Comentários legislativos da incidência do ISS sobre instalação e montagem de redes de energia elétrica e jurisprudencial no RE 938.367 (AgRg) [Jurisprudência Comentada] = Legislative comments on the ISS incidence on installation and assembly of electric power networks and jurisprudence in RE 938,367 (AgRg)
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Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Artigo |
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Texto Completo: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/165984 |
Resumo: | Jurisprudência Comentada do Recurso Extraordinário com Agravo 938.367/RS. |
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Nascimento, Gustavo Leite2022-06-22T20:15:36Z2022-06-22T20:15:36Z2022Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 7, n. 33, p. 342-350, abr./jun. 2022.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/165984Jurisprudência Comentada do Recurso Extraordinário com Agravo 938.367/RS.Submitted by lfisabel@stj.jus.br (lfisabel@stj.jus.br) on 2022-06-13T17:23:43Z No. of bitstreams: 2 lista_servicos_sujeitos_nascimento.pdf: 1342640 bytes, checksum: aebff230ca672856c7c46b7b7989538b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2022-06-22T20:15:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 lista_servicos_sujeitos_nascimento.pdf: 1342640 bytes, checksum: aebff230ca672856c7c46b7b7989538b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2022-06-22T20:15:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 lista_servicos_sujeitos_nascimento.pdf: 1342640 bytes, checksum: aebff230ca672856c7c46b7b7989538b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2022Revista dos TribunaisExação tributáriaCompetência (direito tributário)Competência fiscalJurisdição fiscalImposto sobre serviçosImposto sobre circulação de mercadorias e serviçosCompetência tributária, jurisprudênciaEnergia elétrica, impostosCompetência tributária dos estadosCompetência tributária dos municípiosCapacidade tributáriaExaçãoComentários legislativos da incidência do ISS sobre instalação e montagem de redes de energia elétrica e jurisprudencial no RE 938.367 (AgRg) [Jurisprudência Comentada] = Legislative comments on the ISS incidence on installation and assembly of electric power networks and jurisprudence in RE 938,367 (AgRg)Imposto sobre Serviços de Qualquer Naturezainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/165984/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTlista_servicos_sujeitos_nascimento.pdf.txtlista_servicos_sujeitos_nascimento.pdf.txttext/plain31240http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/165984/4/lista_servicos_sujeitos_nascimento.pdf.txt626d06b41fc89b182cb56f8bd5adc45aMD54ORIGINALlista_servicos_sujeitos_nascimento.pdflista_servicos_sujeitos_nascimento.pdfapplication/pdf1243419http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/165984/3/lista_servicos_sujeitos_nascimento.pdf1d8181aac96b490eac68a9815ee373d4MD532011/1659842023-06-28 13:57:40.767oai:localhost:2011/165984Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2023-06-28T16:57:40Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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