Pressuposto material de incidência do Pis/Pasep e Cofins nas sociedades cooperativas
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Data de Publicação: | 2003 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28900 |
Resumo: | Analisa o significado do ato cooperativo e não cooperativo na legislação específica, a existência de pressuposto material para incidência das contribuições sociais Pis/Pasep e Cofins nas operações realizadas a qualquer titulo pelas sociedades cooperativas e como determinar a base de cálculo dessas contribuições sociais nas cooperativas, inclusive as de créditos. |
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