Conexão entre a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais
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Data de Publicação: | 2010 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33755 |
Resumo: | Expõe sobre “o conteúdo e significado dos institutos jurídicos da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais” por meio de um estudo teórico-documental. |
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Gomes, Magno FedericiFreitas, Frederico Oliveira2010-10-19T14:32:41Z2010-10-19T14:32:41Z2010-07GOMES, Magno Federici; FREITAS, Frederico Oliveira. Conexão entre a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais. Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 10, n. 41, jul. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33755>. Acesso em: 8 out. 2010.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33755Expõe sobre “o conteúdo e significado dos institutos jurídicos da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais” por meio de um estudo teórico-documental.This article studies the content and meaning of legal institutions of human dignity and fundamental rights, considering the increasing use and importance of the current stage of the Democratic State of Law. This study aims to contribute to the correct application of these principles in a particular case, avoiding the misuse of those institutes, which is a risk already considered by some academics of law. It will also be addressed in a summary way, the phenomenon known as horizontal effectiveness of fundamental rights, which contributed, directly or indirectly, to further stimulate the interest of legal operators in maintaining the prerogatives of the fundamental rights and human dignity. The end of work will highlight the connection between them.Submitted by Anastácia Oliveira (anastaci@stj.jus.br) on 2010-10-08T18:26:02Z No. of bitstreams: 1 Conexão_entre_dignidade_gomes.pdf: 109497 bytes, checksum: d9a5518693df6235655a9b88d032065e (MD5)Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2010-10-19T14:32:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Conexão_entre_dignidade_gomes.pdf: 109497 bytes, checksum: d9a5518693df6235655a9b88d032065e (MD5)Made available in DSpace on 2010-10-19T14:32:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Conexão_entre_dignidade_gomes.pdf: 109497 bytes, checksum: d9a5518693df6235655a9b88d032065e (MD5) Previous issue date: 2010-07A & C : revista de direito administrativo e constitucionalDireitos coletivosDireitos do cidadãoDireitos fundamentaisGarantias constitucionaisGarantias fundamentaisDireitos civisDireitos do homemDireitos humanos (direito constitucional)Direitos fundamentais do homemDireitos primordiais do homemPrincípio da dignidade da pessoa humana, BrasilDireitos humanos (direito internacional público), BrasilDireitos e garantias individuais, BrasilConexão entre a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentaisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALConexão_entre_dignidade_gomes.pdfConexão_entre_dignidade_gomes.pdfapplication/pdf109497http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33755/1/Conex%C3%A3o_entre_dignidade_gomes.pdfd9a5518693df6235655a9b88d032065eMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1395http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33755/2/license.txtd2ec518c5192f3dc42400c12664bcc21MD52TEXTConexão_entre_dignidade_gomes.pdf.txtConexão_entre_dignidade_gomes.pdf.txttext/plain72116http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33755/3/Conex%C3%A3o_entre_dignidade_gomes.pdf.txtfc43d9e15223990bf78227cdb83d3cedMD532011/337552015-08-20 04:06:58.477oai:localhost:2011/33755Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-20T07:06:58Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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