controle. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 1, n. 2, abr. 2003. Disponível em:<http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28578>. Acesso em: 18 jan. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28578Trata do processo de criação e características das agências reguladoras, abordando o seu contexto histórico e a influências das agências americanas na formação das agências brasileiras. Analisa a relação entre regulados e reguladores.Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-12T20:14:37Z No. of bitstreams: 0Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: .. on 2010-04-13T19:46:26Z (GMT)Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-14T19:22:20Z No. of bitstreams: 1 agencias_regulatorias_genese_nunes.pdf: 1248708 bytes, checksum: aceb0f2961cb748d85b825124c797976 (MD5)Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-04-15T13:24:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 agencias_regulatorias_genese_nunes.pdf: 1248708 bytes, checksum: aceb0f2961cb748d85b825124c797976 (MD5)Made available in DSpace on 2010-04-15T13:24:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 agencias_regulatorias_genese_nunes.pdf: 1248708 bytes, checksum: aceb0f2961cb748d85b825124c797976 (MD5) Previous issue date: 2003Paper submetido ao Seminário Internacional sobre Agências Reguladoras de Serviços Públicos - Instituto Hélio Beltrão, 2., 2001, realizado em Brasília em 25 de setembro de 2001.Inclui quadro comparativo dos regimes regulatórios americanos e gráficos e tabelas com dados sobre as agências reguladoras brasileiras, incluindo tipos de conselhos municipais e os quantitativo de cada um, número de conselhos por região, segundo de tipo de conselho, número de orgãos colegiados, data de publicação da lei de criação de colegiados, número de agências reguladoras e de autarquias federais segundo o ano de criação, dados gerais das agências reguladoras nacionais, estaduais e municipais com finalidade de cada uma e número de orgãos reguladores sob a responsabilidade de cada Ministério ou Secretaria.Revista de direito público da economiaAtividade essencialServiço de infraestruturaServiço público prestadoServiços essenciaisServiços públicos essenciaisServiços públicos, regulação, BrasilAgência reguladora, BrasilAgência reguladora, história, Estados UnidosAgências regulatórias : gênese, contexto, perspectivas e controleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1392http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28578/2/license.txt61994d33779881ff449cceeae9a2caf9MD52ORIGINALagencias_regulatorias_genese_nunes.pdfagencias_regulatorias_genese_nunes.pdfapplication/pdf1248708http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28578/1/agencias_regulatorias_genese_nunes.pdfaceb0f2961cb748d85b825124c797976MD51TEXTagencias_regulatorias_genese_nunes.pdf.txtagencias_regulatorias_genese_nunes.pdf.txttext/plain122357http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28578/3/agencias_regulatorias_genese_nunes.pdf.txtc03da20998148732099c5b2068b8f782MD532011/285782015-08-10 15:32:56.474oai:localhost:2011/28578Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:56Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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