Introdução ao Direito Ambiental brasileiro
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 1999 |
Tipo de documento: | Capítulo de livro |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/93805 |
Resumo: | Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
id |
STJ-1_c071a27fcd221c8fd4bc319a67533ac9 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/93805 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e2015-08-06T20:05:44Z2015-08-06T20:05:44Z1999BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e (Org.). Manual prático da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente. 2. ed. São Paulo: IMESP, 1999. p. 19-83.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/93805Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-07-11T21:25:18Z No. of bitstreams: 1 introducao_direito_ambiental_benjamin.pdf: 6194771 bytes, checksum: ee434ce9b8415a0dbe783cee6df3c1be (MD5)Approved for entry into archive by Allan Rafael(allanr@stj.jus.br) on 2015-08-06T20:05:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 introducao_direito_ambiental_benjamin.pdf: 6194771 bytes, checksum: ee434ce9b8415a0dbe783cee6df3c1be (MD5)Made available in DSpace on 2015-08-06T20:05:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 introducao_direito_ambiental_benjamin.pdf: 6194771 bytes, checksum: ee434ce9b8415a0dbe783cee6df3c1be (MD5) Previous issue date: 1999Direito EcológicoDireito Ambiental, Brasil, aspectos históricosConstituição, Brasil, 1988IbamaBrasil. Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (MHU). Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)ConamaBrasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)]Brasil. [Código do Consumidor (1990)]Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]Direito Penal EcológicoContaminação ambientalMeio ambiente, contaminaçãoPoluição ambientalLegislação ambientalPolítica Nacional do Meio AmbienteCódigo AmbientalSustentabilidadeDireito Ambiental, legislaçãoDireito Ambiental, Brasil, históriaBrasil. [Constituição (1988). Artigo n. 225]Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)Conselho Nacional do Meio Ambiente (Brasil) (Conama)Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990)]Direito Penal AmbientalMeio ambientePoluiçãoIntrodução ao Direito Ambiental brasileiroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bookPartinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJORIGINALintroducao_direito_ambiental_benjamin.pdfintroducao_direito_ambiental_benjamin.pdfapplication/pdf6194771http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/93805/1/introducao_direito_ambiental_benjamin.pdfee434ce9b8415a0dbe783cee6df3c1beMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1405http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/93805/2/license.txt9a539e634072fa8b7aacddf143260797MD52TEXTintroducao_direito_ambiental_benjamin.pdf.txtintroducao_direito_ambiental_benjamin.pdf.txttext/plain207096http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/93805/3/introducao_direito_ambiental_benjamin.pdf.txtdc8dfcbb14f91ce642584aa187a5db5cMD532011/938052022-12-16 17:18:09.883oai:localhost: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Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2022-12-16T20:18:09Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Introdução ao Direito Ambiental brasileiro |
title |
Introdução ao Direito Ambiental brasileiro |
spellingShingle |
Introdução ao Direito Ambiental brasileiro Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e Direito Ambiental, legislação Direito Ambiental, Brasil, história Brasil. [Constituição (1988). Artigo n. 225] Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Conselho Nacional do Meio Ambiente (Brasil) (Conama) Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990)] Direito Penal Ambiental Meio ambiente Poluição Direito Ecológico Direito Ambiental, Brasil, aspectos históricos Constituição, Brasil, 1988 Ibama Brasil. Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (MHU). Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) Conama Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)] Brasil. [Código do Consumidor (1990)] Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Direito Penal Ecológico Contaminação ambiental Meio ambiente, contaminação Poluição ambiental Legislação ambiental Política Nacional do Meio Ambiente Código Ambiental Sustentabilidade |
title_short |
Introdução ao Direito Ambiental brasileiro |
title_full |
Introdução ao Direito Ambiental brasileiro |
title_fullStr |
Introdução ao Direito Ambiental brasileiro |
title_full_unstemmed |
Introdução ao Direito Ambiental brasileiro |
title_sort |
Introdução ao Direito Ambiental brasileiro |
author |
Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e |
author_facet |
Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Direito Ambiental, legislação Direito Ambiental, Brasil, história Brasil. [Constituição (1988). Artigo n. 225] Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Conselho Nacional do Meio Ambiente (Brasil) (Conama) Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990)] Direito Penal Ambiental Meio ambiente Poluição |
topic |
Direito Ambiental, legislação Direito Ambiental, Brasil, história Brasil. [Constituição (1988). Artigo n. 225] Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Conselho Nacional do Meio Ambiente (Brasil) (Conama) Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990)] Direito Penal Ambiental Meio ambiente Poluição Direito Ecológico Direito Ambiental, Brasil, aspectos históricos Constituição, Brasil, 1988 Ibama Brasil. Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (MHU). Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) Conama Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)] Brasil. [Código do Consumidor (1990)] Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Direito Penal Ecológico Contaminação ambiental Meio ambiente, contaminação Poluição ambiental Legislação ambiental Política Nacional do Meio Ambiente Código Ambiental Sustentabilidade |
dc.subject.other.none.fl_str_mv |
Direito Ecológico Direito Ambiental, Brasil, aspectos históricos Constituição, Brasil, 1988 Ibama Brasil. Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (MHU). Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) Conama Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)] Brasil. [Código do Consumidor (1990)] Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Direito Penal Ecológico Contaminação ambiental Meio ambiente, contaminação Poluição ambiental Legislação ambiental Política Nacional do Meio Ambiente Código Ambiental Sustentabilidade |
description |
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
publishDate |
1999 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
1999 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2015-08-06T20:05:44Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2015-08-06T20:05:44Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bookPart |
format |
bookPart |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e (Org.). Manual prático da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente. 2. ed. São Paulo: IMESP, 1999. p. 19-83. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/93805 |
identifier_str_mv |
BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e (Org.). Manual prático da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente. 2. ed. São Paulo: IMESP, 1999. p. 19-83. |
url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/93805 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/93805/1/introducao_direito_ambiental_benjamin.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/93805/2/license.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/93805/3/introducao_direito_ambiental_benjamin.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
ee434ce9b8415a0dbe783cee6df3c1be 9a539e634072fa8b7aacddf143260797 dc8dfcbb14f91ce642584aa187a5db5c |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800395243658412032 |