Legitimidade das associações civis para propositura de ação civil pública no direito brasileiro: uma leitura multidisciplinar

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Apolinário Junior, Arno
Data de Publicação: 2014
Outros Autores: Gama, Ricardo da Silva
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/91016
id STJ-1_be0a878b3803afb2618aac668ae59ca0
oai_identifier_str oai:localhost:2011/91016
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Apolinário Junior, ArnoGama, Ricardo da Silva2015-04-28T18:29:44Z2015-04-28T18:29:44Z2014Revista Brasileira de Direito Processual: RBDPro, Belo Horizonte, v. 22, n. 88, p. 155-168, out./dez. 2014.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/91016Submitted by Natalia Cristina Aragao Gomes (ntgomes@stj.jus.br) on 2015-04-28T18:29:44Z No. of bitstreams: 1 legitimidade_associacoes_civis_apolinario.pdf: 479571 bytes, checksum: 5c48b016d0f86ca2935bd4531a429e2b (MD5)Made available in DSpace on 2015-04-28T18:29:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 legitimidade_associacoes_civis_apolinario.pdf: 479571 bytes, checksum: 5c48b016d0f86ca2935bd4531a429e2b (MD5) Previous issue date: 2014FórumBrasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)]Brasil. [Código do consumidor (1990)]Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]Associação civilEntidade sem fins lucrativosOrganização sem fins lucrativosCompetência jurisdicionalDireitos coletivosDireitos do cidadãoDireitos fundamentaisDireitos individuaisGarantias constitucionaisGarantias dos direitos individuaisGarantias fundamentaisGarantias individuaisBrasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]Ação civil públicaLegitimidadeAssociação sem fins lucrativosCompetência territorialDireitos e garantias individuais, jurisprudênciaLegitimidade das associações civis para propositura de ação civil pública no direito brasileiro: uma leitura multidisciplinarinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALlegitimidade_associacoes_civis_apolinario.pdflegitimidade_associacoes_civis_apolinario.pdfapplication/pdf479571http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/91016/1/legitimidade_associacoes_civis_apolinario.pdf5c48b016d0f86ca2935bd4531a429e2bMD51TEXTlegitimidade_associacoes_civis_apolinario.pdf.txtlegitimidade_associacoes_civis_apolinario.pdf.txttext/plain43333http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/91016/3/legitimidade_associacoes_civis_apolinario.pdf.txt7913f1614a901242bf7e3f32a48d25c8MD53LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1405http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/91016/2/license.txtb87efe00b242af7ff72331e9c5ea73ccMD522011/910162015-08-10 15:32:45.718oai:localhost:2011/91016Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:45Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Legitimidade das associações civis para propositura de ação civil pública no direito brasileiro: uma leitura multidisciplinar
title Legitimidade das associações civis para propositura de ação civil pública no direito brasileiro: uma leitura multidisciplinar
spellingShingle Legitimidade das associações civis para propositura de ação civil pública no direito brasileiro: uma leitura multidisciplinar
Apolinário Junior, Arno
Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]
Ação civil pública
Legitimidade
Associação sem fins lucrativos
Competência territorial
Direitos e garantias individuais, jurisprudência
Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)]
Brasil. [Código do consumidor (1990)]
Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]
Associação civil
Entidade sem fins lucrativos
Organização sem fins lucrativos
Competência jurisdicional
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Direitos individuais
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantias individuais
title_short Legitimidade das associações civis para propositura de ação civil pública no direito brasileiro: uma leitura multidisciplinar
title_full Legitimidade das associações civis para propositura de ação civil pública no direito brasileiro: uma leitura multidisciplinar
title_fullStr Legitimidade das associações civis para propositura de ação civil pública no direito brasileiro: uma leitura multidisciplinar
title_full_unstemmed Legitimidade das associações civis para propositura de ação civil pública no direito brasileiro: uma leitura multidisciplinar
title_sort Legitimidade das associações civis para propositura de ação civil pública no direito brasileiro: uma leitura multidisciplinar
author Apolinário Junior, Arno
author_facet Apolinário Junior, Arno
Gama, Ricardo da Silva
author_role author
author2 Gama, Ricardo da Silva
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Apolinário Junior, Arno
Gama, Ricardo da Silva
dc.subject.por.fl_str_mv Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]
Ação civil pública
Legitimidade
Associação sem fins lucrativos
Competência territorial
Direitos e garantias individuais, jurisprudência
topic Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]
Ação civil pública
Legitimidade
Associação sem fins lucrativos
Competência territorial
Direitos e garantias individuais, jurisprudência
Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)]
Brasil. [Código do consumidor (1990)]
Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]
Associação civil
Entidade sem fins lucrativos
Organização sem fins lucrativos
Competência jurisdicional
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Direitos individuais
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantias individuais
dc.subject.other.none.fl_str_mv Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)]
Brasil. [Código do consumidor (1990)]
Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]
Associação civil
Entidade sem fins lucrativos
Organização sem fins lucrativos
Competência jurisdicional
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Direitos individuais
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantias individuais
publishDate 2014
dc.date.issued.fl_str_mv 2014
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2015-04-28T18:29:44Z
dc.date.available.fl_str_mv 2015-04-28T18:29:44Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista Brasileira de Direito Processual: RBDPro, Belo Horizonte, v. 22, n. 88, p. 155-168, out./dez. 2014.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/91016
identifier_str_mv Revista Brasileira de Direito Processual: RBDPro, Belo Horizonte, v. 22, n. 88, p. 155-168, out./dez. 2014.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/91016
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Fórum
publisher.none.fl_str_mv Fórum
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/91016/1/legitimidade_associacoes_civis_apolinario.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/91016/3/legitimidade_associacoes_civis_apolinario.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/91016/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 5c48b016d0f86ca2935bd4531a429e2b
7913f1614a901242bf7e3f32a48d25c8
b87efe00b242af7ff72331e9c5ea73cc
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394799215280128

Registros relacionados