Proposta teórico-propositiva de legitimidade na mecânica fiscal-previdenciária: a técnica da revalorização implícita e da procedimentalização do subsistema tributário trabalhista
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Data de Publicação: | 2009 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28322 |
Resumo: | Apresenta proposta de reforma tributária, tendo em vista questionamentos e análises de institutos jurídicos, com o propósito de apontar algumas alternativas para contornar os problemas de ineficácia e baixa legitimidade no conteúdo das normas tributárias e nos procedimentos. |
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Souza Filho, Luciano Marinho de Barros e2010-04-12T16:29:00Z2010-04-12T16:29:00Z20092011- Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 17, n. 89, p. 218-237, nov./dez. 2009.- Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 9, n. 106, dez. 2009.- Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 7, p. 251-244, 1. quinz. abr. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28322Apresenta proposta de reforma tributária, tendo em vista questionamentos e análises de institutos jurídicos, com o propósito de apontar algumas alternativas para contornar os problemas de ineficácia e baixa legitimidade no conteúdo das normas tributárias e nos procedimentos.Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-04-06T19:20:42Z No. of bitstreams: 1 proposta_teorico_propositiva_legitimidade.pdf: 165147 bytes, checksum: f5d81c9a0b863ffcddf0384db33704b1 (MD5)Approved for entry into archive by Tatiana Barroso(tatibarroso@gmail.com) on 2010-04-12T16:29:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 proposta_teorico_propositiva_legitimidade.pdf: 165147 bytes, checksum: f5d81c9a0b863ffcddf0384db33704b1 (MD5)Made available in DSpace on 2010-04-12T16:29:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 proposta_teorico_propositiva_legitimidade.pdf: 165147 bytes, checksum: f5d81c9a0b863ffcddf0384db33704b1 (MD5) Previous issue date: 2009-12Revista dos TribunaisFórumIOBFórum administrativo : direito públicoReforma tributáriaLegitimidadeContribuição socialTributo, arrecadaçãoProcedimentoTributaçãoProposta teórico-propositiva de legitimidade na mecânica fiscal-previdenciária: a técnica da revalorização implícita e da procedimentalização do subsistema tributário trabalhistaProposta teórico propositiva de legitimidade na mecânica fiscal previdenciária: a técnica da revalorização implícita e da procedimentalização do subsistema tributário trabalhistainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALproposta_teorico_propositiva_souza_TRIBUNAIS.pdfproposta_teorico_propositiva_souza_TRIBUNAIS.pdfapplication/pdf619346http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28322/4/proposta_teorico_propositiva_souza_TRIBUNAIS.pdfe6a77ad79ba45b800a0a4802f5f2e378MD54proposta_teorico_propositiva_souza_FORUM.pdfproposta_teorico_propositiva_souza_FORUM.pdfapplication/pdf165147http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28322/1/proposta_teorico_propositiva_souza_FORUM.pdff5d81c9a0b863ffcddf0384db33704b1MD51proposta_teorico_propositiva_souza_IOB.pdfproposta_teorico_propositiva_souza_IOB.pdfapplication/pdf709352http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28322/5/proposta_teorico_propositiva_souza_IOB.pdf5499d66d60f7df30bae4d6843574efecMD55TEXTproposta_teorico_propositiva_legitimidade.pdf.txtproposta_teorico_propositiva_legitimidade.pdf.txttext/plain46186http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28322/3/proposta_teorico_propositiva_legitimidade.pdf.txt4b28bf824887be9d53f8fbab44222bddMD53proposta_teorico_propositiva_souza_TRIBUNAIS.pdf.txtproposta_teorico_propositiva_souza_TRIBUNAIS.pdf.txttext/plain49224http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28322/6/proposta_teorico_propositiva_souza_TRIBUNAIS.pdf.txte722f32987665e155be0d45a4427d40bMD56proposta_teorico_propositiva_souza_FORUM.pdf.txtproposta_teorico_propositiva_souza_FORUM.pdf.txttext/plain46158http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28322/7/proposta_teorico_propositiva_souza_FORUM.pdf.txtf2dbad006ea16c0775af5b266de62cfaMD57proposta_teorico_propositiva_souza_IOB.pdf.txtproposta_teorico_propositiva_souza_IOB.pdf.txttext/plain49002http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28322/8/proposta_teorico_propositiva_souza_IOB.pdf.txt0fcd18b0eacb7b0168daa7bd1e9f0cd2MD58LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1405http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28322/2/license.txt3e2fc10fb781bcb8dcda6f5cb1901c5fMD522011/283222018-04-26 00:38:17.292oai:localhost:2011/28322Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2018-04-26T03:38:17Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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