Comentários legislativos da incidência do ISS sobre instalação e montagem de redes de energia elétrica e jurisprudencial no RE 938.367 (AgRg) [Jurisprudência Comentada] = Legislative comments on the ISS incidence on installation and assembly of electric power networks and jurisprudence in RE 938,367 (AgRg)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Nascimento, Gustavo Leite
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/165984
Resumo: Jurisprudência Comentada do Recurso Extraordinário com Agravo 938.367/RS.
id STJ-1_bca2a3b3ed609f5fadbb76aa51bee1cf
oai_identifier_str oai:localhost:2011/165984
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Nascimento, Gustavo Leite2022-06-22T20:15:36Z2022-06-22T20:15:36Z2022Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 7, n. 33, p. 342-350, abr./jun. 2022.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/165984Jurisprudência Comentada do Recurso Extraordinário com Agravo 938.367/RS.Submitted by lfisabel@stj.jus.br (lfisabel@stj.jus.br) on 2022-06-13T17:23:43Z No. of bitstreams: 2 lista_servicos_sujeitos_nascimento.pdf: 1342640 bytes, checksum: aebff230ca672856c7c46b7b7989538b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2022-06-22T20:15:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 lista_servicos_sujeitos_nascimento.pdf: 1342640 bytes, checksum: aebff230ca672856c7c46b7b7989538b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2022-06-22T20:15:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 lista_servicos_sujeitos_nascimento.pdf: 1342640 bytes, checksum: aebff230ca672856c7c46b7b7989538b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2022Revista dos TribunaisExação tributáriaCompetência (direito tributário)Competência fiscalJurisdição fiscalImposto sobre serviçosImposto sobre circulação de mercadorias e serviçosCompetência tributária, jurisprudênciaEnergia elétrica, impostosCompetência tributária dos estadosCompetência tributária dos municípiosCapacidade tributáriaExaçãoComentários legislativos da incidência do ISS sobre instalação e montagem de redes de energia elétrica e jurisprudencial no RE 938.367 (AgRg) [Jurisprudência Comentada] = Legislative comments on the ISS incidence on installation and assembly of electric power networks and jurisprudence in RE 938,367 (AgRg)Imposto sobre Serviços de Qualquer Naturezainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/165984/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTlista_servicos_sujeitos_nascimento.pdf.txtlista_servicos_sujeitos_nascimento.pdf.txttext/plain31240http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/165984/4/lista_servicos_sujeitos_nascimento.pdf.txt626d06b41fc89b182cb56f8bd5adc45aMD54ORIGINALlista_servicos_sujeitos_nascimento.pdflista_servicos_sujeitos_nascimento.pdfapplication/pdf1243419http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/165984/3/lista_servicos_sujeitos_nascimento.pdf1d8181aac96b490eac68a9815ee373d4MD532011/1659842023-06-28 13:57:40.767oai:localhost:2011/165984Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2023-06-28T16:57:40Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Comentários legislativos da incidência do ISS sobre instalação e montagem de redes de energia elétrica e jurisprudencial no RE 938.367 (AgRg) [Jurisprudência Comentada] = Legislative comments on the ISS incidence on installation and assembly of electric power networks and jurisprudence in RE 938,367 (AgRg)
dc.title.alternative.pt_BR.fl_str_mv Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
title Comentários legislativos da incidência do ISS sobre instalação e montagem de redes de energia elétrica e jurisprudencial no RE 938.367 (AgRg) [Jurisprudência Comentada] = Legislative comments on the ISS incidence on installation and assembly of electric power networks and jurisprudence in RE 938,367 (AgRg)
spellingShingle Comentários legislativos da incidência do ISS sobre instalação e montagem de redes de energia elétrica e jurisprudencial no RE 938.367 (AgRg) [Jurisprudência Comentada] = Legislative comments on the ISS incidence on installation and assembly of electric power networks and jurisprudence in RE 938,367 (AgRg)
Nascimento, Gustavo Leite
Imposto sobre serviços
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
Competência tributária, jurisprudência
Energia elétrica, impostos
Competência tributária dos estados
Competência tributária dos municípios
Capacidade tributária
Exação
Exação tributária
Competência (direito tributário)
Competência fiscal
Jurisdição fiscal
title_short Comentários legislativos da incidência do ISS sobre instalação e montagem de redes de energia elétrica e jurisprudencial no RE 938.367 (AgRg) [Jurisprudência Comentada] = Legislative comments on the ISS incidence on installation and assembly of electric power networks and jurisprudence in RE 938,367 (AgRg)
title_full Comentários legislativos da incidência do ISS sobre instalação e montagem de redes de energia elétrica e jurisprudencial no RE 938.367 (AgRg) [Jurisprudência Comentada] = Legislative comments on the ISS incidence on installation and assembly of electric power networks and jurisprudence in RE 938,367 (AgRg)
title_fullStr Comentários legislativos da incidência do ISS sobre instalação e montagem de redes de energia elétrica e jurisprudencial no RE 938.367 (AgRg) [Jurisprudência Comentada] = Legislative comments on the ISS incidence on installation and assembly of electric power networks and jurisprudence in RE 938,367 (AgRg)
title_full_unstemmed Comentários legislativos da incidência do ISS sobre instalação e montagem de redes de energia elétrica e jurisprudencial no RE 938.367 (AgRg) [Jurisprudência Comentada] = Legislative comments on the ISS incidence on installation and assembly of electric power networks and jurisprudence in RE 938,367 (AgRg)
title_sort Comentários legislativos da incidência do ISS sobre instalação e montagem de redes de energia elétrica e jurisprudencial no RE 938.367 (AgRg) [Jurisprudência Comentada] = Legislative comments on the ISS incidence on installation and assembly of electric power networks and jurisprudence in RE 938,367 (AgRg)
author Nascimento, Gustavo Leite
author_facet Nascimento, Gustavo Leite
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Nascimento, Gustavo Leite
dc.subject.por.fl_str_mv Imposto sobre serviços
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
Competência tributária, jurisprudência
Energia elétrica, impostos
Competência tributária dos estados
Competência tributária dos municípios
Capacidade tributária
Exação
topic Imposto sobre serviços
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
Competência tributária, jurisprudência
Energia elétrica, impostos
Competência tributária dos estados
Competência tributária dos municípios
Capacidade tributária
Exação
Exação tributária
Competência (direito tributário)
Competência fiscal
Jurisdição fiscal
dc.subject.other.none.fl_str_mv Exação tributária
Competência (direito tributário)
Competência fiscal
Jurisdição fiscal
description Jurisprudência Comentada do Recurso Extraordinário com Agravo 938.367/RS.
publishDate 2022
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2022-06-22T20:15:36Z
dc.date.available.fl_str_mv 2022-06-22T20:15:36Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2022
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 7, n. 33, p. 342-350, abr./jun. 2022.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/165984
identifier_str_mv Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 7, n. 33, p. 342-350, abr./jun. 2022.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/165984
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/165984/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/165984/4/lista_servicos_sujeitos_nascimento.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/165984/3/lista_servicos_sujeitos_nascimento.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv c9b4c351324448672315a00808efb725
626d06b41fc89b182cb56f8bd5adc45a
1d8181aac96b490eac68a9815ee373d4
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800395145230680064

Registros relacionados