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1
A morosidade do Poder Judiciário e sua interferência nas relações contratuais = The sluggishness of the Judiciary and its interference in contractual relations
por
Freitas
,
Frederico
Oliveira
Publicado em 2022
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2
O procedimento sumário à luz da jurisprudência pátria
por
Freitas
,
Frederico
Oliveira
Publicado em 2015
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3
Análise dos fundamentos das decisões judiciais que condenaram Estados pela morosidade processual = Analysis of the grounds of court decisions that condemned states for procedural d...
por
Lima, Taisa Maria Macena de
Publicado em 2022
Outros Autores:
“
...
Freitas
,
Frederico
Oliveira
...
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Artigo
4
Conexão entre a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais
por
Gomes, Magno Federici
Publicado em 2010
Outros Autores:
“
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Freitas
,
Frederico
Oliveira
...
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Artigo
5
Conexão entre a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais
por
Gomes, Magno Federici
Publicado em 2010
Outros Autores:
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Freitas
,
Frederico
Oliveira
...
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Artigo
6
The sluggishness of the judiciary and its interference in contractual relations
por
Magalhães, Rodrigo Almeida
Publicado em 2023
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,
Frederico
Oliveira
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7
A multipropriedade e a polêmica gerada em torno do veto dos §§ 3º, 4º e 5º do Art. 1.358-J do Código Civil: os multiproprietários possuem responsabilidade solidária pelas dívidas d...
por
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em 2021
Outros Autores:
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,
Frederico
Oliveira
...
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Artigo
8
A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada = The extra-contractual liability of the State for the envir...
por
Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicado em 2022
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Frederico
Oliveira
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